Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Ante a certidão de Id 162936706, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, trazendo à colação novo endereço para citação do(a) Requerido(a). Belém/PA, datado e assinado eletronicamente
07/05/2026, 00:00
Expedição de documento
06/05/2026, 12:32
Mero expediente
06/05/2026, 12:32
Conclusão (para despacho)
26/02/2026, 12:35
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2026, 12:35
Petição (Petição (outras))
06/02/2026, 17:10
Petição (Petição (outras))
21/01/2026, 16:31
Mandado (não entregue ao destinatário)
10/12/2025, 21:45
Mandado
09/12/2025, 10:21
Publicação
09/12/2025, 03:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO Nos termos da decisão de ID 103224102, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para que informe o endereço atual da executada ainda não citada: HIDAKA DAMASCENO LTDA, no prazo de 10 (dez) dias. Belém, 4 de dezembro de 2025 BENILMA GUTERRES NOGUEIRA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO Nos termos da decisão de ID 103224102, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para que informe o endereço atual da executada ainda não citada: HIDAKA DAMASCENO LTDA, no prazo de 10 (dez) dias. Belém, 4 de dezembro de 2025 BENILMA GUTERRES NOGUEIRA
05/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2025, 12:09
Documento
04/12/2025, 12:09
Expedição de documento (Mandado)
04/12/2025, 12:05
Documento (Mandado)
04/12/2025, 12:04
Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 15:01
Publicação
18/11/2025, 04:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 04:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS mandado Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. DESPESA: 1 - ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA - DILIGÊNCIAS - CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO 1- SECRETARIA: EXPEDIÇÃO DE MANDADO Belém, 14 de novembro de 2025. BRENDA RIBEIRO
17/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2025, 11:07
Ato ordinatório
14/11/2025, 11:06
Decurso de Prazo
08/11/2025, 16:00
Petição (Petição (outras))
24/10/2025, 11:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2025, 04:13
Petição (Petição (outras))
09/10/2025, 15:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça ID 148005121, juntada aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 8 de outubro de 2025 WALDEMIR MARINHO DE ANDRADE JUNIOR
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça ID 148005121, juntada aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 8 de outubro de 2025 WALDEMIR MARINHO DE ANDRADE JUNIOR
09/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
08/10/2025, 09:16
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2025, 08:59
Ato ordinatório
08/10/2025, 08:42
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 23:30
Mandado
27/06/2025, 09:43
Expedição de documento (Mandado)
27/06/2025, 09:22
Documento (Mandado)
27/06/2025, 09:02
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 13:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (EXPEDIÇÃO DE MANDADO) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente. Belém-PA, 12/06/2025. SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Analista Judiciário - 3ª UPJ-Varas de Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões/TJPa
13/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2025, 08:19
Ato ordinatório
12/06/2025, 08:19
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 17:54
Publicação
14/05/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de id. 142706007, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 9 de maio de 2025 ISMAEL FREIRES DE SOUSA
12/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2025, 12:25
Ato ordinatório
09/05/2025, 12:24
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 09:47
Mandado (não entregue ao destinatário)
09/05/2025, 09:46
Mandado
26/03/2025, 12:14
Expedição de documento (Mandado)
26/03/2025, 08:25
Expedição de documento (Mandado)
25/03/2025, 11:37
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 17:16
Publicação
12/03/2025, 01:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP e considerando o recolhimento incompleto, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora para recolher custas complementares conforme o art.12 da Lei de Custas vigente. DESPESA - (01) EXPEDIÇÃO DE MANDADO. 24 de fevereiro de 2025 BENILMA GUTERRES NOGUEIRA
11/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2025, 10:58
Documento (Certidão)
10/03/2025, 10:57
Documento (Outros documentos)
24/02/2025, 19:07
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 16:40
Publicação
12/02/2025, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de id. 134211802, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 3 de fevereiro de 2025 ISMAEL FREIRES DE SOUSA
04/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2025, 14:38
Ato ordinatório
03/02/2025, 14:38
Mandado (não entregue ao destinatário)
25/12/2024, 12:29
Mandado
11/11/2024, 13:40
Expedição de documento (Mandado)
11/11/2024, 12:54
Documento (Mandado)
11/11/2024, 12:53
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 14:25
Publicação
30/10/2024, 01:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2024, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado da(s) custa(s) intermediária(s) correspondentes ao seu pleito retro de ID 123647256, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. Belém, 24 de outubro de 2024. BENILMA GUTERRES NOGUEIRA 3ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS, EMPRESARIAIS, SUCESSÕES, RECUPERAÇÕES E FALÊNCIA
25/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2024, 10:37
Documento (Outros documentos)
24/10/2024, 10:36
Petição (Petição (outras))
21/08/2024, 11:24
Expedição de documento (Outros documentos)
05/08/2024, 21:38
Ato ordinatório
05/08/2024, 21:38
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 21:28
Mandado (não entregue ao destinatário)
11/06/2024, 21:28
Mandado
22/04/2024, 11:18
Expedição de documento (Mandado)
22/04/2024, 09:45
Expedição de documento (Mandado)
19/04/2024, 11:19
Retificação de Classe Processual
05/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 11:10
Publicação
05/02/2024, 03:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2024, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
1- Proceda o Exequente nova planilha atualizada do débito, fazendo constar os honorários de sucumbência arbitrados nos embargos à execução já julgados, opostos por Johnny Damasceno, deferindo-se a reserva de 10% de honorários à advogada subscrevente da petição de ID86412745; 2- Defiro o pedido formulado no ID21880369, devendo ser expedido o competente mandado de penhora e avaliação dos bens de elevado valor que guarnecem a residência do Executado Johnny Damasceno, especialmente os ali indicados, até o limite do valor do débito atualizado, na forma do art.833, inciso II do CPC/2015, intimando-se, em seguida, o Executado mencionado. 3- Informe a Exequente o endereço atual dos executados ainda não citados: HIDAKA DAMASCENO LTDA e Jurandir Corrêa Damasceno, no prazo de 10 (dez) dias; 4- Quanto ao pedido de inclusão do nome dos devedores nos cadastros de inadimplentes, pode também o próprio Exequente assim proceder. Belém, 27 de outubro de 2023 ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital
02/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2024, 15:17
Outras Decisões
30/10/2023, 10:25
Decurso de Prazo
15/07/2023, 02:03
Decurso de Prazo
15/07/2023, 02:03
Expedição de documento (Certidão)
26/05/2023, 09:03
Petição (Petição (outras))
12/05/2023, 08:52
Publicação
25/04/2023, 01:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2023, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Proceda a parte Exequente a atualização do débito. Após, conclusos. Int. Belém, 12 de abril de 2023. DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital