Execução de Título Extrajudicial 0849891-23.2024.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0849891-23.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/11/2025, 13:12

Definitivo

28/08/2025, 00:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/08/2025, 08:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:56

Publicação

07/08/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0849891-23.2024.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM Avenida Almirante Tamandaré, nº 873, 2º Andar, esquina com a Travessa São Pedro – Campina - CEP: 66.020-000 - (91) 3110-7446- [email protected]. RECLAMANTE: Nome: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL URCA Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 2321, ENTRE 14 DE ABRIL E CASTELO BRANCO, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-018 RECLAMADO: Nome: AMANDA CARVALHO NOVAES Endereço: Rua Padre Salvador Tracaiolli, 1037, Pirapora, CASTANHAL - PA - CEP: 68740-355 SENTENÇA A parte autora formulou pedido de desistência do feito. Conforme enunciado n. 90 do FONAJE, a desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento. Dessa forma, tendo a parte demandante demonstrado inequívoco desinteresse pelo prosseguimento do feito, HOMOLOGO o pedido de desistência e DECLARO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito e por sentença irrecorrível, com fulcro no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei n.º 9.099/95. Determino que a Secretaria proceda ao desbloqueio de valores via SISBAJUD. Sem custas e honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/95 Belém, 4 de agosto de 2025. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito

06/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 00:13

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/08/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0849891-23.2024.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM Avenida Almirante Tamandaré, nº 873, 2º Andar, esquina com a Travessa São Pedro – Campina - CEP: 66.020-000 - (91) 3110-7446- [email protected]. RECLAMANTE: Nome: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL URCA Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 2321, ENTRE 14 DE ABRIL E CASTELO BRANCO, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-018 RECLAMADO: Nome: AMANDA CARVALHO NOVAES Endereço: Rua Padre Salvador Tracaiolli, 1037, Pirapora, CASTANHAL - PA - CEP: 68740-355 SENTENÇA A parte autora formulou pedido de desistência do feito. Conforme enunciado n. 90 do FONAJE, a desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento. Dessa forma, tendo a parte demandante demonstrado inequívoco desinteresse pelo prosseguimento do feito, HOMOLOGO o pedido de desistência e DECLARO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito e por sentença irrecorrível, com fulcro no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei n.º 9.099/95. Determino que a Secretaria proceda ao desbloqueio de valores via SISBAJUD. Sem custas e honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/95 Belém, 4 de agosto de 2025. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito

05/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2025, 12:46

Desistência

04/08/2025, 12:46

Conclusão (para julgamento)

04/08/2025, 10:13

Ato ordinatório

04/08/2025, 10:11

Ato ordinatório

04/08/2025, 10:11

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Definitivo

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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