Agravo em Recurso Especial 0013662-30.2020.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0013662-30.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conhecido o recurso de MARIO AUGUSTO SOTERO PINTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 284281/2026 - AgRg no AREsp 3175388

05/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/04/2026, 20:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/04/2026, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 375814/2026

20/04/2026, 19:41

Protocolizada Petição 375814/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/04/2026

20/04/2026, 19:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 284281/2026 - AgRg

07/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2026, 09:12

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

31/03/2026, 09:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

31/03/2026, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 21:55

Determinada a distribuição do feito

30/03/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0284281 - AgRg no AREsp 3175388 - Publicação prevista para 07/04/2026

30/03/2026, 19:50

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 08:47

Decisão

•12/02/2026, 08:47

—

Conhecido o recurso de MARIO AUGUSTO SOTERO PINTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 284281/2026 - AgRg no AREsp 3175388

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 375814/2026

Protocolizada Petição 375814/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 284281/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0284281 - AgRg no AREsp 3175388 - Publicação prevista para 07/04/2026

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