Procedimento Comum Cível 0038072-11.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

DANIEL DOS SANTOS LEANDRO

CPF

Autor

BANCO PAN S/A.

Reu

Advogados / Representantes

KENIA SOARES DA COSTA

OAB/PA 15650·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR 19937·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PA 13846·Representa: Autor

KENIA SOARES DA COSTA

OAB/PA 15650·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR 19937·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

KENIA SOARES DA COSTA

OAB/PA 15650·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR 19937·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PA 13846·Representa: Autor

KENIA SOARES DA COSTA

OAB/PA 15650·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR 19937·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PA 13846·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

27/10/2025, 02:22

Definitivo

16/09/2025, 11:30

Publicação

21/08/2025, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a certidão de Id 138906664, verifico que a prestação jurisdicional nestes autos restou encerrada. Arquivem-se os autos, cumpridas as cautelas legais, facultado o desarquivamento, caso solicitado. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente

18/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2025, 19:44

Sem descrição

16/08/2025, 19:44

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 11:04

Documento (Certidão)

22/05/2025, 11:04

Remessa (outros motivos)

14/03/2025, 18:11

Documento (Certidão)

14/03/2025, 18:11

Remessa (outros motivos)

05/12/2024, 13:43

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 13:42

Decurso de Prazo

07/11/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 16:40

Todas as movimentações(111)

Decurso de Prazo

27/10/2025, 02:22

Definitivo

16/09/2025, 11:30

Publicação

21/08/2025, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a certidão de Id 138906664, verifico que a prestação jurisdicional nestes autos restou encerrada. Arquivem-se os autos, cumpridas as cautelas legais, facultado o desarquivamento, caso solicitado. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente

Documentos

•18/08/2025, 00:00

18/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2025, 19:44

Sem descrição

16/08/2025, 19:44

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 11:04

Documento (Certidão)

22/05/2025, 11:04

Remessa (outros motivos)

14/03/2025, 18:11

Documento (Certidão)

14/03/2025, 18:11

Remessa (outros motivos)

05/12/2024, 13:43

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 13:42

Decurso de Prazo

07/11/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 16:40

Publicação

31/10/2024, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no ID 125125615, fica a parte requerida intimada intimada para se manifestar acerca do extrato de subconta 2023019385 anexo. Belém,25 de outubro de 2024 BENILMA GUTERRES NOGUEIRA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

28/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 13:43

Documento (Outros documentos)

25/10/2024, 13:42

Decurso de Prazo

20/09/2024, 04:28

Decurso de Prazo

20/09/2024, 04:25

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 10:54

Outras Decisões

11/09/2024, 10:53

Conclusão (para decisão)

14/08/2024, 12:31

Documento (Certidão)

14/08/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 08:53

Documento (Alvará)

21/06/2024, 09:23

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2024, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 18:33

Decurso de Prazo

12/05/2024, 09:06

Publicação

30/04/2024, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Cumpra-se a decisão de ID Num 93826712, observando-se os dados fornecidos no documento de ID Num 102322005. Belém, 02 de fevereiro de 2024. VANESSA RAMOS COUTO Juíza de Direito da 12ª Vara Cível da Capital, em exercício.

29/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2024, 09:25

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 11:39

Outras Decisões

02/02/2024, 17:43

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 07:33

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 17:20

Decurso de Prazo

22/07/2023, 05:35

Decurso de Prazo

21/07/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 16:42

Conclusão (para decisão)

04/07/2023, 10:51

Documento (Certidão)

04/07/2023, 10:51

Publicação

24/06/2023, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2023, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerida intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015, sendo: 01 (uma) SECRETARIA: EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS. Belém, 21 de junho de 2023. TAMARA CUNHA MENDES

22/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 11:19

Ato ordinatório

21/06/2023, 11:17

Publicação

18/06/2023, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2023, 03:05

Documento (Outros documentos)

15/06/2023, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Expeça-se o competente alvará judicial, em prol da parte Ré, na forma requerida. Após, arquive-se. Belém, 29 de maio de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 12:45

Mero expediente

29/05/2023, 17:56

Conclusão (para despacho)

29/06/2022, 13:40

Decurso de Prazo

27/05/2022, 05:31

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 13:10

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 17:22

Publicação

03/05/2022, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE. As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, estando as petições disponíveis para devolução na 3ª UPJ. Belém,29 de abril de 2022 SACHA DE GOES E CASTRO 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

02/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 08:45

Ato ordinatório

29/04/2022, 08:44

Exclusão do Juízo 100% Digital

29/04/2022, 08:44

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 14:31

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2022, 11:40

Remessa (outros motivos)

24/08/2021, 11:15

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 13:15

Entrega em carga/vista

15/06/2021, 10:53

Entrega em carga/vista

09/06/2021, 11:57

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Requisição de tratamento psiquiátrico)

02/06/2021, 09:27

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

02/06/2021, 09:27

Conclusão (para despacho)

02/06/2021, 08:42

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2021, 08:36

Mero expediente

21/05/2021, 12:14

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 13:27

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 10:20

Mero expediente

19/11/2019, 11:47

Conclusão (para despacho)

01/11/2019, 13:16

Petição (Petição (outras))

29/05/2019, 11:11

Petição (Petição (outras))

26/10/2018, 09:15

Com Resolução do Mérito

14/05/2018, 12:03

Petição (Petição (outras))

12/07/2017, 11:42

Petição (Petição (outras))

23/08/2016, 09:02

Petição (Petição (outras))

19/08/2016, 11:23

Petição (Petição (outras))

15/02/2016, 09:45

Entrega em carga/vista

28/01/2016, 09:29

Mero expediente

20/01/2016, 11:56

Petição (Petição (outras))

08/01/2016, 09:26

Petição (Petição (outras))

08/01/2016, 09:25

Petição (Petição (outras))

08/01/2016, 09:23

Petição (Petição (outras))

14/08/2015, 12:50

Petição (Petição (outras))

11/08/2015, 08:54

Petição (Petição (outras))

24/04/2015, 09:25

Petição (Petição (outras))

23/03/2015, 09:41

Petição (Petição (outras))

24/02/2015, 09:15

Petição (Petição (outras))

24/02/2015, 09:12

Remessa (em grau de recurso)

04/02/2015, 10:01

Mero expediente

05/12/2014, 11:48

Petição (Apelação)

06/11/2014, 11:38

Com Resolução do Mérito

17/10/2014, 13:01

Petição (Petição (outras))

08/10/2014, 11:22

Petição (Petição (outras))

03/09/2014, 09:52

Petição (Petição (outras))

24/07/2014, 10:11

Petição (Petição (outras))

20/09/2013, 08:35

Sem descrição

08/08/2013, 07:36

Outras Decisões

01/08/2013, 08:30

Conclusão (para despacho)

31/07/2013, 10:40

Remessa (outros motivos)

29/07/2013, 11:35

Ato ordinatório

•28/10/2024, 00:00

•29/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

•22/06/2023, 00:00

•15/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

•02/05/2022, 00:00