Execução Fiscal 0005109-49.2013.8.14.0074 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2013

Valor da Causa

R$ 23.923,79

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia

Partes do Processo

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE

Autor

PEROLA MADEIRAS DO PARA LTDA - COMPENSADOS PEROLA DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:27

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 15/06/2025

28/11/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 03:28

Não conhecidos os embargos de declaração

10/05/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

10/05/2025, 11:29

Conclusos para decisão

06/05/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 15:51

Decorrido prazo de PEROLA MADEIRAS DO PARA LTDA - COMPENSADOS PEROLA DO PARA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 14:28

Publicado Sentença em 04/04/2025.

07/04/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

07/04/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 17:37

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:27

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 15/06/2025

28/11/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 04/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 16:49

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 16:50

11/07/2025, 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 03:28

Não conhecidos os embargos de declaração

10/05/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

10/05/2025, 11:29

Conclusos para decisão

06/05/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 15:51

Decorrido prazo de PEROLA MADEIRAS DO PARA LTDA - COMPENSADOS PEROLA DO PARA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 14:28

Publicado Sentença em 04/04/2025.

07/04/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

07/04/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 17:37

Extinta a punibilidade por prescrição

02/04/2025, 17:37

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 10:37

Juntada de Certidão

31/03/2025, 10:36

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 27/07/2022 23:59.

01/08/2022, 04:25

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2022, 15:28

Decorrido prazo de PEROLA MADEIRAS DO PARA LTDA - COMPENSADOS PEROLA DO PARA em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:52

Conclusos para decisão

08/04/2022, 21:54

Juntada de Petição de Petição

08/04/2022, 17:49

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2022.

01/04/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA Fórum Judicial - Av. Belém, nº. 08, Santa Maria, Tailândia/PA, CEP 68.695-000, Telefone/Whatsapp (91) 98403-885, E-mail: [email protected] Processo nº 0005109-49.2013.8.14.0074 Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO E CONFERÊNCIA DOS AUTOS ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DAS PARTES CERTIFICO, no uso das atribuições que a lei me confere, que os presentes autos foram devidame

31/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 16:50

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 16:49

Processo migrado do sistema Libra

21/03/2022, 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 20:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00051094920138140074: - Justificativa: PROC. 16359-14.2011.4.01.3900 - EXECUÇÃO FISCAL ENCAM. DA JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE TUCURUI/PA CDA Nº 1876128 - DEBITO Nº 150000081946 - PROC. ADMIN. 02018.013275/2003-09.

21/03/2022, 14:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

21/03/2022, 14:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

21/03/2022, 14:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00051094920138140074: Munic pio atualizado: 7953 - O asssunto 10395 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10395 para 6017. - Justificativa: PROC. 16359-14.2011.4.01.3900 - EXECUÇÃO FISCAL ENCAM. DA JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE TUCURUI/PA CDA Nº 1876128 - DEBITO Nº 150000081946 - PROC. ADMIN. 02018.013275/2003-09. - Ação Coletiva: N.

21/03/2022, 14:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/03/2022, 11:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2020, 09:57

CERTIDAO - CERTIDAO

01/07/2020, 16:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2020, 16:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/02/2020, 18:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/09/2019, 13:22

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

18/09/2019, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2019, 11:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/08/2019, 11:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/08/2019, 10:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/10/2018, 11:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/05/2018, 15:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180178543206

04/05/2018, 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2018, 11:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180178543206

04/05/2018, 11:33

Remessa

04/05/2018, 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2018, 11:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/03/2018, 14:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/02/2018, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2018, 12:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/02/2018, 12:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/02/2018, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/01/2018, 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/01/2018, 10:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/01/2018, 13:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/01/2018, 13:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2018, 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2018, 10:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180020826250

22/01/2018, 10:14

Remessa

22/01/2018, 10:14

A PROCURADORIA DA FAZENDA

14/12/2017, 08:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/07/2016, 12:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/12/2015, 08:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2015, 09:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2015, 09:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/07/2015, 16:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2015, 16:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2015, 16:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/03/2015, 10:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/06/2014, 12:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/05/2014, 11:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/05/2014, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/05/2014, 13:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/02/2014, 15:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/02/2014, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/02/2014, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/02/2014, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2014, 11:53

Remessa - OFICIO Nº 138/2013 - C/ 02 FLS - ENCAM. CERTIDÃO REF. AGRAVO DE INSTRUMENTO DOS AUTOS

14/01/2014, 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2014, 11:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/10/2013, 09:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TAILÂNDIA, Vara: 1ª VARA DE TAILANDIA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE TAILANDIA, JUIZ RESPONDENDO: DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO

17/10/2013, 13:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/10/2013, 13:25

Decisão

•15/06/2022, 15:28

Decisão

•11/07/2022, 16:28

Sentença

•02/04/2025, 17:37

Decisão

•10/05/2025, 11:29

Decisão

•28/11/2025, 13:41