Embargos de Declaração Cível 0004555-37.2017.8.14.0022 - TJPA | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 31.796,00

Órgão julgador

Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Igarapé Miri

Partes do Processo

MANOEL DO SOCORRO PANTOJA PINHEIRO

CPF

Autor

SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA

Reu

SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAX DO SOCORRO MELO PINHEIRO

OAB/PA 21293·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MILEO GOMES JUNIOR

OAB/PA 20900·CPF·Representa: Réu

RAFAELA PAULO DE OLIVEIRA

OAB/PA 11733·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

31/10/2025, 12:48

Transitado em Julgado em 24/10/2025

31/10/2025, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

31/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:21

Expedição de Carta.

29/10/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 09:12

Homologada a Transação

24/10/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 09:55

Juntada de Certidão

15/10/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2025, 17:10

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

31/10/2025, 12:48

Transitado em Julgado em 24/10/2025

31/10/2025, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

31/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

Documentos

Documento de Migração

•23/09/2021, 15:02

Decisão

•27/02/2023, 16:02

30/10/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:21

Expedição de Carta.

29/10/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 09:12

Homologada a Transação

24/10/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 09:55

Juntada de Certidão

15/10/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

08/10/2025, 00:17

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 16:30

Expedição de Carta.

06/10/2025, 16:30

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/10/2025, 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/10/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 08:47

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

27/09/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 14:31

Expedição de Carta.

25/09/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:26

Não conhecido o recurso de Apelação de SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 03.779.994/0001-84 (RECORRIDO)

25/09/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:20

Retirado de pauta

09/06/2025, 12:20

Conclusos para decisão

09/06/2025, 04:59

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 12:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/05/2025, 12:15

Conclusos para decisão

15/01/2025, 09:57

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

15/01/2025, 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/07/2024, 11:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

08/07/2024, 11:18

Declarada incompetência

05/07/2024, 14:15

Conclusos para decisão

05/07/2024, 09:56

Cancelada a movimentação processual

05/07/2024, 09:56

Recebidos os autos

04/07/2024, 13:58

Distribuído por sorteio

04/07/2024, 13:58

Decisão

•05/04/2023, 10:17

Despacho

•26/06/2023, 11:50

Despacho

•12/12/2023, 20:15

Sentença

•05/07/2024, 14:15

Decisão

•25/09/2025, 10:32

Sentença

•24/10/2025, 13:35