Execução de Título Extrajudicial 0882298-82.2024.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0882298-82.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 17:28

Publicação

18/03/2026, 11:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: KAMILA PANIAGO PRADO - PA33832, LAYSE NOELLY COUTO TEIXEIRA - PA26796 EXECUTADO: CLIDENT PRIME CLINICA ODONTOLOGICA LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º, XI Intima-se o(a) autor(a) para pagar as custas referentes à expedição de carta, bem como serviços postais, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de arquivamento. Devem ser juntados: relatório de conta, boleto bancário e comprovante de pagamento. Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe, sob pena de atraso processual. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital ELISA MARA DE BITTENCOURT FURTADO 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém. BELéM/PA, 16 de março de 2026. Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052154 [email protected] Número do Processo Digital: 0882298-82.2024.8.14.0301 Classe e Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 12:02

Ato ordinatório

16/03/2026, 12:02

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 19:28

Publicação

05/12/2025, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0882298-82.2024.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre o AR devolvido sem cumprimento, ID 160321937, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém – PA, 3 de dezembro de 2025. DANIELE DA SILVA MACEDO Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

04/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 20:18

Ato ordinatório

03/12/2025, 20:17

Documento

03/11/2025, 08:16

Decurso de Prazo

28/10/2025, 12:47

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/10/2025, 19:39

Documentos

Ato ordinatório

•17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Nome: CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Endereço: BR 316, KM 01, Castanheira Shopping, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-001 EXECUTADO: JOAO PEDRO PALHETA DE MORAES COSTA, LAESSA MONTEIRO SOUZA Nome: JOAO PEDRO PALHETA DE MORAES COSTA Endereço: Rua Bartolomeu Ferreira, 310, centro, MARAPANIM - PA - CEP: 68760-000 Nome: LAESSA MONTEIRO SOUZA Endereço: Avenida Ricardo Borges, 42, Guanabara, ANANINDEUA - PA - CEP: 67110-290 DECISÃO I – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) 0882298-82.2024.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o requerido em Id 139437753. Altere-se o polo passivo para que conste CLIDENT PRIME CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, citando-a por meio de sua sócia indicada em Id 139437755, no endereço então informado. Assim, tratando-se de execução de título executivo extrajudicial, CITE(M)-SE o/a(s) executado/a(s), via postal (carta registrada a ser entregue em mãos próprias mediante recibo – art. 248, §1º, CPC), para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar(em) o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). II - Havendo mais de um intimado/executado, o prazo para cada um é contado individualmente (art. 231, § 2º, CPC). III –Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. IV - No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). V – Fica o executado intimado de que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da juntada do respectivo comprovante da citação, salvo no caso de cônjuges ou de companheiros, quando será contado a partir da juntada do último (art. 915, §1º, do CPC). VI - Registro que, não sendo encontrado o executado, no caso de citação postal, caberá ao exequente requerer a expedição de mandado para que o Oficial de Justiça arreste tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado por 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). VII - Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, a requerimento do exequente, fica a secretaria do juízo autorizada a expedir mandado de penhora e avaliação para que o senhor oficial de justiça possa proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). VIII – Fica o(a) Executado(a) advertido(a) acerca da possibilidade de parcelamento do débito exequendo, conforme previsão do artigo 916 do Código de Processo Civil; IX - Caberá ao/à Exequente proceder à averbação em registro público do ato de propositura da execução e dos eventuais atos de constrição realizados, para conhecimento de terceiros (art. 799, IX, do NCPC); ademais, o(a) Exequente poderá obter certidão comprobatória de que a execução foi admitida pelo juiz, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade (art. 828, do NCPC); X – Na hipótese de oposição de embargos à execução (art. 914 e seguintes do CPC), certifique-se nestes autos. Belém (PA), datado e assinado digitalmente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24100418573674200000120356902 Doc. 01 - Contrato Social Documento de Identificação 24100418573719700000120356909 Doc. 02 - procuração Documento de Identificação 24100418573801900000120356911 Doc. 03 - SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 24100418573844300000120356903 Doc. 04 - Contrato de Locação - CLIDENT PRIME (JOAO) Documento de Comprovação 24100418573892700000120356904 Doc. 05 - CONTRATO SOCIAL CLIDENT PRIME (JOAO E LAESSA) Documento de Comprovação 24100418574060600000120356905 Doc. 6 - CNPJ Documento de Comprovação 24100418574095800000120356906 Doc. 07 - Clidente - Distrato assinado - CLIDENT PRIME (JOAO) Documento de Comprovação 24100418574124600000120356912 Doc. 08 - Clident Prime - Termo de Devolução de Chave EUC 304 - CLIDENT PRIME - JOÃO PEDRO Documento de Comprovação 24100418574181400000120356907 Doc. 09 - planilha atualizada de débito Documento de Comprovação 24100418574225400000120356908 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24102519433321700000121759404 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24102519433321700000121759404 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24110517352161000000122329245 COMPROVANTE DE PAGAMENTO CUSTA -LAESSA 01.11.24 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24110517352193600000122329247 boleto Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24110517352227700000122329249 conta Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24110517352256300000122329250 Certidão Certidão 24111913055938300000123126900 Despacho Despacho 25022117412995000000128202708 Petição Petição 25032117373563900000129900393 CNPJ Documento de Comprovação 25032117373589500000129900394 QSA Documento de Comprovação 25032117373611000000129900395 Petição Petição 25032709373800500000130239348 21ª Alteração Contratual Castanheira-compactado Documento de Comprovação 25032709373833800000130239350 CNPJ Documento de Comprovação 25032709373884700000130239351 PROCURAÇÃO - CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Instrumento de Procuração 25032709373912800000130239352 SUBSTABELECIMENTO - CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Substabelecimento 25032709373954700000130239354 Certidão Certidão 25051414041585100000133202867

21/08/2025, 00:00

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