Monitória 0106150-86.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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MonitóriaPagamento Atrasado / Correção MonetáriaMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Ezilda Pastana Mutran

Partes do Processo

FERRAZ SILVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2025, 14:42

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 14:40

Decurso de Prazo

02/12/2025, 14:28

Decurso de Prazo

29/10/2025, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 12:10

Ato ordinatório

08/10/2025, 12:09

Petição (Apelação)

04/09/2025, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 13:17

Procedência

26/08/2025, 11:56

Conclusão (para julgamento)

24/06/2025, 17:04

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 12:51

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 12:50

Decurso de Prazo

14/02/2025, 00:38

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 18:03

Todas as movimentações(81)

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2025, 14:42

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 14:40

Decurso de Prazo

02/12/2025, 14:28

Decurso de Prazo

29/10/2025, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 12:10

Documentos

Ato ordinatório

•09/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2025, 12:09

Petição (Apelação)

04/09/2025, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 13:17

Procedência

26/08/2025, 11:56

Conclusão (para julgamento)

24/06/2025, 17:04

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 12:51

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 12:50

Decurso de Prazo

14/02/2025, 00:38

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 18:03

Petição (Alegações finais)

10/01/2025, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ REU: FERRAZ SILVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM(a) juiz(a): "Dando prosseguimento ao feito, determino a intimação das partes para manifestarem-se em memoriais finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias". Belém - PA, 8 de janeiro de 2025 PAULO FERREIRA DA GAMA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) PROC. 0106150-86.2015.8.14.0301

09/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2025, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2025, 10:33

Ato ordinatório

08/01/2025, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2025, 10:31

Decurso de Prazo

25/12/2024, 01:55

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 11:30

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ REU: FERRAZ SILVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP DECISÃO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0106150-86.2015.8.14.0301 Classe: MONITÓRIA (40) Vistos etc. Entendo a demanda em foco não reclama a produção de outras provas além da documental, já trazida aos autos pelo autor e pelo réu por ocasião da propositura da ação e do oferecimento da defesa. Por essa razão, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I do NCPC/2015, determinando a intimação das partes, em obediência ao que dispõem os artigos 9 e 10 do CPC/2015. Intimadas as partes, remetam-se os autos à Unidade de Arrecadação Judiciária – UNAJ para a elaboração da conta de custas finais em 10 (dez) dias, conforme os termos do art. 26 da Lei Estadual n. 8.328/2015. Na hipótese de custas pendentes, o Coordenador da UPJ intimará a parte interessada, através de ato ordinatório, para realizar o pagamento do boleto de custas, em 10 (dez) dias. Caso a parte esteja beneficiária pela gratuidade de justiça, ou mesmo que tenha formulado pedido de gratuidade ainda não apreciado, fica a UPJ dispensada de remeter os autos à UNAJ. Dando prosseguimento ao feito, determino a intimação das partes para manifestarem-se em memoriais finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Escoado o prazo assinalado, certifique-se. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público para exame e parecer em 30 (trinta) dias. Por fim, voltem conclusos para SENTENÇA. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, data da assinatura eletrônica. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P13

24/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 09:08

Outras Decisões

30/09/2024, 13:28

Conclusão (para decisão)

30/09/2024, 11:24

Movimentação processual

30/09/2024, 11:24

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2024, 12:01

Decurso de Prazo

08/06/2024, 03:17

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 14:00

Mero expediente

07/05/2024, 14:00

Conclusão (para despacho)

07/05/2024, 09:18

Movimentação processual

07/05/2024, 09:18

Movimentação processual

26/01/2024, 13:25

Movimentação processual

26/01/2024, 13:22

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2023, 09:34

Petição (Replica)

16/08/2023, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2023, 09:25

Ato ordinatório

07/07/2023, 09:24

Petição (Contestação)

31/05/2023, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 09:24

Mero expediente

22/05/2023, 11:43

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 12:09

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2022, 11:13

Ato ordinatório

29/08/2022, 11:09

Mudança de Classe Processual

29/08/2022, 11:05

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2022, 01:21

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2022, 01:20

Mudança de Classe Processual

21/01/2022, 13:26

Remessa (outros motivos)

11/03/2021, 10:39

Outras Decisões

11/02/2021, 11:32

Conclusão (para despacho)

18/12/2019, 11:08

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2019, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2019, 13:28

Mero expediente

06/08/2019, 09:05

Conclusão (para despacho)

25/07/2019, 11:51

Petição (Petição (outras))

28/06/2019, 13:49

Entrega em carga/vista

26/06/2019, 12:49

Mero expediente

12/06/2019, 10:35

Conclusão (para despacho)

10/05/2019, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2019, 13:42

Sem descrição

17/04/2019, 10:02

Mero expediente

28/11/2018, 10:25

Conclusão (para despacho)

23/07/2018, 11:36

Petição (Petição (outras))

17/07/2018, 12:43

Entrega em carga/vista

09/07/2018, 10:34

Mero expediente

08/05/2018, 07:58

Conclusão (para despacho)

25/01/2018, 13:18

Sem descrição

08/07/2016, 10:42

Outras Decisões

11/01/2016, 11:18

Remessa (outros motivos)

26/11/2015, 13:19

Distribuição (sorteio)

26/11/2015, 13:19

Decisão

•24/10/2024, 00:00