Execução de Título Extrajudicial 0865901-50.2021.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0865901-50.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELLY CARDOSO DINIZ - PA31885, IGOR FONSECA DE MORAES - PA26113 EXECUTADO: RAFAEL MAMEDE DE AVIZ NOGUEIRA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º, § 3º Intima-se a parte autora ou exequente para, no prazo de 05 dias, apresentar manifestação sobre a devolução do AR id163372506, juntada aos autos e, se necessário, a planilha atualizada do débito. A resposta deve ser enviada via 'Expedientes' do PJe para evitar demora processual. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital ANTONIO MARIA GUEDES LEAL 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém. BELéM/PA, 11 de março de 2026. Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052185 [email protected] Número do Processo Digital: 0865901-50.2021.8.14.0301 Classe e Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Prestação de Serviços (9596)

12/03/2026, 00:00

Documento

17/12/2025, 08:24

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/12/2025, 11:41

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 11:20

Ato ordinatório

26/09/2025, 11:20

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 16:38

Publicação

25/08/2025, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0865901-50.2021.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre o AR devolvido sem cumprimento, ID 149311157, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém – PA, 21 de agosto de 2025. DANIELE DA SILVA MACEDO Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

22/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 11:30

Ato ordinatório

21/08/2025, 11:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/07/2025, 08:11

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/07/2025, 13:12

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 15:45

Documentos

Ato ordinatório

•12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0865901-50.2021.8.14.0301. EXEQUENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Advogado(s) do reclamante: GABRIELLY CARDOSO DINIZ, IGOR FONSECA DE MORAES Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Endereço: Avenida Almirante Barroso 3775, 3775, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-903 EXECUTADO: RAFAEL MAMEDE DE AVIZ NOGUEIRA Nome: RAFAEL MAMEDE DE AVIZ NOGUEIRA Endereço: Rua Sétima, 09, (Cj Guajará II), Maguari, ANANINDEUA - PA - CEP: 67145-330 DESPACHO 1- Face à certidão retro, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), ASSUNTO: [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino] intime-se o autor pessoalmente para manifestar interesse na continuidade do processo, em 5 dias, suprindo a falha, sob pena de arquivamento sem julgamento do mérito. Falha: o Exequente não recolheu as custas da diligência de citação, dentro do prazo, embora intimado. OBS: A relação processual não foi constituída. Não há citação válida ou apresentação de resposta. 2- Após, com ou sem resposta, CERTIFIQUE-SE, e, conclusos ao Gabinete para julgamento. Int. Dil. Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21111618445906900000039322255 Ação de Execução (Título Extrajudicial - Contrato) - Rafael Mamede Petição 21111618445929400000039322274 Doc. 01 - Documentos de representacao da ACEPA Documento de Identificação 21111618445974100000039322275 Doc. 02 - Procuração ACEPA 2021.2 Instrumento de Procuração 21111618450026600000039322276 Doc. 03 - Apresentação de Pendências e Demonstrativo da Dívida Documento de Comprovação 21111618450060500000039322277 Doc. 04 - Contrato de prestação de serviços educacionais Documento de Comprovação 21111618450111100000039322278 Doc. 05 - Histórico escolar do executado Documento de Comprovação 21111618450182300000039327029 Doc. 06 - Memória discriminada do débito. Documento de Comprovação 21111618450228500000039327030 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21122812050647700000043723702 Custas Iniciais - Boleto Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21122812050670000000043723703 Custas Iniciais - Comp. Pgto. Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21122812050730400000043723704 Custas Iniciais - Relatório de Conta Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21122812050795200000043723705 Despacho Despacho 22011811201565200000045090362 Despacho Despacho 22011811201565200000045090362 Citação Citação 22011811201565200000045090362 AR Identificação de AR 22022109121965200000048752321 AR Identificação de AR 22022109121971600000048752322 Certidão Certidão 22112911210814900000078612503 Despacho Despacho 22113013544076900000078619056 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23042511320441000000086746342 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23042511320441000000086746342 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23052413232941400000088482368 Nº 34. Mai. Rafael Mamede de Aviz Nogueira. Citação. Oficial de justiça. Boleto Documento de Comprovação 23052413232970900000088482369 Nº 34. Mai. Nerylana Tavares Ferreira. Comprovante de Pagamento Documento de Comprovação 23052413233000900000088482370 Certidão Certidão 23082812371076000000093885778 Citação Citação 23100210113505800000095819577 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23100908573713100000096184701 0865901-50.2021.8.14.0301 Devolução de Mandado 23100908573728900000096184702 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23121109593735200000099551967 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23121109593735200000099551967 Petição. Prosseguimento do Feito. Petição 23121516074567700000099890701 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23121813161352400000099963013 Nº 41. Dez. Rafael Mamede. Renajud. Sisbajud. Relatório de Conta Documento de Comprovação 23121813161383700000099963017 Nº 41. Dez. Rafael Mamede. Comprovante de Pagamento Documento de Comprovação 23121813161419800000099963015 Nº 41. Dez. Rafael Mamede. Renajud. Sisbajud. Boleto Documento de Comprovação 23121813161457700000099963016 Despacho Despacho 24040812084356600000105582275 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24051310515200100000108136553 Intimação Intimação 24051310515200100000108136553 Certidão Certidão 24082713141856200000116498640

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Endereço: Avenida Almirante Barroso 3775, 3775, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-903 REQUERIDO: RAFAEL MAMEDE DE AVIZ NOGUEIRA Nome: RAFAEL MAMEDE DE AVIZ NOGUEIRA Endereço: Rua Sétima, 09, (Cj Guajará II), Maguari, ANANINDEUA - PA - CEP: 67145-330 - Despacho - Retifique-se a classe judicial, no PJE, para execução. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação – art. 829 do CPC. Fixo os honorários advocatícios em dez por cento (10%), a serem pagos pelo(s) executado(s). Cumprida a citação, não ocorrendo o pagamento no prazo acima assinalado, proceda, o oficial de justiça, a penhora e a avaliação de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios, ou aqueles indicados pelo exequente, devendo o oficial de justiça depositá-los conforme preceitua o art. 840 e §§, CPC, de tudo lavrando-se o respectivo auto, com intimação do executado(s), observando-se o art. 841 e §§. Não sendo encontrado o(s) executado(s), que sejam arrestados os bens quantos bastem para garantir a execução, tudo nos termos do art. 830, do CPC, observando-se, no que couber o §1º do mesmo artigo. O(s) executado(s) poderá(ão) oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contado na forma do art. 231 do CPC – art. 915 do CPC. No mesmo prazo para oferecimento de embargos, o(s) executado(s) poderá(ão) se valer da hipótese prevista no art. 916, caput e §§, do Código de Processo Civil, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, requerendo o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, desde que preenchidos os requisitos do referido artigo e após manifestação da parte exequente, hipótese esta, que importa em reconhecimento do crédito e em renúncia ao direito de opor embargos. Ressalte-se, ainda, que no caso de oferecimento de embargos à execução, a(s) parte(s) executada(s) poderá(ão) formular, ainda, proposta de acordo a ser analisada pelo exequente. Digo que a certidão a que se refere o artigo 828 poderá ser requerida diretamente à Secretaria da Vara, servindo também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil, devendo, o exequente, providenciar as averbações, no prazo de 10 dias, comprovando-as, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Arbitro os honorários advocatícios em 10% do débito no dia do efetivo pagamento (art. 827 do CPC). No caso de integral pagamento, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, do CPC). Junte o exequente a planilha atualizada do débito. Servirá o presente por cópia digitada como mandado, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, 18 de janeiro de 2022 Dr. JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21111618445906900000039322255 Ação de Execução (Título Extrajudicial - Contrato) - Rafael Mamede Petição 21111618445929400000039322274 Doc. 01 - Documentos de representacao da ACEPA Documento de Identificação 21111618445974100000039322275 Doc. 02 - Procuração ACEPA 2021.2 Procuração 21111618450026600000039322276 Doc. 03 - Apresentação de Pendências e Demonstrativo da Dívida Documento de Comprovação 21111618450060500000039322277 Doc. 04 - Contrato de prestação de serviços educacionais Documento de Comprovação 21111618450111100000039322278 Doc. 05 - Histórico escolar do executado Documento de Comprovação 21111618450182300000039327029 Doc. 06 - Memória discriminada do débito. Documento de Comprovação 21111618450228500000039327030 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21122812050647700000043723702 Custas Iniciais - Boleto Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21122812050670000000043723703 Custas Iniciais - Comp. Pgto. Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21122812050730400000043723704 Custas Iniciais - Relatório de Conta Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21122812050795200000043723705 R.H. Processo Cível nº. 0865901-50.2021.8.14.0301 MONITÓRIA (40)

02/02/2022, 00:00

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