Execução de Título Extrajudicial 0809163-76.2020.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0809163-76.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

15/10/2025, 17:44

Mero expediente

05/05/2025, 13:44

Conclusão (para despacho)

28/02/2025, 13:26

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 12:38

Publicação

25/10/2024, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809163-76.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ELVIRA CHAVES EXECUTADO: JOSE CARLOS CAVALCANTE DE SOUZA, OCUPANTE DO IMÓVEL Pelo presente, nos autos da Reclamatória nº 0809163-76.2020.8.14.0301, em que CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ELVIRA CHAVES move contra JOSE CARLOS CAVALCANTE DE SOUZA e outros, considerando a petição do ID 117304350, está Vossa Senhoria INTIMADA, via PJE e DJE, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias. Por ordem do MM. Juiz de Direito da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, o subscrevo. Belém, 22 de outubro de 2024. SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Destinatário: EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ELVIRA CHAVES Via PJE e DJE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELÉM 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJe- Av. Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000 INTIMAÇÃO Via PJE e DJE

23/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 13:45

Documento (Outros documentos)

22/10/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 08:51

Retificação de Classe Processual

05/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/02/2024, 07:23

Decurso de Prazo

21/02/2024, 09:30

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 14:05

Documentos

Ato ordinatório

•23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809163-76.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ELVIRA CHAVES EXECUTADO: JOSE CARLOS CAVALCANTE DE SOUZA, OCUPANTE DO IMÓVEL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Vistos, etc., 1) O exequente juntou 04 (quatro) planilhas distintas no curso da ação (ID's. 15438167 / 21756409 / 92155337 / 49121893), sem que se tenha constatado se tratar de atualização ou de inclusão de taxas que foram vencidas no curso da ação, mas taxas distintas no período de 2017 a 2020, pelo que determino: 1.2) Intime-se o exequente para, quando efetuar atualização, utilizar apenas a planilha juntada na inicial (ID. 15438167), ressaltando que tal planilha instruiu a inicial, devendo, no entanto, abater os pagamentos realizados pela executada, nas datas em que foram pagos, como parte do débito exequendo. 2) Em que pese as propostas e contrapropostas da executada para quitar a dívida extrajudicialmente junto ao condomínio, não resta comprovado o aceite por parte deste e, tampouco, houve homologação por parte deste juízo, cujo ato processual, por meio de sentença, legitimaria os pagamentos feitos a título de quitação (ID's.82155432 / 91647351 / 107213274). Desta forma, aceito-os apenas como pagamento nos moldes do item anterior. 3) Ante o exposto, intime-se o exequente para retificar e atualizar a última planilha, observando-se as determinações anteriores e, ato contínuo, lavre-se o termo de penhora do imóvel que originou o débito (ID.42475804), devendo os custos/diligência do registro correrem por conta do exequente. 4) Comprovada a garantia do juízo por meio da penhora do imóvel ou por outro bem indicado pelas partes, designe-se audiência de conciliação (art.53, §1º da Lei nº 9.099/95). Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

07/02/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Retificação de Classe Processual

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(58)