Execução de Título Extrajudicial 0801252-20.2021.8.14.0061 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0801252-20.2021.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento

02/04/2026, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 02:51

Decurso de Prazo

27/12/2024, 00:58

Decurso de Prazo

27/12/2024, 00:58

Decurso de Prazo

27/12/2024, 00:58

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 12:20

Documento (Certidão)

18/12/2024, 08:06

Apensamento

09/12/2024, 14:49

Definitivo

09/12/2024, 14:48

Trânsito em julgado

09/12/2024, 14:48

Publicação

31/10/2024, 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801252-20.2021.8.14.0061. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por BANCO DA AMAZONIA S/A, contra HUELDES SOUSA RIO E OSMAR GONCALVES DE OLIVEIRA, ambos devidamente qualificados nos autos. Conforme petição de (id 119596482), a parte exequente pede extinção do processo, noticiando a quitação do débito objeto da presente lide. É o sucinto e suficiente relato. Fundamento e decido. Em face da satisfação da obrigação executada como demonstrada nos autos, resta extinta a execução, nos moldes do art. 924, II, do CPC. Isto posto, JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente execução na forma do artigo 924, inciso II do CPC. Custas pelo exequente as quais fixo em 10% sobre o valor da causa. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos do art. 4º, parágrafo único, Portaria nº 3731/2015- GP. Tucuruí-PA, data e hora do sistema. THIAGO CENDES ESCÓRCIO Juiz de Direito

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801252-20.2021.8.14.0061. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por BANCO DA AMAZONIA S/A, contra HUELDES SOUSA RIO E OSMAR GONCALVES DE OLIVEIRA, ambos devidamente qualificados nos autos. Conforme petição de (id 119596482), a parte exequente pede extinção do processo, noticiando a quitação do débito objeto da presente lide. É o sucinto e suficiente relato. Fundamento e decido. Em face da satisfação da obrigação executada como demonstrada nos autos, resta extinta a execução, nos moldes do art. 924, II, do CPC. Isto posto, JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente execução na forma do artigo 924, inciso II do CPC. Custas pelo exequente as quais fixo em 10% sobre o valor da causa. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos do art. 4º, parágrafo único, Portaria nº 3731/2015- GP. Tucuruí-PA, data e hora do sistema. THIAGO CENDES ESCÓRCIO Juiz de Direito

29/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2024, 13:20

Documentos

Sentença

•29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Advogado(s) do reclamante: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA REU: HUELDES SOUSA RIO e outros, Nome: HUELDES SOUSA RIO Endereço: Rua Santa Helena, 145, Bairro Santa Rita, JACUNDá - PA - CEP: 68590-000 Nome: OSMAR GONCALVES DE OLIVEIRA Endereço: PA RIO GELADO VICINAL RODA DE PAU, S/N, FAZENDA ÁGUA BOA, Zona Rural, NOVO REPARTIMENTO - PA - CEP: 68473-000 DECISÃO R. Hoje 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, citem-se os executados para, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida no valor de R$ 69.856,79, atualizado conforme planilha de cálculo anexada com a exordial da presente execução (CPC, artigo 829). 2. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). a. Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. b. Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 02 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 4. Decorrido o prazo de 03 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). Tucuruí/PA, 19 de maio de 2021. THIAGO CENDES ESCÓRCIO Juiz de Direito SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA PARA TODOS OS FINS DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE TUCURUÍ _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0801252-20.2021.8.14.0061 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

21/05/2021, 00:00

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