Execução Fiscal 0810907-77.2018.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0810907-77.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Apensamento

24/02/2026, 13:36

Definitivo

06/02/2025, 10:46

Trânsito em julgado

06/02/2025, 10:46

Decurso de Prazo

24/11/2024, 03:42

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/11/2024, 08:05

Publicação

31/10/2024, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0810907-77.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: TITO SOUZA DO NASCIMENTO Nome: TITO SOUZA DO NASCIMENTO Endereço: RDV MARIO COVAS - 257 - RS LION VILLE-AL GENEB Q-12 L-08, COQUEIRO, BELéM - PA - CEP: 66650-000 INTIMAÇÃO POSTAL De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte executada acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 25 de outubro de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** 422018010_3702042018.pdf.p7s Petição Inicial 18012313405200000000003582447 Decisão Decisão 18021508350454600000003748272 Citação Citação 19031108395780400000008638774 Identificação de AR Identificação de AR 19051311340502500000009987939 06 Documento de Comprovação 19051311340510000000009987944 Intimação Intimação 19051311351274300000009987956 Petição Petição 19061309370108700000010676139 RETORNO CORREIOS (E-CARTA) Petição 19120107061202800000013680294 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20031608255004400000015419345 08109077720188140301_20210201_2021008049_0000011599_3702042018_42E.pdf.p7s Petição 21020314365000000000021640011 Sentença Sentença 21071621482408000000027632327 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21072916264387600000028497091 Termo de Ciência Termo de Ciência 21091315572016000000031150821 Certidão de custas Certidão de custas 22011309194175000000044671440 Intimação Intimação 22121313512162000000079432300 AR Identificação de AR 23010206041402500000080284763 AR Identificação de AR 23010206041408900000080284764 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO 1: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected]. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 08:58

Expedição de documento (Carta)

25/10/2024, 08:58

Documento (Outros documentos)

02/01/2023, 06:04

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/12/2022, 13:51

Expedição de documento (Carta)

13/12/2022, 13:51

Remessa (outros motivos)

13/01/2022, 09:19

Documento (Certidão)

13/01/2022, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0810907-77.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: TITO SOUZA DO NASCIMENTO Nome: TITO SOUZA DO NASCIMENTO Endereço: RDV MARIO COVAS - 257 - RS LION VILLE-AL GENEB Q-12 L-08, COQUEIRO, BELéM - PA - CEP: 66650-000 INTIMAÇÃO POSTAL De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte executada acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 25 de outubro de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** 422018010_3702042018.pdf.p7s Petição Inicial 18012313405200000000003582447 Decisão Decisão 18021508350454600000003748272 Citação Citação 19031108395780400000008638774 Identificação de AR Identificação de AR 19051311340502500000009987939 06 Documento de Comprovação 19051311340510000000009987944 Intimação Intimação 19051311351274300000009987956 Petição Petição 19061309370108700000010676139 RETORNO CORREIOS (E-CARTA) Petição 19120107061202800000013680294 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20031608255004400000015419345 08109077720188140301_20210201_2021008049_0000011599_3702042018_42E.pdf.p7s Petição 21020314365000000000021640011 Sentença Sentença 21071621482408000000027632327 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21072916264387600000028497091 Termo de Ciência Termo de Ciência 21091315572016000000031150821 Certidão de custas Certidão de custas 22011309194175000000044671440 Intimação Intimação 22121313512162000000079432300 AR Identificação de AR 23010206041402500000080284763 AR Identificação de AR 23010206041408900000080284764 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO 1: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected]. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

28/10/2024, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

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Expedição de documento (Carta)

Remessa (outros motivos)

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