Reintegração / Manutenção de Posse 0809514-86.2021.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2021

Valor da Causa

R$ 15.995,00

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

MANOEL PEREIRA VIEIRA NETO

CPF

Autor

ANELISE GISELDA LOBO NEVES

CPF

Autor

LUCINEY DOS SANTOS NASCIMENTO

Terceiro

EDER CASTRO ARAUJO

Terceiro

OUTROS

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER MURILO DE CASTRO COLARES

OAB/PA 14755·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MANOEL PEREIRA VIEIRA NETO

CPF

Autor

ANELISE GISELDA LOBO NEVES

CPF

Autor

LUCINEY DOS SANTOS NASCIMENTO

Terceiro

EDER CASTRO ARAUJO

Terceiro

OUTROS

Terceiro

LUCINEY DOS SANTOS NASCIMENTO

Reu

EDER CASTRO ARAUJO

Reu

OUTROS

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

01/08/2025, 10:07

Apensado ao processo 0805701-12.2025.8.14.0051

01/04/2025, 09:22

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 04/02/2025

01/04/2025, 09:21

Decorrido prazo de OUTROS em 03/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:50

Decorrido prazo de LUCINEY DOS SANTOS NASCIMENTO em 03/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:50

Decorrido prazo de EDER CASTRO ARAÚJO em 03/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:50

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 14:10

Julgado procedente o pedido

19/11/2024, 14:10

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 13:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

23/02/2024, 13:12

Juntada de Certidão

23/02/2024, 13:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/02/2024, 08:44

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 08:31

Todas as movimentações(110)

Juntada de Certidão

01/08/2025, 10:07

Apensado ao processo 0805701-12.2025.8.14.0051

01/04/2025, 09:22

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 04/02/2025

01/04/2025, 09:21

Decorrido prazo de OUTROS em 03/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:50

Documentos

Decisão

•23/09/2021, 12:13

Decisão

•27/09/2021, 12:01

Decorrido prazo de LUCINEY DOS SANTOS NASCIMENTO em 03/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:50

Decorrido prazo de EDER CASTRO ARAÚJO em 03/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:50

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 14:10

Julgado procedente o pedido

19/11/2024, 14:10

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 13:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

23/02/2024, 13:12

Juntada de Certidão

23/02/2024, 13:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/02/2024, 08:44

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

27/01/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 13:26

Cancelada a movimentação processual

13/12/2023, 13:15

Conclusos para despacho

13/12/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 14:39

Decorrido prazo de EDER CASTRO ARAÚJO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:42

Decorrido prazo de OUTROS em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:42

Decorrido prazo de LUCINEY DOS SANTOS NASCIMENTO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:42

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 13:54

Juntada de Petição de contestação

31/07/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 10:03

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 10:00

Decorrido prazo de OUTROS em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 02:25

Decorrido prazo de OUTROS em 12/06/2023 23:59.

15/07/2023, 04:35

Decorrido prazo de LUCINEY DOS SANTOS NASCIMENTO em 12/06/2023 23:59.

15/07/2023, 04:35

Decorrido prazo de EDER CASTRO ARAÚJO em 12/06/2023 23:59.

15/07/2023, 04:35

Decorrido prazo de EDER CASTRO ARAÚJO em 12/06/2023 23:59.

15/07/2023, 04:29

Decorrido prazo de OUTROS em 12/06/2023 23:59.

15/07/2023, 04:29

Decorrido prazo de LUCINEY DOS SANTOS NASCIMENTO em 12/06/2023 23:59.

15/07/2023, 04:29

Publicado EDITAL em 28/04/2023.

01/05/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 01:30

Publicado Despacho em 26/04/2023.

29/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MANOEL PEREIRA VIEIRA NETO, ANELISE GISELDA LOBO NEVES REU: LUCINEY DOS SANTOS NASCIMENTO, EDER CASTRO ARAÚJO, OUTROS Endereço: incerto e não sabido FINALIDADE: CITAÇÃO dos demais ocupantes da área ainda sem edificação, localizada na Estrada 03, entre as ruas 04 de maio e a São Cristóvão, no Bairro São Cristóvão, CEP: 68143 Edital - 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM Avenida Mendonça Furtado, s/nº, Liberdade EDITAL 0809514-86.2021.8.14.0051 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

27/04/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:23

Expedição de Edital.

26/04/2023, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO I - O art. 554, do CPC, dispõe: “Art. 554. A propositura de uma ação possessória em vez de outra não obstará a que o juiz conheça do pedido e outorgue a proteção legal correspondente àquela cujos pressupostos estejam provados. § 1º No caso de ação possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas, serão feitas a citação pessoal dos ocupantes que forem encontrados no local e a citação por edital dos demais, determinando-se, ainda, a intimação do Ministério Público e, se

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 11:52

Conclusos para despacho

21/11/2022, 10:54

Decorrido prazo de ANELISE GISELDA LOBO NEVES em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:58

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA VIEIRA NETO em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:58

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 00:32

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA VIEIRA NETO em 18/10/2022 23:59.

25/10/2022, 04:25

Publicado Despacho em 22/09/2022.

22/09/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da certidão constante no ID 38341372, a qual informa a não citação dos réus, no prazo de 15 dias. 2. Após, conclusos. Santarém/PA, 13 de setembro de 2022. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito

21/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 09:27

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Defiro o pedido de justiça gratuita em favor da autor, tendo em vista as alegações constantes em ID 54794831. Anote-se. 2. Certifique a Secretaria da Vara, se houve apresentação de contestação. 3. Após, autos conclusos. Santarém, 30 de março de 2022. ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial, respondendo pela 6ª Vara Cível e Empresarial

31/03/2022, 00:00

Conclusos para despacho

30/03/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 13:51

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2022, 10:21

Conclusos para decisão

21/03/2022, 22:15

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 21:26

Decorrido prazo de OUTROS em 09/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:11

Decorrido prazo de EDER CASTRO ARAÚJO em 09/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:11

Decorrido prazo de LUCINEY DOS SANTOS NASCIMENTO em 09/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:11

Juntada de Petição de diligência

17/12/2021, 22:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2021, 22:54

Juntada de Petição de diligência

17/12/2021, 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2021, 22:52

Juntada de Petição de diligência

17/12/2021, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2021, 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2021, 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2021, 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2021, 10:40

Expedição de Mandado.

21/10/2021, 12:27

Expedição de Mandado.

21/10/2021, 09:30

Audiência Justificação realizada para 20/10/2021 10:00 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

20/10/2021, 12:42

Juntada de Outros documentos

20/10/2021, 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2021, 20:58

Juntada de Petição de diligência

18/10/2021, 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2021, 20:56

Juntada de Petição de diligência

18/10/2021, 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2021, 20:55

Juntada de Petição de diligência

18/10/2021, 20:55

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 17:47

Publicado Decisão em 29/09/2021.

30/09/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 00:11

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

29/09/2021, 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2021, 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2021, 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2021, 10:40

Expedição de Mandado.

27/09/2021, 12:11

Expedição de Mandado.

27/09/2021, 12:09

Audiência Justificação designada para 20/10/2021 10:00 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

27/09/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 12:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/09/2021, 18:47

Juntada de Certidão

26/09/2021, 18:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/09/2021, 12:55

Cancelada a movimentação processual

23/09/2021, 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2021, 12:13

Distribuído por sorteio

20/09/2021, 16:48

Conclusos para decisão

20/09/2021, 16:48

Decisão

•30/03/2022, 10:21

Decisão

•30/03/2022, 13:51

Despacho

•20/09/2022, 09:27

Despacho

•20/09/2022, 11:01

Despacho

•24/04/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 13:54

Despacho

•13/12/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 08:31

Sentença

•19/11/2024, 14:10