Execução Fiscal 0006124-29.2011.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 14.249,18

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

JOSE XAVIER DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 10:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

22/07/2022, 09:15

Juntada de Certidão

22/07/2022, 09:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

21/07/2022, 13:11

Transitado em Julgado em 14/07/2022

21/07/2022, 09:25

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:27

Declarada decadência ou prescrição

10/05/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 15:20

Decorrido prazo de JOSE XAVIER DOS SANTOS em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:50

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 15:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/04/2022, 09:28

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 09:57

Publicado Decisão em 01/04/2022.

01/04/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas/PA Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606 PROCESSO Nº. 0006124-29.2011.8.14.0040 REQUERENTE(S): Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido REQUERIDO(S): Nome: JOSE XAVIER DOS SANTOS Endereço: RUA MATO GROSSO, N° 110, DA PAZ, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Trata-se o feito de matéria af

31/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 10:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

22/07/2022, 09:15

Juntada de Certidão

22/07/2022, 09:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

21/07/2022, 13:11

Transitado em Julgado em 14/07/2022

Documentos

Decisão

•30/03/2022, 19:47

Sentença

•10/05/2022, 15:20

21/07/2022, 09:25

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:27

Declarada decadência ou prescrição

10/05/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 15:20

Decorrido prazo de JOSE XAVIER DOS SANTOS em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:50

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 15:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/04/2022, 09:28

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 09:57

Publicado Decisão em 01/04/2022.

01/04/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas/PA Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606 PROCESSO Nº. 0006124-29.2011.8.14.0040 REQUERENTE(S): Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido REQUERIDO(S): Nome: JOSE XAVIER DOS SANTOS Endereço: RUA MATO GROSSO, N° 110, DA PAZ, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Trata-se o feito de matéria af

31/03/2022, 00:00

Declarada incompetência

30/03/2022, 19:47

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 19:47

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 19:47

Conclusos para decisão

22/03/2022, 14:22

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2022, 09:18

Processo migrado do sistema Libra

18/02/2022, 15:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00061242920118140040: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 159. Munic pio atualizado: 5536 - O asssunto 4980 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 4980. - Justificativa: CDA N° 10218 600345/2011-37 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.. - Ação Coletiva: N.

18/02/2022, 15:26

REMESSA INTERNA

11/02/2022, 13:24

Remessa

11/02/2022, 12:47

Desarquivamento - MOVIMENTAÇÃO PARA VIABILIZAÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO E MIGRIGAÇÃO

11/02/2022, 12:45

ARQUIVADO EM SECRETARIA

13/07/2017, 16:15

Provisório - ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO

13/07/2017, 16:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/06/2017, 13:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/06/2017, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2017, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/05/2017, 10:03

OUTROS

11/05/2017, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/04/2017, 09:27

CONCLUSOS

10/04/2017, 15:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/04/2017, 14:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2017, 14:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2017, 14:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2017, 14:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2017, 14:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/04/2017, 14:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170137139387

05/04/2017, 13:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/04/2017, 13:38

Remessa

05/04/2017, 13:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/04/2017, 13:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170136313432

05/04/2017, 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/04/2017, 11:04

Remessa

05/04/2017, 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/04/2017, 11:04

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

17/02/2017, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2017, 09:30

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

17/02/2017, 09:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/04/2014, 14:17

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/03/2014, 13:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/06/2012, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2012, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2012, 12:35

AGUARDADANDO DESPACHO

09/01/2012, 14:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/01/2012, 13:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00061242920118140040: - Observação alterada.

17/12/2011, 10:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, JUIZ TITULAR: ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI

17/12/2011, 10:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/12/2011, 10:05