Execução de Título Extrajudicial 0823951-32.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAdministraçãoExecução de Título Extrajudicial

TJPAJEEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO VILLE SOLARE

Autor

ANDRE LUIS NUNES RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA RODRIGUES PANTOJA

OAB/PA 20453·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PIEDADE DE LIMA

OAB/PA 20443·CPF·Representa: Autor

SIGLIA BETANIA DE OLIVEIRA

OAB/PA 17470·CPF·Representa: Autor

MARIANA RODRIGUES PANTOJA

OAB/PA 20453·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PIEDADE DE LIMA

OAB/PA 20443·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIANA RODRIGUES PANTOJA

OAB/PA 20453·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PIEDADE DE LIMA

OAB/PA 20443·CPF·Representa: Autor

SIGLIA BETANIA DE OLIVEIRA

OAB/PA 17470·CPF·Representa: Autor

MARIANA RODRIGUES PANTOJA

OAB/PA 20453·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PIEDADE DE LIMA

OAB/PA 20443·CPF·Representa: Réu

SIGLIA BETANIA DE OLIVEIRA

OAB/PA 17470·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

19/12/2025, 08:49

Trânsito em julgado

19/12/2025, 08:49

Documento (Certidão)

01/12/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 10:17

Decurso de Prazo

11/11/2025, 18:05

Decurso de Prazo

11/11/2025, 18:05

Publicação

17/10/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823951-32.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLE SOLARE EXECUTADO: ANDRE LUIS NUNES RODRIGUES Pelo presente, nos autos da Reclamatória nº 0823951-32.2019.8.14.0301, em que CONDOMINIO VILLE SOLARE move contra ANDRE LUIS NUNES RODRIGUES, considerando a Sentença do ID.116910815, está Vossa Senhoria INTIMADA, via PJE e DJE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários do beneficiário para a expedição de alvará por meio de transferência bancária. Por ordem do MM. Juiz de Direito da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, o subscrevo. Belém, 13 de outubro de 2025. SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Destinatário: EXECUTADO ANDRE LUIS NUNES RODRIGUES Via PJE e DJE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELÉM 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJe- Av. Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000 INTIMAÇÃO

14/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2025, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2025, 17:33

Ato ordinatório

13/10/2025, 17:32

Decurso de Prazo

23/04/2025, 23:05

Decurso de Prazo

27/03/2025, 20:10

Publicação

10/03/2025, 01:18

Todas as movimentações(118)

Definitivo

19/12/2025, 08:49

Trânsito em julgado

19/12/2025, 08:49

Documento (Certidão)

01/12/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 10:17

Decurso de Prazo

11/11/2025, 18:05

Documentos

Ato ordinatório

•14/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/11/2025, 18:05

Publicação

17/10/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823951-32.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLE SOLARE EXECUTADO: ANDRE LUIS NUNES RODRIGUES Pelo presente, nos autos da Reclamatória nº 0823951-32.2019.8.14.0301, em que CONDOMINIO VILLE SOLARE move contra ANDRE LUIS NUNES RODRIGUES, considerando a Sentença do ID.116910815, está Vossa Senhoria INTIMADA, via PJE e DJE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários do beneficiário para a expedição de alvará por meio de transferência bancária. Por ordem do MM. Juiz de Direito da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, o subscrevo. Belém, 13 de outubro de 2025. SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Destinatário: EXECUTADO ANDRE LUIS NUNES RODRIGUES Via PJE e DJE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELÉM 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJe- Av. Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000 INTIMAÇÃO

14/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2025, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2025, 17:33

Ato ordinatório

13/10/2025, 17:32

Decurso de Prazo

23/04/2025, 23:05

Decurso de Prazo

27/03/2025, 20:10

Publicação

10/03/2025, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823951-32.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLE SOLARE EXECUTADO: ANDRE LUIS NUNES RODRIGUES Pelo presente, nos autos da Reclamatória nº 0823951-32.2019.8.14.0301, em que CONDOMINIO VILLE SOLARE move contra ANDRE LUIS NUNES RODRIGUES, considerando a Sentença do ID.116910815, está Vossa Senhoria INTIMADA, via PJE e DJE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários do beneficiário para a expedição de alvará por meio de transferência bancária. Por ordem do MM. Juiz de Direito da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, o subscrevo. Belém, 23 de outubro de 2024. SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Destinatário: EXECUTADO ANDRE LUIS NUNES RODRIGUES Via PJE e DJE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELÉM 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJe- Av. Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000 INTIMAÇÃO

07/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 10:12

Documento (Certidão)

06/03/2025, 10:08

Decurso de Prazo

13/11/2024, 12:24

Decurso de Prazo

05/11/2024, 05:54

Publicação

25/10/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823951-32.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLE SOLARE EXECUTADO: ANDRE LUIS NUNES RODRIGUES Pelo presente, nos autos da Reclamatória nº 0823951-32.2019.8.14.0301, em que CONDOMINIO VILLE SOLARE move contra ANDRE LUIS NUNES RODRIGUES, considerando a Sentença do ID.116910815, está Vossa Senhoria INTIMADA, via PJE e DJE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários do beneficiário para a expedição de alvará por meio de transferência bancária. Por ordem do MM. Juiz de Direito da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, o subscrevo. Belém, 23 de outubro de 2024. SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Destinatário: EXECUTADO ANDRE LUIS NUNES RODRIGUES Via PJE e DJE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELÉM 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJe- Av. Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000 INTIMAÇÃO

24/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 12:03

Documento (Outros documentos)

23/10/2024, 12:02

Documento (Certidão)

23/10/2024, 11:58

Documento (Outros documentos)

23/10/2024, 11:57

Decurso de Prazo

13/07/2024, 05:48

Decurso de Prazo

08/07/2024, 02:23

Decurso de Prazo

23/06/2024, 03:57

Decurso de Prazo

23/06/2024, 03:57

Publicação

07/06/2024, 08:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍINIO VILLE SOLARE. EXECUTADO: ANDRE LUIS NUNES RODRIGUES. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0823951-32.2019.8.14.0301. Vistos, etc. Dispenso o relatório, na forma art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. Decido. A parte Autora foi intimada para se manifestar nos termos do despacho de ID 99541438, tendo sua intimação reiterada outras vezes, mas não o fez, incorrendo em abandono de causa. Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito (art. 485, III, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente). Intime-se o Executado para que, no prazo de 05 dias, informe os dados bancários para expedição de alvará para levantamento dos valores existentes em subconta judicial. Deixo de proceder segundo o §1º do art. 485 do CPC, tendo em vista o disposto no art. 51, §1º, da Lei n.º 9.099/1995. Sem custas e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/1995). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal sem interposição de recurso, arquive-se e dê-se baixa no processo. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente.) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível de Belém

06/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2024, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2024, 12:12

Abandono da causa

05/06/2024, 12:12

Conclusão (para julgamento)

04/06/2024, 14:10

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2024, 14:09

Decurso de Prazo

23/03/2024, 04:14

Decurso de Prazo

15/03/2024, 07:41

Publicação

07/03/2024, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N.º 0823951-32.2019.8.14.0301. DESPACHO Vistos, etc., 1. Por derradeira vez, intime-se a parte Autora para que, no prazo de 05 dias, observe o cumprimento do despacho de ID 99541438, sob pena de extinção e arquivamento da demanda. 2. Atendido o item anterior ou decorrido o prazo, certificar o que houver. Em seguida, fazer a conclusão. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível de Belém

06/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 09:29

Mero expediente

05/03/2024, 09:29

Retificação de Classe Processual

05/03/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 14:20

Documento (Certidão)

14/11/2023, 14:20

Decurso de Prazo

27/09/2023, 10:22

Decurso de Prazo

27/09/2023, 10:22

Decurso de Prazo

20/09/2023, 09:16

Publicação

31/08/2023, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0823951-32.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLE SOLARE EXECUTADO: ANDRE LUIS NUNES RODRIGUES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Vistos, etc. 1) Converto o despacho em diligência a fim de dirimir controvérsia de informações e respaldar decisão deste juízo, razão pela qual determino a intimação das partes para juntarem, em até 10 (dez) dias, o Termo de entrega das chaves do referido imóvel. 2) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos para análise e decisão. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

30/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 00:49

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 00:49

Mero expediente

29/08/2023, 00:49

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 13:51

Decurso de Prazo

22/04/2023, 15:22

Decurso de Prazo

22/04/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 16:04

Publicação

17/03/2023, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N. 0823951-32.2019.8.14.0301. DESPACHO Vistos, etc. 1. A consulta realizada via SISBAJUD encontrou saldo parcial para bloqueio. 2. Considerando as alegações e documentos apresentados em sede de embargos à execução, intime-se a parte Autora para que, no prazo improrrogável de 15 dias, manifeste-se, requerendo o que lhe competir. 3. Atendido o item anterior, certificar o que houver e fazer a conclusão. 4. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. Data da assinatura eletrônica. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 12:04

Conclusão (para despacho)

15/03/2023, 10:51

Movimentação processual

15/03/2023, 10:51

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 10:40

Conclusão (para decisão)

27/01/2023, 10:42

Conclusão (para despacho)

17/10/2022, 12:15

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 17:48

Publicação

05/05/2022, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - Intimação Pelo presente, em cumprimento ao despacho (ID. 47115106), esta secretaria promove a intimação da parte exequente para, em até 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos documentos juntados pela executada (ID's.46627096 ao 46626118). Belém, 02 de maio de 2022. Assinatura Digital

03/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 13:16

Documento (Certidão)

02/05/2022, 13:15

Documento (Certidão)

02/05/2022, 13:08

Mero expediente

13/01/2022, 10:09

Conclusão (para despacho)

13/01/2022, 10:06

Movimentação processual

13/01/2022, 10:06

Petição (Petição (outras))

06/01/2022, 18:21

Petição (Petição (outras))

06/01/2022, 18:11

Decurso de Prazo

05/12/2021, 03:40

Decurso de Prazo

27/11/2021, 03:51

Publicação

28/10/2021, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0823951-32.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLE SOLARE EXECUTADO: ANDRE LUIS NUNES RODRIGUES DESPACHO Intime-se o executado para que produza provas documentais de suas alegações. Após, conclusos para sentença. Cumpra-se. Belém/PA, 29 de setembro de 2021. GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, conforme Portaria nº 2574/2020-GP (DJE Edição 7035/2020)

27/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 13:10

Mero expediente

29/09/2021, 11:27

Conclusão (para despacho)

29/09/2021, 10:41

Movimentação processual

29/09/2021, 10:41

Conclusão (para julgamento)

08/09/2021, 13:00

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2021, 13:00

Decurso de Prazo

23/07/2021, 00:57

Decurso de Prazo

14/07/2021, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0823951-32.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLE SOLARE EXECUTADO: ANDRE LUIS NUNES RODRIGUES INTIMAÇÃO Pelo presente, V. Senhora está INTIMADA, via PJE e DJE, para, querendo, manifestar-se acerca dos Embargos à Execução opostos no ID26710514 - Petição (Embargos a execução), no prazo legal e por meio de advogado habilitado. O referido é verdade e dou fé. Belém-PA, 21 de junho de 2021. SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: Nome: CONDOMINIO VILLE SOLARE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av. Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66060-902

22/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2021, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2021, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2021, 09:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/06/2021, 18:45

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 11:14

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/03/2021, 12:41

Mero expediente

10/03/2021, 09:24

Conclusão (para despacho)

09/03/2021, 17:01

Decurso de Prazo

01/07/2020, 03:51

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2020, 15:56

Documento (Certidão)

07/04/2020, 15:55

Petição (Petição (outras))

12/03/2020, 13:38

Mandado

11/07/2019, 13:52

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2019, 12:29

Outras Decisões

28/05/2019, 14:47

Conclusão (para decisão)

03/05/2019, 11:20

Distribuição (sorteio)

03/05/2019, 11:20

Ato ordinatório

•07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

•24/10/2024, 00:00

•06/06/2024, 00:00

•06/03/2024, 00:00

•30/08/2023, 00:00

•16/03/2023, 00:00

•03/05/2022, 00:00

•27/10/2021, 00:00

•22/06/2021, 00:00