Execução de Título Extrajudicial 0829985-47.2024.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0829985-47.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/04/2026, 11:25

Documento

11/04/2026, 08:11

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/03/2026, 12:20

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 17:40

Decurso de Prazo

11/02/2026, 17:23

Publicação

03/02/2026, 08:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro id 162422315, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. DESPESAS: (01) SECRETARIA: EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA, DE CITAÇÃO E DE INTIMAÇÃO. (01) DESPESA: SERVIÇOS POSTAIS. Belém, 30 de janeiro de 2026. BENILMA GUTERRES NOGUEIRA

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 14:28

Documento

30/01/2026, 14:28

Decurso de Prazo

04/12/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 11:04

Publicação

26/11/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR ID 161365796, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 24 de novembro de 2025 BENILMA GUTERRES NOGUEIRA

25/11/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. EXECUTADO: ADRIEL FAGUNDES DE SOUSA Endereço: R. Oitenta E Oito 19, Bairro Vila Rica, CEP 68515-000 na cidade de Parauapebas - PA. DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0829985-47.2024.8.14.0301 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Defiro o requerido na petição de id 128001526 dos autos, nos termos do art.329, I do CPC e converto a ação de busca e apreensão em ação executiva por quantia certa. 2. Cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar(em) o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 3. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 4. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 4.1. Conste, também, que o(s) executado(s), independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá(ão) opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 4.2. Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o(s) executado(s), arrestar-lhe-á(ão) tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o(s) executado(s) 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 5. Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). Intime-se e cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Aponte a Câmera do celular/ app leitor de Qr-code para ter acesso ao conteúdo da petição Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24040216063232500000105514160 01-PETICAO57156257 Petição 24040216063254200000105514161 02-PROCURACAO57096609 Documento de Comprovação 24040216063292100000105514162 03-SUBSTABELECIMENTO57096605 Documento de Comprovação 24040216063343000000105514163 04-ESTATUTO SOCIAL57096603 Documento de Comprovação 24040216063411200000105514164 05-EXONERACAO E CONDUCAO57096607 Documento de Comprovação 24040216063492600000105514166 06-CONTRATO57096599 Documento de Comprovação 24040216063566600000105514167 07-ADITIVO57096557 Documento de Comprovação 24040216063636000000105514168 08-NOTIFICACAO57096556 Documento de Comprovação 24040216063698700000105514169 09-PLANILHA DE CALCULO57096564 Documento de Comprovação 24040216063735400000105514170 Despacho Despacho 24040318264484500000105536235 Petição Petição 24040319314562200000105582290 01-Juntada Petição 24040319314575300000105582291 02-Documento Documento de Comprovação 24040319314599300000105582293 Certidão Certidão 24052412001731000000108971155 Decisão Decisão 24052413390588100000108977454 Decisão Decisão 24052413390588100000108977454 Certidão Certidão 24062410152440700000110927876 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24083008383213900000116755302 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24083008383213900000116755302 Petição Petição 24090510144324300000117538033 01-PETICAO59979680 Petição 24090510144342400000117538034 Petição Petição 24093010411298000000119889352 01-CONVERSAO60433226 Petição 24093010411318900000119889353 02-PLANILHA60433227 Documento de Comprovação 24093010411395200000119889354

28/10/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Documento

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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