Execução Fiscal 0063489-97.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.039,37

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ESDRAS SALDANHA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

05/12/2023, 16:07

Arquivado Definitivamente

19/08/2022, 13:20

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 13:20

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 13:19

Decorrido prazo de ESDRAS SALDANHA OLIVEIRA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 16:13

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 11:05

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 11:05

Juntada de identificação de ar

22/04/2022, 08:14

Publicado Sentença em 04/04/2022.

04/04/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0063489-97.2012.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

01/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2022, 09:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2021, 12:15

Todas as movimentações(54)

Juntada de Certidão

05/12/2023, 16:07

Arquivado Definitivamente

19/08/2022, 13:20

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 13:20

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 13:19

Decorrido prazo de ESDRAS SALDANHA OLIVEIRA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 16:13

Documentos

Sentença

•19/11/2021, 12:15

Sentença

•31/03/2022, 09:15

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 11:05

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 11:05

Juntada de identificação de ar

22/04/2022, 08:14

Publicado Sentença em 04/04/2022.

04/04/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0063489-97.2012.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

01/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2022, 09:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2021, 12:15

Conclusos para julgamento

09/11/2021, 10:55

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 23:18

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 23:18

Ato ordinatório praticado

26/09/2021, 17:24

Expedição de Certidão.

26/09/2021, 17:24

Processo migrado do sistema Libra

21/07/2021, 11:07

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 08:36

Remessa

07/07/2021, 12:07

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 11:58

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 11:58

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:42

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 07:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2014, 12:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2013, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 07:27

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 07:27

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

14/05/2013, 20:05

AGUARD. RETORNO DE AR

19/03/2013, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2013, 12:49

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

19/03/2013, 12:49

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

19/03/2013, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2013, 12:32

PROVIDENCIAR CITACAO

25/02/2013, 11:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2013, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2013, 09:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2013, 09:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/01/2013, 08:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/01/2013, 08:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00634899720128140301: - Observação alterada.

29/01/2013, 08:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/01/2013, 11:27

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/01/2013, 11:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2012, 15:16

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 13:20