Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Processo sigiloso
Para visualização do documento consulte os autos digitais
23/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2026, 10:08
Outras Decisões
21/03/2026, 10:08
Conclusão (para decisão)
01/08/2025, 09:43
Documento (Certidão)
01/08/2025, 09:43
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 09:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Processo sigiloso
Para visualização do documento consulte os autos digitais
30/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2025, 10:19
Mero expediente
29/07/2025, 10:19
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 11:30
Conclusão (para despacho)
16/04/2025, 13:05
Documento (Certidão)
16/04/2025, 13:04
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 15:39
Publicação
24/03/2025, 02:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2025, 08:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o AR de ID 135574847, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 27 de fevereiro de 2025 PAULO DE OLIVEIRA CAMPOS BARBOSA
21/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2025, 11:47
Ato ordinatório
27/02/2025, 11:29
Decurso de Prazo
14/02/2025, 00:08
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/01/2025, 08:22
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
11/11/2024, 13:27
Documento (Outros documentos)
11/11/2024, 13:25
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 08:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado da(s) custa(s) intermediária(s) correspondentes ao seu pleito retro de ID 119398499, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. Belém, 24 de outubro de 2024. BENILMA GUTERRES NOGUEIRA 3ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS, EMPRESARIAIS, SUCESSÕES, RECUPERAÇÕES E FALÊNCIA
25/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2024, 12:18
Documento (Outros documentos)
24/10/2024, 12:17
Decurso de Prazo
16/08/2024, 02:40
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2024, 10:03
Outras Decisões
29/07/2024, 10:03
Retificação de Classe Processual
05/03/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/12/2023, 13:27
Conclusão (para decisão)
05/12/2023, 13:26
Decurso de Prazo
13/09/2023, 09:30
Petição (Petição (outras))
06/09/2023, 15:01
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2023, 09:08
Ato ordinatório
23/08/2023, 09:00
Documento (Outros documentos)
17/08/2023, 06:23
Decurso de Prazo
22/07/2023, 06:38
Decurso de Prazo
22/07/2023, 06:38
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
19/07/2023, 08:58
Petição (Petição (outras))
13/07/2023, 16:18
Petição (Petição (outras))
13/07/2023, 11:21
Petição (Petição (outras))
13/07/2023, 11:15
Publicação
06/07/2023, 01:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015, sendo: 01 (uma) DESPESA: SERVIÇOS POSTAIS 01 (uma) SECRETARIA: EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA, DE CITAÇÃO E DE INTIMAÇÃO Belém, 4 de julho de 2023. TAMARA CUNHA MENDES
05/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2023, 08:56
Ato ordinatório
04/07/2023, 08:55
Publicação
24/06/2023, 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2023, 02:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
EXECUTADO: NICOLAS MOUSINHO OLIVEIRA Endereço: Finalidade: citação DESPACHO / MANDADO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0001175-57.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Cite-se o herdeiro do falecido, NICOLAS MOUSINHO OLIVEIRA, no endereço abaixo obtido via Infojud, para se pronunciar em 5 dias, na forma do art.690 do CPC. Int. Belém, 6 de junho de 2023 ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta de Informações Cadastrais CPF/CNPJ: 010.984.942-61 Nome do contribuinte: NICOLAS MOUSINHO OLIVEIRA Tipo logradouro Endereço: R FLORIANO PEIXOTO Número: 62 Complemento: APTO 12 Bairro: URAIM Município: PARAGOMINAS UF: PA CEP: 68626-210 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Peticoes e Documentos _parte_0001.pdf Documento de Migração 22011012334300000000044443461 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Peticoes e Documentos _parte_0002.pdf Documento de Migração 22011012334400000000044443462 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Peticoes e Documentos _parte_0003.pdf Documento de Migração 22011012334400000000044443463 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Peticoes e Documentos _parte_0004.pdf Documento de Migração 22011012334500000000044443464 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Peticoes e Documentos _parte_0005.pdf Documento de Migração 22011012334600000000044443465 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Peticoes e Documentos _parte_0006.pdf Documento de Migração 22011012334700000000044443614 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Peticoes e Documentos _parte_0007.pdf Documento de Migração 22011012334800000000044443615 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Peticoes e Documentos _parte_0008.pdf Documento de Migração 22011012334900000000044443616 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Peticoes e Documentos _parte_0009.pdf Documento de Migração 22011012334900000000044443617 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Peticoes e Documentos _parte_0010.pdf Documento de Migração 22011012335000000000044443618 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Peticoes e Documentos _parte_0011.pdf Documento de Migração 22011012335100000000044443627 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Peticoes e Documentos _parte_0012.pdf Documento de Migração 22011012335200000000044443628 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Peticoes e Documentos _parte_0013.pdf Documento de Migração 22011012335200000000044443629 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Peticoes e Documentos _parte_0014.pdf Documento de Migração 22011012335300000000044443631 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Peticoes e Documentos _parte_0015_parte_0001.pdf Documento de Migração 22011012335400000000044443633 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Peticoes e Documentos _parte_0015_parte_0002.pdf Documento de Migração 22011012335500000000044443635 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Peticoes e Documentos _parte_0016.pdf Documento de Migração 22011012335600000000044443645 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Peticoes e Documentos _parte_0017.pdf Documento de Migração 22011012335700000000044443648 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Peticoes e Documentos _parte_0018.pdf Documento de Migração 22011012335700000000044443650 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Peticoes e Documentos _parte_0019_parte_0001.pdf Documento de Migração 22011012335800000000044443651 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Peticoes e Documentos _parte_0019_parte_0002.pdf Documento de Migração 22011012335800000000044443652 Doc 01 - Peticao Inicial, Despachos Iniciais, Peticoes e Documentos _parte_0020.pdf Documento de Migração 22011012335800000000044443653 Doc 02 - Atos Instrutorios_parte_0001.pdf Documento de Migração 22011012335900000000044443654 Doc 02 - Atos Instrutorios_parte_0002.pdf Documento de Migração 22011012335900000000044443655 Doc 02 - Atos Instrutorios_parte_0003.pdf Documento de Migração 22011012340000000000044443656 Doc 02 - Atos Instrutorios_parte_0004.pdf Documento de Migração 22011012340000000000044443657 Doc 02 - Atos Instrutorios_parte_0005.pdf Documento de Migração 22011012340100000000044443658 Doc 02 - Atos Instrutorios_parte_0006.pdf Documento de Migração 22011012340100000000044443659 Doc 02 - Atos Instrutorios_parte_0007.pdf Documento de Migração 22011012340100000000044443660 Doc 02 - Atos Instrutorios_parte_0008.pdf Documento de Migração 22011012340200000000044443661 Doc 02 - Atos Instrutorios_parte_0009.pdf Documento de Migração 22011012340200000000044443662 Doc 02 - Atos Instrutorios_parte_0010.pdf Documento de Migração 22011012340300000000044443663 Doc 02 - Atos Instrutorios_parte_0011.pdf Documento de Migração 22011012340300000000044443664 Doc 02 - Atos Instrutorios_parte_0012.pdf Documento de Migração 22011012340400000000044443665 Doc 02 - Atos Instrutorios_parte_0013.pdf Documento de Migração 22011012340400000000044443666 Doc 02 - Atos Instrutorios_parte_0014.pdf Documento de Migração 22011012340400000000044443667 Doc 02 - Atos Instrutorios_parte_0015.pdf Documento de Migração 22011012340500000000044443668 Doc 02 - Atos Instrutorios_parte_0016.pdf Documento de Migração 22011012340500000000044443669 Doc 02 - Atos Instrutorios_parte_0017.pdf Documento de Migração 22011012340600000000044443670 Doc 02 - Atos Instrutorios_parte_0018.pdf Documento de Migração 22011012340600000000044443671 Doc 02 - Atos Instrutorios_parte_0019.pdf Documento de Migração 22011012340700000000044443672 Doc 02 - Atos Instrutorios_parte_0020_parte_0001.pdf Documento de Migração 22011012340700000000044443673 Doc 02 - Atos Instrutorios_parte_0020_parte_0002.pdf Documento de Migração 22011012340700000000044443674 Doc 02 - Atos Instrutorios_parte_0021.pdf Documento de Migração 22011012340800000000044443675 Doc 02 - Atos Instrutorios_parte_0022.pdf Documento de Migração 22011012340800000000044443676 Doc 02 - Atos Instrutorios_parte_0023.pdf Documento de Migração 22011012340800000000044443677 Doc 02 - Atos Instrutorios_parte_0024.pdf Documento de Migração 22011012340900000000044443678 Doc 02 - Atos Instrutorios_parte_0025_parte_0001.pdf Documento de Migração 22011012340900000000044443779 Doc 02 - Atos Instrutorios_parte_0025_parte_0002.pdf Documento de Migração 22011012340900000000044443780 Doc 02 - Atos Instrutorios_parte_0026.pdf Documento de Migração 22011012340900000000044443781 Doc 03 - Certidao de Digitalizacao e Conferencia.pdf Documento de Migração 22011012341000000000044443782 Petição Inicial Petição Inicial 22030310094154900000049824468 Petição Inicial Petição Inicial 22030310094154900000049824468 Petição Petição 22030415204473800000050067822 Manifestação - Previ x Cleo Pereira de Oliveira e Outros (prosseguimento, citação) Petição 22030415204497200000050067824 Termo de Ciência Termo de Ciência 22032316315936800000052414815 Termo de Ciência Termo de Ciência 22032316342310000000052418629 Termo de Ciência Termo de Ciência 22032317041252600000052421735 Petição Petição 23060609420151900000089230627 Doc. 1 - Documentos de Identificação Documento de Identificação 23060609420185200000089232630 Doc. 2 - Procuração Procuração 23060609420234600000089232631 Doc. 3 - Declaração de Hipossificiência Documento de Comprovação 23060609420277800000089232633
22/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2023, 10:32
Mero expediente
07/06/2023, 10:56
Petição (Petição (outras))
06/06/2023, 09:42
Conclusão (para despacho)
02/06/2022, 18:02
Petição (Petição (outras))
23/03/2022, 17:04
Petição (Petição (outras))
23/03/2022, 16:34
Petição (Petição (outras))
23/03/2022, 16:31
Decurso de Prazo
22/03/2022, 05:04
Decurso de Prazo
20/03/2022, 03:17
Decurso de Prazo
20/03/2022, 03:17
Decurso de Prazo
20/03/2022, 03:17
Publicação
07/03/2022, 00:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2022, 00:14
Petição (Petição (outras))
04/03/2022, 15:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Petição Inicial - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE. As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, estando as petições disponíveis para devolução na 3ª UPJ. Belém,3 de março de 2022 ANA LUIZA SILVA PORTAL DE CASTRO 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES