Execução Fiscal 0000281-80.2007.8.14.0054 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 7.807,50

Órgão julgador

Vara Única de São João do Araguaia

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Única de São João do Araguaia

Partes do Processo

ANTONIO ALVES CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 14:05

Conclusos para despacho

15/04/2026, 17:42

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 17:42

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 17:28

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 18:36

Conclusos para despacho

03/09/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 15:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/08/2025, 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2025, 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2025, 08:05

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE CARVALHO em 23/05/2025 23:59.

12/07/2025, 08:56

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 22/05/2025 23:59.

12/07/2025, 08:56

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 05:31

Todas as movimentações(141)

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 14:05

Conclusos para despacho

15/04/2026, 17:42

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 17:42

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 17:28

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:52

Documentos

Despacho

•31/03/2022, 08:08

Despacho

•16/08/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 18:36

Conclusos para despacho

03/09/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 15:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/08/2025, 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2025, 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2025, 08:05

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE CARVALHO em 23/05/2025 23:59.

12/07/2025, 08:56

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 22/05/2025 23:59.

12/07/2025, 08:56

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 05:31

Conclusos para despacho

05/05/2025, 13:19

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

05/05/2025, 13:19

Desentranhado o documento

05/05/2025, 13:19

Juntada de certidão

05/05/2025, 12:48

Publicado Sentença em 30/04/2025.

01/05/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 11:41

Declarada decadência ou prescrição

28/04/2025, 11:41

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 15:12

Juntada de Certidão

08/01/2025, 15:12

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 15:51

Publicado Despacho em 13/09/2024.

15/09/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2024

15/09/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 08:57

Conclusos para despacho

18/01/2024, 15:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:38

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: ANTONIO ALVES DE CARVALHO DESPACHO Diante do resultado negativo do RENAJUD que junto neste momento, PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça- Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro Centro, CEP: 68.518-000 – Tel. (94) 3379 1136 PROCESSO Nº. 0000281-80.2007.8.14.0054 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE o(a) exequ

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 09:59

Conclusos para despacho

13/03/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 20:29

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:48

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 10:39

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:32

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES CARVALHO em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:32

Publicado Despacho em 04/04/2022.

04/04/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: ANTONIO ALVES CARVALHO DESPACHO Intimem-se as partes para que tenham ciência sobre a digitalização destes autos, sendo o PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça- Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro Centro, CEP: 68.518-000 – Tel. (94) 3379 1136 PROCESSO Nº. 0000281-80.2007.8.14.0054 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/04/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 08:08

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 08:08

Conclusos para despacho

30/03/2022, 10:53

Processo migrado do sistema Libra

07/10/2021, 09:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/07/2021, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 13:07

TERMO DE PENHORA - TERMO DE PENHORA

29/07/2021, 13:07

Mero expediente - Mero expediente

29/07/2021, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 13:02

CONCLUSOS

14/12/2020, 11:55

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/02/2020, 11:56

AGUARDANDO PRAZO

08/01/2020, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/11/2019, 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/11/2019, 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/11/2019, 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2019, 09:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190429219190

17/10/2019, 09:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2019, 09:20

Remessa

17/10/2019, 09:20

PROCURADORIA FEDERAL - Autos remetidas à Procuradoria Geral Federal em Belém/PA.

12/09/2019, 09:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/09/2019, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2019, 14:38

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/09/2019, 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2019, 13:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/08/2019, 13:29

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM EXECUÇÃO FISCAL

27/08/2019, 13:37

À UNAJ

26/08/2019, 11:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/08/2019, 13:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/08/2019, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2019, 13:11

CONCLUSOS

15/01/2019, 13:22

CONCLUSOS

15/01/2019, 13:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/12/2018, 11:41

AGUARDANDO PRAZO

03/10/2018, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2018, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2018, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2018, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2018, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2018, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2018, 10:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180238289289

13/06/2018, 10:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2018, 10:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2018, 10:09

Remessa

13/06/2018, 10:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180202335657

18/05/2018, 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2018, 12:17

Remessa

18/05/2018, 12:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2018, 12:17

A PROCURADORIA DA FAZENDA - Remessa dos autos à Procuradoria Geral Federal no Estado do Pará.

09/04/2018, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2018, 09:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/04/2018, 09:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/04/2018, 10:19

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

04/04/2018, 11:03

À UNAJ - Fazer cálculo das custas diligenciais do Oficial de Justiça.

27/03/2018, 11:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/11/2017, 10:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/10/2017, 10:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00002818020078140054: - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 7508 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

30/10/2017, 13:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/10/2017, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2017, 13:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/12/2016, 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/12/2016, 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/12/2016, 10:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160479992338

29/11/2016, 12:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/11/2016, 12:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2016, 12:19

Remessa

29/11/2016, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/11/2016, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/11/2016, 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/11/2016, 10:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160477641543

28/11/2016, 11:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/11/2016, 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2016, 11:58

Remessa

28/11/2016, 11:58

AGUARD. RETORNO DE AR

31/10/2016, 10:55

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

26/10/2016, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016, 11:07

REMESSA INTERNA

13/07/2016, 14:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/07/2016, 14:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/06/2016, 22:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2016, 22:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/09/2015, 11:16

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

20/09/2012, 16:57

CERTIFICAR

11/11/2009, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2009, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/09/2009, 10:42

REMESSA A PROCURADORIA DO ESTADO - Para intimação do Leilão. Ofício nº 282/09. Recebido por: JAIVAN LABRES DE SOUSA - Vara Unica de Sao Joao do Araguaia.

17/07/2009, 11:31

INTIMACAO

01/06/2009, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/06/2009, 12:15

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

23/04/2007, 11:41

Despacho

•06/07/2023, 12:32

Despacho

•21/06/2024, 08:57

Despacho

•11/09/2024, 18:12

Sentença

•28/04/2025, 11:41

Despacho

•02/07/2025, 05:31

Despacho

•20/01/2026, 18:36

Despacho

•12/03/2026, 10:52

Despacho

•22/04/2026, 14:05