Execução Fiscal 0003840-17.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2007

Valor da Causa

R$ 508,90

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0910008-14.2023.8.14.0301

06/12/2023, 14:00

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 12:04

Transitado em Julgado em 29/08/2023

04/12/2023, 12:04

Decorrido prazo de DEGRAU COMERCIAL LTDA - ME em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 04:32

Decorrido prazo de DEGRAU COMERCIAL LTDA - ME em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 01:04

Publicado Intimação em 06/07/2023.

06/07/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 01:04

Publicado Despacho em 06/07/2023.

06/07/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003840-17.2006.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: DEGRAU COMERCIAL LTDA - ME (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, Juiz de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Par Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: DEGRAU COMERCIAL LTDA - ME R.h. 1. Considerando a sentença, certifique o trânsito em julgado da mesma, após, arquivem-se os presentes autos, caso não haja pendências, dando-se baixa no Sistema; 2.Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0003840-17.2006.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 08:42

Expedição de Edital.

04/07/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 08:39

Todas as movimentações(142)

Apensado ao processo 0910008-14.2023.8.14.0301

06/12/2023, 14:00

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 12:04

Transitado em Julgado em 29/08/2023

04/12/2023, 12:04

Decorrido prazo de DEGRAU COMERCIAL LTDA - ME em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 04:32

Decorrido prazo de DEGRAU COMERCIAL LTDA - ME em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 01:04

Publicado Intimação em 06/07/2023.

06/07/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 01:04

Publicado Despacho em 06/07/2023.

06/07/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003840-17.2006.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: DEGRAU COMERCIAL LTDA - ME (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, Juiz de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Par Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: DEGRAU COMERCIAL LTDA - ME R.h. 1. Considerando a sentença, certifique o trânsito em julgado da mesma, após, arquivem-se os presentes autos, caso não haja pendências, dando-se baixa no Sistema; 2.Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0003840-17.2006.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 08:42

Expedição de Edital.

04/07/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 08:39

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 10:10

Conclusos para despacho

27/06/2023, 09:42

Cancelada a movimentação processual

27/06/2023, 09:42

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 12:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2023 23:59.

29/01/2023, 03:56

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2022, 17:59

Juntada de Petição de diligência

27/07/2022, 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2022, 09:24

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 11:39

Decorrido prazo de DEGRAU COMERCIAL LTDA - ME em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 03:25

Publicado Intimação em 17/12/2021.

23/01/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: DEGRAU COMERCIAL LTDA - ME CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que os presentes autos foram digitalizados e os arquivos digitais foram formatados, assinados, incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o sistema PJE 1°Grau. Pelo que manifestem- Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0003840-17.2006.8.14.0301

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:06

Processo migrado do sistema Libra

11/11/2021, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2021, 12:20

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

11/11/2021, 12:20

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

21/10/2021, 11:50

REMESSA INTERNA

26/07/2021, 10:35

CERTIDAO - CERTIDAO

13/07/2021, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2021, 14:01

Remessa

13/07/2021, 13:52

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA no processo 00038407120068140301.

13/07/2021, 11:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00038407120068140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

13/07/2021, 11:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

22/10/2020, 11:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/09/2020, 13:00

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/03/2018, 11:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2018, 10:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/03/2018, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2018, 09:34

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

27/02/2018, 09:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/02/2018, 11:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/12/2017, 11:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/07/2017, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/07/2017, 15:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/07/2017, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/07/2017, 09:56

AGUARDANDO JUNTADA

13/07/2017, 08:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2017, 15:15

Remessa

30/06/2017, 15:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/06/2017, 15:15

A PROCURADORIA DA FAZENDA

22/06/2017, 12:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/05/2017, 10:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/05/2017, 10:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/05/2017, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2017, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2017, 10:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/03/2017, 10:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/03/2017, 09:29

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

02/08/2016, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/07/2016, 13:55

CERTIDAO - CERTIDAO

14/07/2016, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2016, 13:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/05/2016, 10:53

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

28/05/2016, 13:58

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

28/05/2016, 13:58

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

28/05/2016, 13:56

À UNAJ

22/01/2016, 13:33

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/08/2015, 13:28

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/11/2013, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2013, 11:47

CERTIDAO - CERTIDAO

07/11/2013, 11:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/03/2013, 10:16

CERTIDAO - CERTIDAO

22/03/2013, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2013, 09:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2013, 09:30

PROVIDENCIAR EDITAIS

13/12/2012, 09:27

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/05/2010, 12:03

AGUARD. CUSTAS FINAIS - CX 02 - AG CUSTAS C/BOLETOS

28/05/2010, 09:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO

27/05/2010, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/05/2010, 12:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

24/05/2010, 10:33

INTIMACAO

24/05/2010, 10:33

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com Boleto de Finalização calculado.. Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/05/2010, 15:41

À UNAJ

19/05/2010, 11:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/05/2010, 11:07

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 15:04

PROVIDENCIAR INTIMACAO - CX 06 - PROV. MANDADO

29/02/2008, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/02/2008, 14:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/02/2008, 14:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/02/2008, 10:34

INTIMACAO

27/02/2008, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2008, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/02/2008, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/02/2008, 14:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/02/2008, 14:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/02/2008, 14:33

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 01 - P/EXTINÇÃO

18/02/2008, 12:39

VINCULAÇÃO

18/02/2008, 11:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081011013

15/02/2008, 10:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO - caixa 15

22/01/2008, 13:52

DESPACHOS ORDINATORIOS

17/01/2008, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2008, 11:34

AGUARDANDO MANDADO - CX 01 - AGUARDANDO MANDADO

08/01/2008, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2007, 10:46

MANDADO CUMPRIDO

03/12/2007, 11:34

AGUARDANDO MANDADO - 204/07

26/06/2007, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/06/2007, 08:24

AUTUAÇÃO

31/05/2007, 09:12

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 704640902- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : redistribuído à 30ª Vara Cível em cumprimento à Resolução n. 14/2007 TJE/PA

22/05/2007, 11:41

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

22/05/2007, 11:41

A SECRETARIA - REDISTRIBUIDO E ENCAMINHADO À SECRETARIA DA 30ªVARA CIVEL. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

22/05/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/05/2007, 00:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

30/01/2007, 11:36

CITACAO E PENHORA

30/01/2007, 11:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/04/2006, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 143/06

03/04/2006, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/04/2006, 10:08

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITAÇÃO VIA POSTAL - AGUARDANDO RETORNO DO AVISO DE RECEBIMENTO. Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - Cartório do 25º Ofício Cível.

17/03/2006, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/03/2006, 00:00

CITACAO 25A. VARA

13/03/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/03/2006, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

02/03/2006, 13:16

AUTUAÇÃO

02/03/2006, 10:16

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível

20/02/2006, 13:23

Documentos

Documento de Migração

•11/11/2021, 14:12

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 11:06

Despacho

•27/06/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 08:38

Despacho

•04/07/2023, 08:39