Ação Penal - Procedimento Sumário 0001905-90.2019.8.14.0072 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Medicilândia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL MEDICILANDIA

Autor

WEVERTON VAZ PANTOJA

Terceiro

ALEX SANDRO DA SILVA NOBRE

CPF

Reu

WEVERTON VAZ PANTOJA

OUTROS_PARTICIPANTES

DANIELE DA SILVA NOBRE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BENEDITO CLEMENTINO DE SOUZA NETO

OAB/PA 29578·CPF·Representa: Réu

TADEU ANDREOLI JUNIOR

OAB/PA 24920·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 08:56

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 12/04/2023 09:00 Vara Única de Medicilândia.

02/05/2023, 08:53

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 08:50

Transitado em Julgado em 28/03/2023

02/05/2023, 08:48

Decorrido prazo de ALEX SANDRO DA SILVA NOBRE em 28/03/2023 23:59.

09/04/2023, 01:29

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 11:09

Juntada de Petição de termo de ciência

16/03/2023, 17:36

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA _________________________________________________________________________________________________________________________ 0001905-90.2019.8.14.0072 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: 1ª rua, 1, TRAV 12 E 13, Centro, SOURE - PA - CEP: 68870-000 Nome: ALEX SANDRO DA SILVA NOBRE Endereço: RUA BENEDITO DO VALE, CENTRO;, MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 Nome: TADEU ANDRE

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 14:11

Extinta a punibilidade por prescrição

10/03/2023, 12:17

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 09:13

Todas as movimentações(189)

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 08:56

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 12/04/2023 09:00 Vara Única de Medicilândia.

02/05/2023, 08:53

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 08:50

Transitado em Julgado em 28/03/2023

02/05/2023, 08:48

Decorrido prazo de ALEX SANDRO DA SILVA NOBRE em 28/03/2023 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•24/06/2021, 09:55

Documento de Migração

•24/06/2021, 09:55

09/04/2023, 01:29

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 11:09

Juntada de Petição de termo de ciência

16/03/2023, 17:36

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA _________________________________________________________________________________________________________________________ 0001905-90.2019.8.14.0072 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: 1ª rua, 1, TRAV 12 E 13, Centro, SOURE - PA - CEP: 68870-000 Nome: ALEX SANDRO DA SILVA NOBRE Endereço: RUA BENEDITO DO VALE, CENTRO;, MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 Nome: TADEU ANDRE

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 14:11

Extinta a punibilidade por prescrição

10/03/2023, 12:17

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 10:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 03:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/04/2023 09:00 Vara Única de Medicilândia.

17/02/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 12:58

Audiência Continuação realizada para 05/10/2022 10:00 Vara Única de Medicilândia.

05/10/2022, 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2022, 22:26

Juntada de Petição de diligência

20/09/2022, 22:26

Juntada de Petição de certidão

19/09/2022, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2022, 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2022, 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2022, 11:29

Juntada de Petição de termo de ciência

30/08/2022, 17:08

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 15:30

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 18:33

Expedição de Mandado.

23/08/2022, 12:35

Expedição de Mandado.

23/08/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 12:22

Audiência Continuação designada para 05/10/2022 10:00 Vara Única de Medicilândia.

23/08/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2022, 14:25

Conclusos para decisão

19/08/2022, 14:04

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 17:13

Audiência Continuação realizada para 25/05/2022 11:00 Vara Única de Medicilândia.

25/05/2022, 13:28

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 15:21

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2022, 21:02

Juntada de Petição de certidão

05/04/2022, 21:02

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2022, 10:31

Publicado EDITAL em 01/04/2022.

01/04/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 02:36

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MEDICILÂNDIA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) 0001905-90.2019.8.14.0072 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: 1ª rua, 1, TRAV 12 E 13, Centro, SOURE - PA - CEP: 68870-000 Nome: ALEX SANDRO DA SILVA NOBRE Endereço: RUA BENEDITO DO VALE, CENTRO;, MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 Nome: BENEDITO CLEMENTINO DE SOUZA NETO Endereço: RUA DOZE DE MAIO, 1030, CENTRO, MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 EDITAL DE INT

31/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 14:24

Expedição de Edital.

30/03/2022, 14:22

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 14:13

Audiência Continuação designada para 25/05/2022 11:00 Vara Única de Medicilândia.

02/02/2022, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2021, 11:26

Cancelada a movimentação processual

19/11/2021, 09:10

Conclusos para decisão

19/11/2021, 09:10

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 21:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 13:59

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 11:12

Juntada de Outros documentos

06/08/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 14:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/08/2021 10:00 Vara Única de Medicilândia.

03/08/2021, 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2021, 20:45

Juntada de Petição de certidão

02/08/2021, 20:45

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 10:30

Juntada de Outros documentos

28/07/2021, 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2021, 22:54

Juntada de Petição de certidão

19/07/2021, 22:54

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 14:37

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 12:37

Cancelada a movimentação processual

25/06/2021, 12:36

Cancelada a movimentação processual

25/06/2021, 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2021, 12:25

Expedição de Mandado.

25/06/2021, 12:22

Juntada de Ofício

25/06/2021, 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2021, 11:48

Expedição de Mandado.

25/06/2021, 11:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/08/2021 10:00 Vara Única de Medicilândia.

25/06/2021, 10:50

Expedição de Certidão.

25/06/2021, 10:07

Expedição de Certidão.

25/06/2021, 09:57

Processo migrado do Sistema Libra

24/06/2021, 09:55

OUTROS

16/03/2021, 08:49

OUTROS

05/11/2020, 19:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/11/2020, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/10/2020, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2020, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/10/2020, 11:32

OUTROS

18/10/2020, 20:39

OUTROS

16/10/2020, 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2020, 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2020, 13:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2020, 13:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200232595485

16/10/2020, 13:33

Remessa

16/10/2020, 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/10/2020, 13:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2020, 13:33

VISTAS AO ADVOGADO

08/10/2020, 10:00

AGUARDANDO ADVOGADO

04/10/2020, 21:01

OUTROS

17/09/2020, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2020, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2020, 12:25

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

17/09/2020, 12:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/09/2020, 13:24

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/09/2020, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2020, 13:24

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

08/09/2020, 13:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/08/2020, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/08/2020, 12:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MEDICILÂNDIA, : ALVARO FERREIRA DE SIQUEIRA

25/08/2020, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2020, 00:26

CERTIDAO - CERTIDAO

14/06/2020, 00:26

OUTROS

21/01/2020, 14:10

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2020, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 11:43

CITACAO - CITACAO

16/01/2020, 11:43

PROVIDENCIAR CITACAO

03/12/2019, 18:33

OUTROS

11/11/2019, 09:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BENEDITO CLEMENTINO DE SOUZA NETO (27103313), que representa a parte ALEX SANDRO DA SILVA NOBRE (7304276) no processo 00019059020198140072.

08/11/2019, 08:38

Denúncia - Denúncia

07/11/2019, 12:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/11/2019, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2019, 12:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/11/2019, 12:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/11/2019, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2019, 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/11/2019, 09:59

OUTROS

29/10/2019, 14:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/10/2019, 12:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001905-90.2019.8.14.0072 em distribuição por continuidade

29/10/2019, 12:54

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

29/10/2019, 12:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: MEDICILÂNDIA, Vara: VARA UNICA DE MEDICILANDIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MEDICILANDIA, JUIZ TITULAR: ANDRE MONTEIRO GOMES

29/10/2019, 12:54

VISTAS AO PROMOTOR

22/08/2019, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/08/2019, 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/08/2019, 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/08/2019, 10:30

AGUARDANDO REMESSA MP

21/08/2019, 15:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/08/2019, 12:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001905-90.2019.8.14.0072 em distribuição por continuidade

20/08/2019, 12:37

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

20/08/2019, 12:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: MEDICILÂNDIA, Vara: VARA UNICA DE MEDICILANDIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MEDICILANDIA, JUIZ RESPONDENDO: ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR

20/08/2019, 12:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190337403646

20/08/2019, 10:42

Remessa

20/08/2019, 10:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2019, 10:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2019, 10:42

VISTAS AO PROMOTOR

15/07/2019, 11:44

AGUARDANDO REMESSA MP

14/07/2019, 17:46

OUTROS

12/07/2019, 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/07/2019, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2019, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2019, 11:53

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

12/07/2019, 11:53

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

12/07/2019, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/07/2019, 11:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/07/2019, 18:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2019, 18:04

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

11/07/2019, 18:04

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/07/2019, 18:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/07/2019, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2019, 13:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/07/2019, 13:08

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/07/2019, 13:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/07/2019, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/07/2019, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/07/2019, 09:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MEDICILÂNDIA, : ALVARO FERREIRA DE SIQUEIRA

10/07/2019, 09:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MEDICILÂNDIA, : ALVARO FERREIRA DE SIQUEIRA

10/07/2019, 09:28

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/07/2019, 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2019, 14:36

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

01/07/2019, 14:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/07/2019, 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2019, 14:35

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

01/07/2019, 14:35

PROVIDENCIAR INTIMACAO

30/06/2019, 16:52

OUTROS

28/06/2019, 12:23

MP P/ CIENCIA SENTENCA

27/06/2019, 08:56

AGUARDANDO REMESSA MP

26/06/2019, 17:18

A SECRETARIA

26/06/2019, 15:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2019, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2019, 14:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/06/2019, 10:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/06/2019, 09:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MEDICILÂNDIA, Vara: VARA UNICA DE MEDICILANDIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MEDICILANDIA, JUIZ RESPONDENDO: ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR

26/06/2019, 09:21

Documento de Migração

•24/06/2021, 09:55

Documento de Migração

•24/06/2021, 09:55

Despacho

•03/08/2021, 14:30

Decisão

•19/11/2021, 11:26

Despacho

•25/05/2022, 17:13

Decisão

•19/08/2022, 14:25

Despacho

•06/10/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 14:04

Sentença

•10/03/2023, 12:17