Execução de Título Extrajudicial 0908193-79.2023.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0908193-79.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

03/07/2026, 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 10:49

Petição (Petição (outras))

02/07/2026, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANPARA ADVOGADO(A) EXEQUENTE: MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DE SOUZA (PAPA0009127A) EXECUTADO: ALMIR BARATA BARRA, ESPOLIO DE MARIA IVETE SANTOS DE SANTANA PROCURADORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Persistindo o inadimplemento do crédito exequendo, PODER JUDICIÁRIO 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (703) Nº 0908193-79.2023.8.14.0301 defiro o pedido de penhora online, através do sistema SISBAJUD, bem como a penhora de veículos via RENAJUD, da executada. Para tanto intime-se a parte exequente para que no prazo de 05 dias, realize o pagamento das custas e comprove nos autos. Após, conclusos. Belém, datado e assinado eletronicamente JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito respondendo pela 15a Vara Cível e Empresarial

02/07/2026, 00:00

Expedição de documento

01/07/2026, 11:35

Expedida/Certificada

01/07/2026, 11:35

Outras Decisões

30/06/2026, 20:03

Conclusão (para despacho)

05/12/2025, 17:23

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 14:26

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 13:23

Documento (Certidão)

04/09/2025, 13:23

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

28/07/2025, 13:17

Documento (Certidão)

28/07/2025, 13:17

Documentos

Decisão

•02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANPARA EXECUTADO: ESPOLIO DE MARIA IVETE SANTOS DE SANTANA, ALMIR BARATA BARRA Nome: ESPOLIO DE MARIA IVETE SANTOS DE SANTANA Endereço: Avenida Serzedelo Corrêa, N 105, Ap 102, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-400 Nome: ALMIR BARATA BARRA Endereço: Avenida Serzedelo Corrêa, N 105, Ap 102, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-400 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0908193-79.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido do exequente para determinar que seja lavrado termo de penhora do imóvel localizado no Edifício José Peixoto da Costa, apt. 203, Blocos ll, Rua Carlos Gomes n° 138, Belém/PA, registrado no Cartório de Registro do 1° Ofício de Belém/PA, Matrícula n.º 11087, Livro n.º 2-AJ, considerando a juntada da certidão de registro Id. 134639481. Após, intime-se o executado da penhora. Em seguida, expeça-se mandado de avaliação do bem penhorado, devendo o exequente efetuar o pagamento das custas correspondentes no prazo de 5 dias. Nos termos do artigo 844 do CPC, compete ao exequente providenciar a averbação da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial. Considerando que pende gravame no bem imóvel, intime-se o exequente para informar os dados para intimação do credor hipotecário no prazo de 05 dias. Após, intime-se o credor hipotecário, conforme artigo 799, I do CPC. CUMPRA-SE. Belém, datado e assinado eletronicamente. GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Aponte a Câmera do celular/ app leitor de Qr-code para ter acesso ao conteúdo da petição Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23112913254359200000098992994 KIT_HABILITAÇÃO.V5 Documento de Comprovação 23112913254385200000098993002 CED. CREDITO CONSG IGEPREV_compressed Documento de Comprovação 23112913254506200000098993001 PLANILHA CONSOLID. CONSIGNADO 684414 Documento de Comprovação 23112913254606700000098993006 PLANILHA MOV.FINAC.CONSIGNADO Documento de Comprovação 23112913254651800000098993008 BUSCA DE BENS MARIA IVETE_2023_07_18_10_47_10_823 Documento de Comprovação 23112913254712600000098993020 CERTIDAO DE OBITO Documento de Comprovação 23112913254805900000098993019 EXT CC 1 Documento de Comprovação 23112913254909200000098993018 EXTRATO CONTA CORRENTE 2 Documento de Comprovação 23112913254943600000098993017 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23112913273734200000098991469 JUNTADA DE CUSTAS INICIAIS Petição 23120107544932100000099103715 BOLETO PAGO_ MARIA IVETE SANTOS DE SANTANA_2023_11_30_15_58_36_240 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23120107544956100000099103716 CONTA PROCESSO_ EXECUÇÃO_MARIA IVETE SANTOS DE SANTANA Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23120107544994700000099103717 Certidão Certidão 23120114263884800000099153654 Decisão Decisão 23120411413767300000099228082 Certidão Certidão 23121312551905000000099732930 Decisão Decisão 23121410125963600000099733138 COMPROVANTE DE DEPÓSITO DE CÉDULA ORIGINAL Petição 23121410161990500000099781936 PETIÇÃO DE DEPÓSITO DE TÍTULO ORIGINAL_ESPOLIO DE MARIA IVETE SANTOS DE SANTANA Documento de Comprovação 23121410162009400000099781952 Decisão Decisão 23121410125963600000099733138 Certidão Certidão 24100310330518200000120141251 Despacho Despacho 24102414064705800000121621561 Certidão Certidão 24111209475573600000122710920 Despacho Despacho 24111213553116100000122731514 INDICAÇÃO DE IMÓVEL À PENHORA Petição 24111409482394500000122897066 Certidão Certidão 24112214024123800000123330417 Despacho Despacho 24121009421942200000124308039 Petição Petição 24122617290602200000125202931 JUNTADA DE CERTIDÃO DO REGISTRO DE IMÓVEIS Petição 25011014044902900000125571165 CERTIDÃO DO REGISTRO DO IMÓVEL_MARIA IVETE SANTOS DE SANTANA Documento de Comprovação 25011014044918400000125571167 Certidão Certidão 25020610580689100000127137580

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: BANPARA Executado: Nome: MARIA IVETE SANTOS DE SANTANA Endereço: Avenida Serzedelo Corrêa, N 105, Ap 102, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-400 Nome: ALMIR BARATA BARRA Endereço: Avenida Serzedelo Corrêa, N 105, Ap 102, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-400 DECISÃO SERVINDO COMO MANDADO 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial fundamentada em cédula de crédito bancário, PROCESSO nº 0908193-79.2023.8.14.0301 cite-se o(s) executado(s) para que, nos termos do art. 829 do CPC/15, efetue o pagamento da dívida no valor de R$ 402.000,69 (quatrocentos e dois mil, e sessenta e nove centavos), conforme planilha de débito juntada no documento de ID. 105214810, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. 2. Nos termos do artigo 827 do CPC/15 fixo desde logo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3. Fica(m) o(s) devedor(es) advertido(s) que em caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito, com fulcro no disposto no art. 827, § 1º do CPC/15. 4. Fica o executado, advertido que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à presente execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Caso o oficial de justiça não encontre o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 6. Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). Belém, 13 de dezembro de 2023 DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23112913254359200000098992994 KIT_HABILITAÇÃO.V5 Documento de Comprovação 23112913254385200000098993002 CED. CREDITO CONSG IGEPREV_compressed Documento de Comprovação 23112913254506200000098993001 PLANILHA CONSOLID. CONSIGNADO 684414 Documento de Comprovação 23112913254606700000098993006 PLANILHA MOV.FINAC.CONSIGNADO Documento de Comprovação 23112913254651800000098993008 BUSCA DE BENS MARIA IVETE_2023_07_18_10_47_10_823 Documento de Comprovação 23112913254712600000098993020 CERTIDAO DE OBITO Documento de Comprovação 23112913254805900000098993019 EXT CC 1 Documento de Comprovação 23112913254909200000098993018 EXTRATO CONTA CORRENTE 2 Documento de Comprovação 23112913254943600000098993017 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23112913273734200000098991469 JUNTADA DE CUSTAS INICIAIS Petição 23120107544932100000099103715 BOLETO PAGO_ MARIA IVETE SANTOS DE SANTANA_2023_11_30_15_58_36_240 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23120107544956100000099103716 CONTA PROCESSO_ EXECUÇÃO_MARIA IVETE SANTOS DE SANTANA Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23120107544994700000099103717 Certidão Certidão 23120114263884800000099153654 Decisão Decisão 23120411413767300000099228082 Certidão Certidão 23121312551905000000099732930

15/12/2023, 00:00

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Expedida/Certificada

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