Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0809163-76.2020.8.14.0301.
EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ELVIRA CHAVES
EXECUTADO: JOSE CARLOS CAVALCANTE DE SOUZA, OCUPANTE DO IMÓVEL Pelo presente, nos autos da Reclamatória nº 0809163-76.2020.8.14.0301, em que CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ELVIRA CHAVES move contra JOSE CARLOS CAVALCANTE DE SOUZA e outros, considerando a petição do ID 117304350, está Vossa Senhoria INTIMADA, via PJE e DJE, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias. Por ordem do MM. Juiz de Direito da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, o subscrevo. Belém, 22 de outubro de 2024. SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Destinatário:
EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ELVIRA CHAVES Via PJE e DJE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELÉM 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJe- Av. Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000 INTIMAÇÃO Via PJE e DJE
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0809163-76.2020.8.14.0301.
EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ELVIRA CHAVES
EXECUTADO: JOSE CARLOS CAVALCANTE DE SOUZA, OCUPANTE DO IMÓVEL Pelo presente, nos autos da Reclamatória nº 0809163-76.2020.8.14.0301, em que CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ELVIRA CHAVES move contra JOSE CARLOS CAVALCANTE DE SOUZA e outros, considerando a petição do ID 117304350, está Vossa Senhoria INTIMADA, via PJE e DJE, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias. Por ordem do MM. Juiz de Direito da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, o subscrevo. Belém, 22 de outubro de 2024. SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Destinatário:
EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ELVIRA CHAVES Via PJE e DJE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELÉM 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJe- Av. Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000 INTIMAÇÃO Via PJE e DJE
23/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/10/2024, 13:45
Expedição de documento (Outros documentos)
22/10/2024, 13:45
Documento (Outros documentos)
22/10/2024, 13:45
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 08:51
Retificação de Classe Processual
05/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
24/02/2024, 07:23
Decurso de Prazo
21/02/2024, 09:30
Petição (Petição (outras))
16/02/2024, 14:05
Publicação
08/02/2024, 01:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0809163-76.2020.8.14.0301.
EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ELVIRA CHAVES
EXECUTADO: JOSE CARLOS CAVALCANTE DE SOUZA, OCUPANTE DO IMÓVEL DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM
Vistos, etc., 1) O exequente juntou 04 (quatro) planilhas distintas no curso da ação (ID's. 15438167 / 21756409 / 92155337 / 49121893), sem que se tenha constatado se tratar de atualização ou de inclusão de taxas que foram vencidas no curso da ação, mas taxas distintas no período de 2017 a 2020, pelo que determino: 1.2) Intime-se o exequente para, quando efetuar atualização, utilizar apenas a planilha juntada na inicial (ID. 15438167), ressaltando que tal planilha instruiu a inicial, devendo, no entanto, abater os pagamentos realizados pela executada, nas datas em que foram pagos, como parte do débito exequendo. 2) Em que pese as propostas e contrapropostas da executada para quitar a dívida extrajudicialmente junto ao condomínio, não resta comprovado o aceite por parte deste e, tampouco, houve homologação por parte deste juízo, cujo ato processual, por meio de sentença, legitimaria os pagamentos feitos a título de quitação (ID's.82155432 / 91647351 / 107213274). Desta forma, aceito-os apenas como pagamento nos moldes do item anterior. 3)
Ante o exposto, intime-se o exequente para retificar e atualizar a última planilha, observando-se as determinações anteriores e, ato contínuo, lavre-se o termo de penhora do imóvel que originou o débito (ID.42475804), devendo os custos/diligência do registro correrem por conta do exequente. 4) Comprovada a garantia do juízo por meio da penhora do imóvel ou por outro bem indicado pelas partes, designe-se audiência de conciliação (art.53, §1º da Lei nº 9.099/95). Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
07/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2024, 13:02
Mero expediente
06/02/2024, 13:02
Petição (Petição (outras))
17/01/2024, 14:04
Conclusão (para despacho)
25/10/2023, 10:51
Petição (Petição (outras))
04/05/2023, 12:32
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 10:05
Petição (Petição (outras))
21/11/2022, 22:14
Documento (Outros documentos)
10/11/2022, 01:10
Petição (Petição (outras))
07/11/2022, 17:08
Petição (Petição (outras))
07/11/2022, 17:08
Petição (Petição (outras))
01/08/2022, 12:01
Mandado
01/08/2022, 11:20
Mandado
01/08/2022, 11:19
Expedição de documento (Mandado)
01/08/2022, 09:43
Expedida/certificada
25/07/2022, 11:23
Ato ordinatório
03/02/2022, 09:00
Petição (Petição (outras))
02/02/2022, 13:35
Petição (Petição (outras))
23/11/2021, 19:35
Decurso de Prazo
12/11/2021, 01:07
Petição (Petição (outras))
11/11/2021, 18:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0809163-76.2020.8.14.0301.
EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ELVIRA CHAVES
EXECUTADO: JOSE CARLOS CAVALCANTE DE SOUZA, OCUPANTE DO IMÓVEL DESPACHO
Defiro o requerido na petição de ID 25840682, concedendo o prazo de 15 dias úteis para juntada do documento. Cumpra-se. Belém/PA, 8 de outubro de 2021. GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, conforme Portaria nº 2574/2020-GP (DJE Edição 7035/2020)
14/10/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2021, 12:59
Mero expediente
08/10/2021, 12:03
Conclusão (para despacho)
08/10/2021, 09:23
Expedição de documento (Certidão)
08/10/2021, 09:23
Petição (Petição (outras))
22/04/2021, 12:53
Decurso de Prazo
17/04/2021, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0809163-76.2020.8.14.0301.
EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ELVIRA CHAVES
EXECUTADO: JOSE CARLOS CAVALCANTE DE SOUZA, OCUPANTE DO IMÓVEL DESPACHO Determino que a parte exequente apresente certidão da respectiva matrícula do imóvel, a fim de que se proceda penhora por termo nos autos, nos termos do §1º do art. 845 do Código de Processo Civil. Após,
intime-se o exequente para proceder nos termos do art. 844 do Código de Processo Civil. Após todas as diligências, determino avaliação do imóvel pelo Oficial de Justiça. Belém/PA, 17 de março de 2021. GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, conforme Portaria nº 2574/2020-GP (DJE Edição 7035/2020)
19/03/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2021, 12:18
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2021, 12:18
Mero expediente
17/03/2021, 11:32
Conclusão (para despacho)
11/03/2021, 13:08
Petição (Petição (outras))
07/12/2020, 12:37
Documento (Certidão)
30/07/2020, 12:21
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/07/2020, 14:45
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))