Execução de Título Extrajudicial 0803284-68.2023.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCausas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

TJPAJEEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal

Partes do Processo

L F DE SOUSA COM DE MOVEIS E CIA LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR

OAB/PA 21004·CPF·Representa: Autor

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR

OAB/SP 271255·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

29/01/2025, 10:14

Decurso de Prazo

27/12/2024, 02:33

Decurso de Prazo

04/12/2024, 02:04

Documento

16/11/2024, 08:02

Decurso de Prazo

10/11/2024, 01:51

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/10/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Decido. Verifico que a parte autora formulou pedido de desistência da ação no curso do processo. Pelo exposto, homologo o pedido e, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC, extingo a presente demanda SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas nos termos da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. Castanhal/PA, datado e assinado eletronicamente. SERVE O PRESENTE DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/OFÍCIO/ALVARÁ CONTRAMANDADO, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 003/2009-GJ2VCIV, podendo sua autenticidade ser comprovada no site, em consulta de 1º grau, comarca de Castanhal.

23/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 15:41

Desistência

22/10/2024, 15:41

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 10:54

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 20:41

Mandado

10/07/2024, 11:07

Mandado

10/07/2024, 09:06

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2024, 14:49

Todas as movimentações(41)

Definitivo

29/01/2025, 10:14

Decurso de Prazo

27/12/2024, 02:33

Decurso de Prazo

04/12/2024, 02:04

Documento

16/11/2024, 08:02

Decurso de Prazo

10/11/2024, 01:51

Documentos

•23/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/10/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Decido. Verifico que a parte autora formulou pedido de desistência da ação no curso do processo. Pelo exposto, homologo o pedido e, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC, extingo a presente demanda SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas nos termos da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. Castanhal/PA, datado e assinado eletronicamente. SERVE O PRESENTE DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/OFÍCIO/ALVARÁ CONTRAMANDADO, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 003/2009-GJ2VCIV, podendo sua autenticidade ser comprovada no site, em consulta de 1º grau, comarca de Castanhal.

23/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 15:41

Desistência

22/10/2024, 15:41

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 10:54

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 20:41

Mandado

10/07/2024, 11:07

Mandado

10/07/2024, 09:06

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2024, 14:49

Documento (Mandado)

09/07/2024, 14:45

Retificação de Classe Processual

05/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/02/2024, 05:50

Decurso de Prazo

06/02/2024, 05:46

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: L F DE SOUSA COM DE MOVEIS E CIA LTDA EXECUTADO: LETICIA JESSICA ANDRADE DOS SANTOS SENTENÇA Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Castanhal Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Processo 0803284-68.2023.8.14.0015 Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte requerida em razão de vício de contradição na sentença proferida. Tendo em vista a interposição do recurso dentro do prazo, recebo os embargos, reputando-os tempestivos. Compulsando-se os autos, verifico que a parte exequente não foi intimada para se manifestar acerca do ato ordinatório de ID 95833095, sendo a extinção do processo por falta de interesse processual incabível na espécie. Assim, constatada a contradição, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para, exercendo o juízo de retratação quanto à sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, determinar o prosseguimento do feito e consequentemente a intimação da parte exequente acerca do ato ordinatório de ID 95833095. Decisão Registrada Eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA). Castanhal/PA, data da assinatura eletrônica no sistema. JOÃO PAULO BARBOSA NETO Juiz de Direito Substituto Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal

15/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 10:28

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/01/2024, 08:48

Conclusão (para julgamento)

09/01/2024, 20:13

Decurso de Prazo

30/11/2023, 06:26

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 11:23

Publicação

14/11/2023, 06:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. Verifico que, no ato ordinatório de ID 95833095, foi ofertado um prazo de 10 dias para que o requerente apresentasse novo endereço da requerida. Vieram os autos conclusos, tendo decorrido o prazo sem manifestação da parte autora. Assim, presume-se a ausência de falta interesse processual, o que autoriza a extinção sem resolução de mérito. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no inciso IV do art. 485 do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. Sentença Registrada. Publique-se. Intimem-se. Daniel Bezerra Montenegro Girão Juiz de Direito

13/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 13:53

Abandono da causa

18/10/2023, 13:52

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 14:20

Ato ordinatório

29/06/2023, 11:23

Documento (Outros documentos)

22/06/2023, 06:03

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/05/2023, 13:18

Mero expediente

14/04/2023, 11:32

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 11:06

Movimentação processual

14/04/2023, 11:05

Distribuição (sorteio)

13/04/2023, 08:50

Sentença

•15/01/2024, 00:00

•13/11/2023, 00:00