Cumprimento de sentença 0823289-34.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaArquivamentoCumprimento de sentença

TJPAJEEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública

Processos relacionados

TR · TJPA · Recurso Inominado Cível · Joao Batista Lopes do Nascimento

Partes do Processo

JOSE NILSON PINHEIRO RIBEIRO

CPF

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA MARIA RODRIGUES BRAGA

OAB/PA 28573·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS GALVAO DA ENCARNACAO

OAB/PA 28751·CPF·Representa: Autor

NATALIA MARIA RODRIGUES BRAGA

OAB/PA 28573·CPF·Representa: Réu

MARCOS VINICIUS GALVAO DA ENCARNACAO

OAB/PA 28751·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 21:18

Definitivo

12/12/2024, 13:50

Mudança de Classe Processual

12/12/2024, 13:40

Reativação

12/12/2024, 12:39

Definitivo

05/12/2024, 14:04

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0823289-34.2020.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 27 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

28/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/11/2021, 09:49

Decurso de Prazo

05/07/2021, 01:34

Decurso de Prazo

25/06/2021, 00:33

Petição (Contra-razões)

17/06/2021, 21:46

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 21:45

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 19:43

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2021, 15:51

Com efeito suspensivo

08/06/2021, 15:51

Todas as movimentações(30)

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 21:18

Definitivo

12/12/2024, 13:50

Mudança de Classe Processual

12/12/2024, 13:40

Reativação

12/12/2024, 12:39

Definitivo

05/12/2024, 14:04

Documentos

•28/10/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0823289-34.2020.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 27 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

28/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/11/2021, 09:49

Decurso de Prazo

05/07/2021, 01:34

Decurso de Prazo

25/06/2021, 00:33

Petição (Contra-razões)

17/06/2021, 21:46

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 21:45

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 19:43

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2021, 15:51

Com efeito suspensivo

08/06/2021, 15:51

Conclusão (para decisão)

28/05/2021, 12:49

Petição (Apelação)

01/12/2020, 11:38

Decurso de Prazo

28/11/2020, 00:55

Petição (Petição (outras))

27/11/2020, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2020, 09:07

Procedência

12/11/2020, 09:07

Conclusão (para julgamento)

04/11/2020, 09:59

Decurso de Prazo

26/07/2020, 01:13

Petição (Contestação)

09/07/2020, 09:44

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2020, 13:37

Mero expediente

01/04/2020, 13:37

Conclusão (para despacho)

26/03/2020, 23:13

Ato ordinatório

26/03/2020, 23:09

Distribuição (sorteio)

10/03/2020, 14:40