Ação Penal - Procedimento Ordinário 0804132-32.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA SACRAMENTA - BELEM

Autor

RAFAEL BARBOSA DA COSTA

Terceiro

ELIERGUES MOREIRA COSTA

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/08/2022, 09:06

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 09:01

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EDGAR BRUNO MONTEIRO DE SOUSA

Terceiro

HELANE FERREIRA MENDES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 14:03

Desentranhado o documento

17/08/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 10:33

Decisão Interlocutória de Mérito

09/08/2022, 10:40

Cancelada a movimentação processual

09/08/2022, 10:05

Conclusos para decisão

09/08/2022, 10:05

Juntada de despacho

04/08/2022, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: EDSON TAVARES JÚNIOR REPRESENTANTE: NATASHA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/PA n.º 28.196) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO (14ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0804132-32.2021.8.14.0401 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID n.º 9080294), interposto por Edson Tavares Júnior, com fundamento na alínea “a”, do inciso III, do art. 105 da Constituição Federal, contra acórdão proferi

22/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CRIMINAL – CRIME DO ARTIGO 157, § 2º, II E § 2º A, I DO CPB – TESE DE RAFAEL BARBOSA DA COSTA – ABSOLVIÇÃO POR VÍCIO NO RECONHECIMENTO PESSOAL – INVIABILIDADE – CONFISSÃO DO RECORRENTE RATIFICADA PELOS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA - AFASTAMENTO DA CAUSA DE AUMENTO DO CRIME CONTINUADO – INOCORRÊNCIA – AÇÕES OCORRERAM NAS mesmas condições de tempo, lugar e forma de execução e unidade de desígnios EX VI art. 71 do CP - DOSIMETRIA – RECONHECIMENTO DAS ATENUANTES DO ART. 65 I, III “D” DO CP COM

31/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/09/2021, 17:55

Juntada de Outros documentos

24/09/2021, 10:46

Juntada de Certidão

24/09/2021, 10:08

Documentos

Decisão

•24/03/2021, 15:35

Decisão

•12/04/2021, 16:36

Decisão

•22/04/2021, 20:35

Decisão

•07/05/2021, 14:35

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 11:36

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 14:03

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 20:47

Sentença

•10/08/2021, 11:37

Intimação

•11/08/2021, 18:14

Intimação

•11/08/2021, 18:36

Intimação

•11/08/2021, 18:43

Decisão

•25/08/2021, 09:52

Despacho

•29/09/2021, 09:03

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 16:43

Despacho

•29/09/2021, 16:45

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