Cumprimento de sentença 0800315-05.2018.8.14.0032 - TJPA

Cumprimento de sentença 0800315-05.2018.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

31/01/2025, 09:48

Trânsito em julgado

31/01/2025, 09:48

Petição (Petição (outras))

27/12/2024, 14:58

Publicação

18/12/2024, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELY BEZERRA NOGUEIRA Advogado: LUCIELLEN LIMA JARDINA OAB: PA19842 Endere�o: desconhecido REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 162, §4º do CPC e artigo 93, XIV da CF/88 e com fundamento no Art. 1º, §2º, do Provimento 006/2006 – CJRMB, que regulamentou a prática de atos de mero expediente, sem conteúdo decisório, cuja aplicabilidade foi estendida às Comarcas do interior através do Provimento 006/2009 – CJCI, FAÇO INTIMAÇÃO da parte requerente/exequente, através de seu advogado, acerca da expedição do Alvará Judicial Digital nos autos, devendo a parte ou advogado imprimir o documento do próprio sistema PJE para apresentação na instituição bancária correspondente, no prazo de validade do documento (O Alvará terá prazo de validade de 15 dias, contados a partir da data da liberação pela Coordenadoria de Depósito Judicial. Essa liberação ocorre em até 24 horas da expedição do documento.). Monte Alegre, 5 de dezembro de 2024. NORMA GOMES BATISTA Diretor de Secretaria Intimação - COMARCA DE MONTE ALEGRE – VARA ÚNICA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0800315-05.2018.8.14.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

06/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 12:49

Ato ordinatório

05/12/2024, 12:48

Documento (Alvará)

05/12/2024, 10:17

Documento (Alvará)

05/12/2024, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Juros] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - 0800315-05.2018.8.14.0032 Nome: ELY BEZERRA NOGUEIRA Endereço: Ramal pico do jacaré, serra azul, Zona rural, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: LUCIELLEN LIMA JARDINA OAB: PA19842 Endere�o: desconhecido Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: AC Marabá, 17, Quadra Três 13 Lote 17, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-970 SENTENÇA CÍVEL COM MÉRITO Vistos, etc... Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima qualificadas. Compulsando os autos, conforme informação prestada pela Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, observo que o(s) valor(es) da(s) RPV(s) se encontra(m) disponível(is) em conta judicial. Assim, considerando que houve o adimplemento da obrigação pelo executado, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Expeçam-se alvarás judiciais da quantia depositada em favor do(a) advogado(a), bem como ao valor depositado em favor do(a) autor(a) e/ou seu(ua) advogado(a). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após as expedições dos alvarás acima determinados, e do trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Serve a cópia da presente sentença como mandado judicial. Monte Alegre/PA, 25 de outubro de 2024. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito

29/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2024, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2024, 10:21

Conclusão (para julgamento)

25/10/2024, 15:06

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2024, 10:24

Documentos

Intimação

•06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Fatos Jurídicos] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - 0800315-05.2018.8.14.0032 Nome: ELY BEZERRA NOGUEIRA Endereço: Ramal pico do jacaré, serra azul, Zona rural, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: LUCIELLEN LIMA JARDINA OAB: PA19842 Endereço: desconhecido Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: AC Marabá, 17, Quadra Três 13 Lote 17, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-970 DESPACHO R. H. 1. O processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença. 2. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, “caput”), DEFIRO a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil. 3. Intime-se o requerido, na pessoa de seu representante judicial, por carga ou remessa, para, querendo, apresentar impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias úteis. 3. I. Decorrido o prazo sem impugnação, ficam desde já homologados os cálculos apresentados pela parte autora, devendo ser expedido RPV, conforme o valor do crédito e a forma solicitada pelo(a) patrono(a) do(a) demandante no ID 90876099. 3. II. Apresentada impugnação sobre a integralidade do valor executado, intime-se o(a) autor(a), através de seu(ua) advogado(a), mediante publicação de ato ordinatório, via DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre, e aguarde-se a decisão definitiva sobre a impugnação. 3. II. a. Havendo discussão apenas sobre parte do crédito, intime-se a parte autora, através de seu(ua) advogado(a), mediante publicação de ato ordinatório, via DJE, para que, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, apresente planilha com os valores incontroversos, que serão requisitados desde logo (art. 535, § 4º, CPC): 3. II. a. A. - Vinda a informação, expeça-se requisição de pagamento da parte incontroversa, conforme a forma a ser solicitada pelo(a) patrono(a) do(a) autor(a). 3. II. a. B. - Caso contrário, enquanto não atendida a intimação, ainda que requerido novo prazo, o processo ficará suspenso aguardando o julgamento da impugnação ou a juntada da referida planilha. Monte Alegre/PA, 21 de julho de 2023. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito

24/07/2023, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Alvará)

Documento (Alvará)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

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