Execução de Título Extrajudicial 0027526-33.2009.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0027526-33.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/01/2026, 17:48

Decurso de Prazo

10/07/2025, 23:52

Apensamento

24/06/2025, 10:41

Definitivo

24/06/2025, 10:39

Trânsito em julgado

24/06/2025, 10:39

Publicação

13/05/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0027526-33.2009.8.14.0301 SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL interposta por HSBC BANCK BRASIL em desfavor de CARLOS ALBERTO DE SOUZA. Não logrou-se êxito na citação do executado. Intimado para manifestar-se, o banco quedou-se inerte. Há custas finais, que o banco também não pagou. É o que havia a relatar. Decido. A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir a desistência da pretensão à tutela jurisdicional, equivalendo ao desaparecimento superveniente do interesse de agir, condição para o regular exercício do direito de ação. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; (...) §3º O juiz conhecerá de ofício da matéria constante dos incisos IV, V, VI e IX, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado. ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI e §3º, do Código de Processo Civil. Custas pelo exequente. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Belém, 8 de maio de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial

09/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 14:21

Ausência de pressupostos processuais

08/05/2025, 14:21

Conclusão (para julgamento)

11/02/2025, 11:03

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 11:03

Decurso de Prazo

04/12/2024, 04:02

Publicação

31/10/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2024, 03:31

Documentos

Sentença

•09/05/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Apensamento

Definitivo

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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