Execução Fiscal 0448200-20.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2016

Valor da Causa

R$ 1.055,91

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA DO S RIBEIRO ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

06/04/2023, 23:18

Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 08:36

Transitado em Julgado em 21/03/2022

11/04/2022, 08:35

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2022, 12:57

Decorrido prazo de MARIA DO S RIBEIRO ALVES em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:28

Decorrido prazo de MARIA DO S RIBEIRO ALVES em 21/02/2022 23:59.

27/02/2022, 01:45

Juntada de identificação de ar

14/02/2022, 08:19

Publicado Sentença em 31/01/2022.

31/01/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0448200-20.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 19:49

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 19:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2022, 19:49

Expedição de Sentença.

09/04/2021, 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2021, 19:34

Todas as movimentações(51)

Juntada de Certidão

06/04/2023, 23:18

Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 08:36

Transitado em Julgado em 21/03/2022

11/04/2022, 08:35

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2022, 12:57

Decorrido prazo de MARIA DO S RIBEIRO ALVES em 03/03/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•24/12/2020, 10:45

Sentença

•05/04/2021, 19:34

05/03/2022, 01:28

Decorrido prazo de MARIA DO S RIBEIRO ALVES em 21/02/2022 23:59.

27/02/2022, 01:45

Juntada de identificação de ar

14/02/2022, 08:19

Publicado Sentença em 31/01/2022.

31/01/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0448200-20.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 19:49

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 19:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2022, 19:49

Expedição de Sentença.

09/04/2021, 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2021, 19:34

Conclusos para julgamento

10/03/2021, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2021, 11:50

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 13:07

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 17:58

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

24/12/2020, 10:45

Conclusos para despacho

18/12/2020, 12:18

Cancelada a movimentação processual

18/12/2020, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2020, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2020, 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2020, 14:25

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 14:25

Juntada de Petição de petição

25/06/2019, 16:25

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 09:43

Processo migrado do Sistema Libra

30/11/2017, 13:17

PREPARACAO DE MANDADO

26/01/2017, 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/01/2017, 12:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2017, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2017, 12:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2017, 17:44

PREPARACAO DE MANDADO

21/11/2016, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2016, 08:03

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/11/2016, 08:03

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

11/11/2016, 18:00

AGUARD. RETORNO DE AR

28/09/2016, 08:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2016, 07:58

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/09/2016, 07:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2016, 12:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2016, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 12:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/09/2016, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 11:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/09/2016, 12:17

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/09/2016, 12:17

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

01/08/2016, 18:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

01/08/2016, 18:53

Intimação de Sentença

•09/04/2021, 12:56

Sentença

•27/01/2022, 19:49