Execução de Alimentos 0800133-90.2020.8.14.0018 - TJPA

Execução de Alimentos 0800133-90.2020.8.14.0018 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

23/04/2025, 18:17

Definitivo

08/04/2025, 10:41

Trânsito em julgado

08/04/2025, 10:40

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 08:44

Publicação

15/03/2025, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2025, 03:34

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0800133-90.2020.8.14.0018 SENTENÇA EMILY VITORIA NASCIMENTO DE SOUZA, representada pela genitora POLIANA MARTINS NASCIMENTO, ajuizou a presente execução de alimentos em face de MAICOM MESADEQUIEL FERREIRA DE SOUZA, todos qualificados. Após a citação, a parte exequente informou que o Executado pagou a integralidade do débito no ID. 119929077. Ato contínuo, a parte requerente, por intermédio da Defensoria Pública, postulando extinção da execução (ID. 129792691). É o relatório. DECIDO. Tendo em vista que houve o pagamento da dívida alimentar objeto da presente execução, conforme manifestação do próprio Exequente, tenho que não persiste mais a crise de inadimplemento. Dessa forma, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC. CONDENO o Executado ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor pago nesta execução, cuja exigibilidade fica condicionada a mudança da sua situação financeira, pois lhe concedo o benefício da justiça gratuita, uma vez que a natureza da demanda, a qualificação pessoal, os fatos relatados e os valores envolvidos demonstram ser pessoa hipossuficiente financeiramente. P. R. Intimem-se. Procedi o desbloqueio de bens e valores, conforme espelhos que seguem em anexo. Dê-se ciência ao Ministério Público. Ocorrido o trânsito, arquivem-se. Curionópolis/PA, 12 de março de 2025. THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Juiz de Direito

13/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 11:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/03/2025, 11:45

Conclusão (para julgamento)

12/03/2025, 11:33

Movimentação processual

12/03/2025, 11:23

Movimentação processual

12/03/2025, 11:17

Documentos

Sentença

•13/03/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Movimentação processual

Movimentação processual

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