Embargos de Declaração Cível 0006197-90.2018.8.14.0125 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ana Lucia Bentes Lynch

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Partes do Processo

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S A

Autor

MARIA DOS SANTOS CHAVES PARENTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NORDENSKIOLD JOSE DA SILVA

OAB/PA 19129·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Autor

NORDENSKIOLD JOSE DA SILVA

OAB/PA 19129·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/RJ 121891·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NORDENSKIOLD JOSE DA SILVA

OAB/PA 19129·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Autor

NORDENSKIOLD JOSE DA SILVA

OAB/PA 19129·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/RJ 121891·CPF·Representa: Réu

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

27/05/2026, 16:26

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/03/2025, 09:34

Trânsito em julgado

13/03/2025, 09:33

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:11

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 11:09

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 12:06

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:06

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:21

Publicação

24/01/2025, 00:03

Decurso de Prazo

23/01/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 15 de janeiro de 2025. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

23/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 08:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/01/2025, 14:23

Conclusão (para decisão)

10/01/2025, 12:25

Todas as movimentações(60)

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

27/05/2026, 16:26

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/03/2025, 09:34

Trânsito em julgado

13/03/2025, 09:33

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:11

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 11:09

Documentos

•23/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 12:06

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:06

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:21

Publicação

24/01/2025, 00:03

Decurso de Prazo

23/01/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 15 de janeiro de 2025. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

23/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 08:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/01/2025, 14:23

Conclusão (para decisão)

10/01/2025, 12:25

Documento (Certidão)

10/01/2025, 12:24

Publicação

16/12/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0006197-90.2018.8.14.0125 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 12 de dezembro de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 11:59

Expedição de documento (Carta)

12/12/2024, 11:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 10:10

Decurso de Prazo

28/11/2024, 00:33

Mudança de Classe Processual

12/11/2024, 12:33

Petição (Embargos de declaração)

01/11/2024, 10:38

Publicação

29/10/2024, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0006197-90.2018.8.14.0125 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 24 de outubro de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

25/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 13:38

Expedição de documento (Carta)

24/10/2024, 13:38

Decurso de Prazo

25/09/2024, 00:34

Decurso de Prazo

18/09/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 23 de agosto de 2024. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

26/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 14:05

Expedição de documento (Decisão)

23/08/2024, 14:05

Decurso de Prazo

22/08/2024, 00:20

Movimentação processual

19/08/2024, 13:03

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:12

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:12

Publicação

23/07/2024, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 10:46

Retirada de pauta

22/07/2024, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 19 de julho de 2024. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

22/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 09:27

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

18/07/2024, 10:31

Movimentação processual

18/07/2024, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 13:49

Para julgamento de mérito

01/07/2024, 13:48

Movimentação processual

07/06/2024, 12:03

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

02/05/2024, 01:45

Movimentação processual

30/11/2022, 10:45

Recebimento

18/11/2022, 09:35

Distribuição (sorteio)

18/11/2022, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0006197-90.2018.8.14.0125. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Vara Única da Comarca de São Geraldo do Araguaia CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] MANDADO DE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 54, IV, da Portaria Conjunta nº 2/2018-GP/VP, de 11/09/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos autos físicos de n. 0006197-90.2018.8.14.0125 para o PJe (Processo Judicial Eletrônico) e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, a requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, hipótese em que os autos serão conclusos para decisão. São Geraldo do Araguaia, 18 de fevereiro de 2022 SONIA FERREIRA CAVALCANTE Auxiliar Judiciário Mat. 190021 Fórum Juiz Miguel Antunes Carneiro, Av. Presidente Vargas, Nº 323, Bairro Centro - CEP 68570-000 / FONE:94-33311200 / EMAIL: [email protected]

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0006197-90.2018.8.14.0125. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Vara Única da Comarca de São Geraldo do Araguaia CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] MANDADO DE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 54, IV, da Portaria Conjunta nº 2/2018-GP/VP, de 11/09/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos autos físicos de n. 0006197-90.2018.8.14.0125 para o PJe (Processo Judicial Eletrônico) e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, a requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, hipótese em que os autos serão conclusos para decisão. São Geraldo do Araguaia, 18 de fevereiro de 2022 SONIA FERREIRA CAVALCANTE Auxiliar Judiciário Mat. 190021 Fórum Juiz Miguel Antunes Carneiro, Av. Presidente Vargas, Nº 323, Bairro Centro - CEP 68570-000 / FONE:94-33311200 / EMAIL: [email protected]

21/02/2022, 00:00

Intimação

•13/12/2024, 00:00

•25/10/2024, 00:00

•26/08/2024, 00:00

•22/07/2024, 00:00

•21/02/2022, 00:00

•21/02/2022, 00:00