Execução de Título Extrajudicial 0000076-06.1997.8.14.0053 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0000076-06.1997.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

22/06/2026, 09:00

Conclusão (para despacho)

17/06/2026, 21:15

Decurso de Prazo

28/03/2026, 02:50

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 17:21

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 17:17

Expedição de documento

25/03/2026, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000076-06.1997.8.14.0053. EXEQUENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, LUIZ RONALDO ALVES CUNHA - PA12202-A, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176 POLO PASSIVO: Nome: OLIVERIO TEIXEIRA BRANDAO NETO Endere�o: desconhecido Nome: GENUSI BATISTA S. BRANDAO Endere�o: desconhecido | Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA MENDES - PA5034PA Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA MENDES - PA5034PA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B. Rodoviário, São Felix do Xingu/PA. Tel.: (94) 98407-4339. E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________ AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO: Nome: BANCO AMAZONIA SA Endere�o: desconhecido | Advogados do(a) Defiro o pedido formulado pelo exequente na petição de id. 134096200. Considerando que a consulta via sistema SISBAJUD não logrou êxito, ou seja, insuficiente para adimplir o débito, proceda-se com a tentativa de bloqueio via sistema RENAJUD, esclarecendo que não sofrerão constrição veículos alienados fiduciariamente ou já gravados com créditos preferenciais. Acosto o resultado infrutífero, uma vez que o veículo encontrado encontra-se com restrição administrativa. Intime-se o exequente para em 15 dias manifestar-se sobre a ocorrência da prescrição intercorrente e viabilidade da execução após 29 anos. Cumpra-se. São Félix do Xingu/PA, datado e assinado eletronicamente. JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito Titular

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 11:01

Outras Decisões

04/03/2026, 11:01

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 11:52

Conclusão (para decisão)

10/10/2025, 10:04

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 16:02

Decurso de Prazo

13/07/2025, 01:25

Decurso de Prazo

13/07/2025, 01:24

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000076-06.1997.8.14.0053. EXEQUENTE: LUIZ RONALDO ALVES CUNHA - PA12202, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176 POLO PASSIVO: Nome: OLIVERIO TEIXEIRA BRANDAO NETO Endereço: desconhecido Nome: GENUSI BATISTA S. BRANDAO Endereço: desconhecido | Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA MENDES - PA5034PA Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA MENDES - PA5034PA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Proceda-se à penhora “online” pelo sistema SISBAJUD (art. 854 do CPC), realizando-se as diligências necessárias para a sua efetivação, com a elaboração de minuta de bloqueio a ser submetida à apreciação do Juízo. 1.1. Resultando positiva a pesquisa de numerário por meio do sistema SISBAJUD, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B. Rodoviário, São Felix do Xingu/PA. Tel.: (94) 98407-4339. E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________ AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO: Nome: BANCO AMAZONIA SA Endereço: desconhecido | Advogados do(a) intime-se a parteexequente para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. 1.2. Na sequência, caso positivo o bloqueio (de valor que não se afigure ínfimo), intime-se o devedor para, querendo, comprovar no prazo de cinco dias que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, par. 3o, II, do CPC). 1.3. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, a indisponibilidade será convertida automaticamente em penhora, caso em que deverão os autos vir conclusos para que se emita ordem eletrônica de transferência de valores para conta judicial remunerada, em estabelecimento oficial de crédito, independentemente de termo de penhora, conforme dispõe o art. 854, par. 5o, do CPC, nos termos do item 5.8.7.2 do CN. Em tal oportunidade, intime-se a parte executada. 1.4. Decorrido o prazo sem insurgência da(s) parte(s) executada(s), expeça-se alvará para levantamento dos valores penhorados pela(s) parte(s) exequente(s), intimando-a(s) para retirá-lo no prazo de 05 (cinco)dias, dentro do qual deverá(ão) também se manifestar(em) sobre o prosseguimento da execução. Cumpra-se. São Félix do Xingu/PA, datado e assinado eletronicamente. JESSINEI GONCALVES DE SOUZA Juiz de Direito Titular da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu/PA. ______________________________________________________________________________________________________________________ Serve a presente como Carta de Citação e Intimação, Mandado de Citação e Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REU: OLIVERIO TEIXEIRA BRANDAO NETO, GENUSI BATISTA S. BRANDAO AUTOR: BANCO AMAZONIA SA 0000076-06.1997.8.14.0053 2022-05-24 09:30:05.8 CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Certifico que nesta data foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Para dar amplo conhecimento acerca da migração destes autos, procedo com a intimação das partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem. O citado artigo prevê: "Art. 54. O procedimento de digitalização dos autos obedecerá às seguintes fases: [...] IV – intimação das partes e advogados: após a conversão dos autos físicos em eletrônicos, a secretaria do órgão julgador procederá à intimação das partes e advogados, mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60. Parágrafo único. Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão." Tal procedimento foi efetuado de ofício pela Vara Única de São Félix do Xingu. Deste já, ficam as partes intimadas, por este ato, para requerem o que entender de direito, cumprir eventuais diligências pendentes a seu encargo, bem como apresentar a manifestação correspondente a fase atual do processo, no prazo legal, sob pena de preclusão. São Félix do Xingu, Pará. Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu E-mail: [email protected] Fone: (94) 3435-1244.

25/05/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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