Agravo em Recurso Especial 0800204-57.2022.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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Agravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 14.539,14

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa

Partes do Processo

EDUARDO ANTONIO DOMONT COSTA

CPF

Autor

ASSOCIAO DOS MORADORES DO CONJUNTO CASTRO MOURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS CRAVEIRO DE SOUZA

OAB/PE 56926·CPF·Representa: Autor

YASMIN MARIA VAZ DE CARVALHO

OAB/PA 33201·CPF·Representa: Autor

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO

OAB/PA 16941·CPF·Representa: Réu

FABIO WESLEY RIBEIRO CABRAL

OAB/PA 29918·CPF·Representa: Réu

MAYNANI ELLERES MONTEIRO

OAB/PA 33702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/03/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:08

Não conhecido o recurso de EDUARDO ANTONIO DOMONT COSTA

02/03/2026, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

02/03/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

20/02/2026, 14:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2026, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/02/2026, 13:28

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 13:21

Decisão

•04/02/2026, 13:21

Sentença

•04/02/2026, 13:21

Sentença

•04/02/2026, 13:21

TipoProcessoDocumento#50.0

•04/02/2026, 13:21

Decisão

•04/02/2026, 13:21

Decisão

•04/02/2026, 13:21

Despacho

•04/02/2026, 13:21

Despacho

•04/02/2026, 13:21

Decisão

•04/02/2026, 13:21

Decisão

•04/02/2026, 13:21

Despacho

•04/02/2026, 13:21

Despacho

•04/02/2026, 13:21

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 13:22

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 13:21

Todos os documentos(36)

Decisão

•04/02/2026, 13:21

Decisão

•04/02/2026, 13:21

Sentença

•04/02/2026, 13:21

Sentença

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TipoProcessoDocumento#50.0

•04/02/2026, 13:21

Decisão

•04/02/2026, 13:21

Decisão

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Despacho

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Despacho

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Decisão

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Decisão

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Despacho

•04/02/2026, 13:21

Despacho

•04/02/2026, 13:21

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 13:22

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 13:21

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•04/02/2026, 13:21

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 13:21

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 13:21

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 13:21

Despacho

•04/02/2026, 13:21

Despacho

•04/02/2026, 13:21

Decisão

•04/02/2026, 13:21

Decisão

•04/02/2026, 13:21

Sentença

•04/02/2026, 13:21

Sentença

•04/02/2026, 13:21

TipoProcessoDocumento#50.0

•04/02/2026, 13:21

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 13:21

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 13:21

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 13:21

Despacho

•04/02/2026, 13:21

Despacho

•04/02/2026, 13:21

Acórdão

•04/02/2026, 13:21

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 13:21

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 13:21

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/02/2026, 13:21

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 21:10