Embargos de Declaração Cível 0870653-31.2022.8.14.0301 - TJPA

Embargos de Declaração Cível 0870653-31.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0870653-31.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 27 de fevereiro de 2026 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

02/03/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/04/2025, 09:50

Trânsito em julgado

01/04/2025, 09:48

Decurso de Prazo

26/03/2025, 00:16

Decurso de Prazo

18/03/2025, 00:27

Decurso de Prazo

18/03/2025, 00:27

Decurso de Prazo

18/03/2025, 00:12

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 13:54

Publicação

19/02/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0870653-31.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 17 de fevereiro de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

18/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 23:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 23:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/02/2025, 20:03

Mérito

13/02/2025, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 21:05

Documentos

Intimação

•02/03/2026, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mérito

Expedição de documento (Outros documentos)

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