Recurso Especial 0010381-56.2018.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 170.440,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

IMPERSIK COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

IMPERSIK COM. E SERVICO LTDA

Autor

RAIMUNDO ALBERTO CARNEIRO

CPF

Reu

CONSTRUTORES ASSOCIADOS EIRELI

CNPJ

Reu

CONSTRUTORES ASSOCIADOS EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

MARK IMBIRIBA DE CASTRO

OAB/PA 10409·CPF·Representa: Autor

MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PA 5526·CPF·Representa: Autor

ANA KARINA TUMA MELO

OAB/PA 8724·CPF·Representa: Autor

NAYARA STHEFANY GONZAGA SILVA

OAB/SE 6707·CPF·Representa: Réu

JOAO ROBERTO MENDES CAVALLEIRO DE MACEDO FILHO

OAB/PA 13658·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARK IMBIRIBA DE CASTRO

OAB/PA 10409·CPF·Representa: Autor

MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PA 5526·CPF·Representa: Autor

ANA KARINA TUMA MELO

OAB/PA 8724·CPF·Representa: Autor

NAYARA STHEFANY GONZAGA SILVA

OAB/SE 6707·CPF·Representa: Réu

JOAO ROBERTO MENDES CAVALLEIRO DE MACEDO FILHO

OAB/PA 13658·CPF·Representa: Réu

STEFFANY SOUSA PEREIRA

OAB/PA 16785·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

16/03/2026, 08:09

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 08:09

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2026

15/02/2026, 00:11

Publicado Intimação em 13/02/2026.

15/02/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão

02/02/2026, 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2026, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 00:14

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 14:22

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:24

Todas as movimentações(103)

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

16/03/2026, 08:09

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 08:09

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2026

Documentos

Sentença

•28/03/2022, 21:43

Sentença

•30/03/2022, 17:34

15/02/2026, 00:11

Publicado Intimação em 13/02/2026.

15/02/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão

02/02/2026, 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2026, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 00:14

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 14:22

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:24

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

03/12/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 10:36

Recurso Especial não admitido

14/11/2025, 09:37

Conclusos para decisão

11/11/2025, 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/11/2025, 02:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORES ASSOCIADOS EIRELI em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALBERTO CARNEIRO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

10/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 09:09

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

08/10/2025, 09:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALBERTO CARNEIRO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de CONSTRUTORES ASSOCIADOS EIRELI em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

16/09/2025, 00:04

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 05:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/09/2025, 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 08:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/08/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 19:46

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:54

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 07:48

Decorrido prazo de CONSTRUTORES ASSOCIADOS EIRELI em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALBERTO CARNEIRO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:08

Decorrido prazo de IMPERSIK COM. E SERVIÇO LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 00:04

Publicado Despacho em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 12:54

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2024, 20:09

Conclusos ao relator

13/05/2024, 07:06

Juntada de Certidão

11/05/2024, 09:33

Decorrido prazo de CONSTRUTORES ASSOCIADOS EIRELI em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALBERTO CARNEIRO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALBERTO CARNEIRO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORES ASSOCIADOS EIRELI em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.

30/04/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 06:06

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 06:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/04/2024, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 00:06

Publicado Acórdão em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 13:26

Conhecido o recurso de IMPERSIK COM. E SERVIÇO LTDA (APELANTE) e não-provido

16/04/2024, 13:21

Juntada de Petição de carta

16/04/2024, 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 13:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/04/2024, 13:50

Deliberado em Sessão - Retirado

03/04/2024, 14:14

Deliberado em Sessão - Retirado

25/03/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 12:26

Pedido de inclusão em pauta

14/03/2024, 13:44

Conclusos ao relator

14/03/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 12:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/03/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 10:49

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 12:41

Cancelada a movimentação processual

08/03/2024, 12:41

Decorrido prazo de CONSTRUTORES ASSOCIADOS EIRELI em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:34

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2023, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 00:19

Publicado Intimação em 17/11/2023.

17/11/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

15/11/2023, 18:17

Ato ordinatório praticado

15/11/2023, 18:16

Juntada de Petição de petição

15/11/2023, 17:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORES ASSOCIADOS EIRELI em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALBERTO CARNEIRO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 00:06

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 16:17

Cancelada a movimentação processual

17/10/2023, 16:17

Conhecido o recurso de IMPERSIK COM. E SERVIÇO LTDA (APELANTE) e não-provido

17/10/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 10:43

Cancelada a movimentação processual

24/03/2023, 14:20

Cancelada a movimentação processual

24/03/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 14:07

Cancelada a movimentação processual

26/08/2022, 13:41

Recebidos os autos

24/08/2022, 03:49

Distribuído por sorteio

24/08/2022, 03:49

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 14:52

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 14:54

Despacho

•16/08/2022, 14:18

Decisão

•17/10/2023, 14:29

Decisão

•17/10/2023, 16:17

Ato Ordinatório

•15/11/2023, 18:16

Ato Ordinatório

•15/11/2023, 18:17

Decisão

•14/03/2024, 13:44

Acórdão

•16/04/2024, 13:21

Acórdão

•16/04/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 06:06

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 06:06

Despacho

•13/12/2024, 12:54

Todos os documentos(29)

Sentença

•28/03/2022, 21:43

Sentença

•30/03/2022, 17:34

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 14:52

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 14:54

Despacho

•16/08/2022, 14:18

Decisão

•17/10/2023, 14:29

Decisão

•17/10/2023, 16:17

Ato Ordinatório

•15/11/2023, 18:16

Ato Ordinatório

•15/11/2023, 18:17

Decisão

•14/03/2024, 13:44

Acórdão

•16/04/2024, 13:21

Acórdão

•16/04/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 06:06

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 06:06

Despacho

•13/12/2024, 12:54

Despacho

•16/12/2024, 08:45

Acórdão

•11/09/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 09:10

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 12:07

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 12:07

Decisão

•14/11/2025, 09:37

Decisão

•01/12/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 14:22

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 14:22

Documento de Comprovação

•30/01/2026, 14:11

Documento de Comprovação

•30/01/2026, 14:11

Decisão

•06/02/2026, 17:02

Decisão

•11/02/2026, 10:38