Execução Fiscal 0060513-54.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2011

Valor da Causa

R$ 18.641,60

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ELY BENEVIDES DE SOUSA NETO

OAB/PA 12502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SAPATARIA J & M LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 08:50

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 08:48

Decorrido prazo de SAPATARIA J & M LTDA em 06/05/2022 23:59.

08/05/2022, 00:24

Decorrido prazo de SAPATARIA J & M LTDA em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:52

Publicado Sentença em 01/04/2022.

01/04/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: SAPATARIA J & M LTDA SENTENÇA 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0060513-54.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado, após o ajuizamento da ação, conforme petição juntada aos autos. 2. Isto posto, considerando o pagamento do crédito, com honorário

31/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 14:39

Decorrido prazo de SAPATARIA J & M LTDA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:44

Publicado Sentença em 22/11/2021.

22/11/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 00:08

Juntada de Petição de Petição

18/11/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 10:14

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 08:50

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 08:48

Decorrido prazo de SAPATARIA J & M LTDA em 06/05/2022 23:59.

08/05/2022, 00:24

Decorrido prazo de SAPATARIA J & M LTDA em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:52

Publicado Sentença em 01/04/2022.

Documentos

Decisão

•14/02/2011, 13:20

Despacho

•05/05/2011, 13:26

01/04/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: SAPATARIA J & M LTDA SENTENÇA 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0060513-54.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado, após o ajuizamento da ação, conforme petição juntada aos autos. 2. Isto posto, considerando o pagamento do crédito, com honorário

31/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 14:39

Decorrido prazo de SAPATARIA J & M LTDA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:44

Publicado Sentença em 22/11/2021.

22/11/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 00:08

Juntada de Petição de Petição

18/11/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2021, 10:46

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 10:37

Cancelada a movimentação processual

27/10/2021, 10:37

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 04:59

Juntada de Petição de Petição

21/07/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 13:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/04/2019, 11:44

Conclusos para decisão

11/04/2019, 10:31

Processo migrado do Sistema Projudi

28/12/2017, 19:45

Evento Projudi: 39 - Juntada de Petição de Petição

02/03/2017, 12:02

Evento Projudi: 38 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - CHRISTIANNE SHERRING 7146 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

25/01/2016, 12:00

Evento Projudi: 37 - Juntada de Petição de Petição

25/01/2016, 11:06

Evento Projudi: 36 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

29/11/2013, 11:04

Evento Projudi: 35 - Conclusos para Despacho

01/10/2013, 10:32

Evento Projudi: 34 - Certidão expedido(a)

01/10/2013, 10:32

Evento Projudi: 33 - Término Da Contagem De Prazo - Referente ao evento Documento analisado de 19/07/13

09/08/2013, 00:05

Evento Projudi: 32 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 30/07/13 *Referente ao evento Despacho(17/07/13)

30/07/2013, 00:03

Evento Projudi: 31 - Documento analisado

19/07/2013, 09:14

Evento Projudi: 30 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

17/07/2013, 12:39

Evento Projudi: 29 - Despacho

17/07/2013, 12:39

Evento Projudi: 28 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

14/06/2013, 08:39

Evento Projudi: 27 - Juntada de Petição de Petição

09/07/2012, 17:30

Evento Projudi: 25 - Certidão expedido(a)

17/04/2012, 13:22

Evento Projudi: 26 - Conclusos para Despacho

17/04/2012, 13:22

Evento Projudi: 24 - Término Da Contagem De Prazo - Referente ao evento Documento analisado de 23/03/12

08/04/2012, 00:06

Evento Projudi: 23 - Intimação lido(a) - (Por SAPATARIA J & M LTDA(Leitura Automática)) em 02/04/12 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(20/03/12)

31/03/2012, 00:06

Evento Projudi: 22 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 02/04/12 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(20/03/12)

31/03/2012, 00:06

Evento Projudi: 21 - Documento analisado

23/03/2012, 09:53

Evento Projudi: 19 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

20/03/2012, 12:31

Evento Projudi: 20 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de SAPATARIA J & M LTDA)

20/03/2012, 12:31

Evento Projudi: 18 - Decisão ou Despacho

20/03/2012, 12:31

Evento Projudi: 16 - Documento analisado

17/05/2011, 09:55

Evento Projudi: 17 - Conclusos para Decisão

17/05/2011, 09:55

Evento Projudi: 15 - Juntada de Petição de Petição

17/05/2011, 09:42

Evento Projudi: 14 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 17/05/11 *Referente ao evento Ato ordinatório(05/05/11)

17/05/2011, 00:01

Evento Projudi: 12 - Ato ordinatório

05/05/2011, 13:26

Evento Projudi: 13 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

05/05/2011, 13:26

Evento Projudi: 10 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - CAIO DE AZEVEDO TRINDADE 9780 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

05/05/2011, 13:24

Evento Projudi: 11 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO 9710 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

05/05/2011, 13:24

Evento Projudi: 9 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - ELY BENEVIDES DE SOUSA NETO 12502 N/PA (Advogado Habilitado) - Executado SAPATARIA J & M LTDA

05/05/2011, 13:20

Evento Projudi: 8 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

04/05/2011, 15:27

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a)

21/02/2011, 10:28

Evento Projudi: 6 - Citação expedido(a) - Para SAPATARIA J & M LTDA

21/02/2011, 08:22

Evento Projudi: 4 - Decisão ou Despacho

14/02/2011, 13:20

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para SAPATARIA J & M LTDA

14/02/2011, 13:20

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

12/02/2011, 16:44

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB5555PPA

12/02/2011, 16:44

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial

12/02/2011, 16:44

Decisão

•20/03/2012, 12:31

Decisão

•17/04/2019, 11:44

Sentença

•27/10/2021, 10:46

Sentença

•18/11/2021, 10:14

Sentença

•30/03/2022, 14:39