Execução Fiscal 0038097-97.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2008

Valor da Causa

R$ 4.245,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOFRE COSTA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0819340-60.2024.8.14.0301

04/03/2024, 10:46

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 14:35

Transitado em Julgado em 07/07/2022

20/02/2024, 10:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

20/02/2024, 10:41

Decorrido prazo de JOFRE COSTA DA SILVA em 12/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:58

Juntada de Petição de diligência

13/06/2022, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2022, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2022, 12:06

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 10:26

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 10:24

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 10:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/05/2022, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2022, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2022, 08:49

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 11:57

Todas as movimentações(83)

Apensado ao processo 0819340-60.2024.8.14.0301

04/03/2024, 10:46

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 14:35

Transitado em Julgado em 07/07/2022

20/02/2024, 10:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

20/02/2024, 10:41

Decorrido prazo de JOFRE COSTA DA SILVA em 12/07/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•19/11/2021, 12:18

Sentença

•31/03/2022, 09:18

21/07/2022, 16:58

Juntada de Petição de diligência

13/06/2022, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2022, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2022, 12:06

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 10:26

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 10:24

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 10:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/05/2022, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2022, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2022, 08:49

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 11:57

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 11:35

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 11:06

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 11:05

Juntada de identificação de ar

22/04/2022, 08:14

Publicado Sentença em 04/04/2022.

04/04/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0038097-97.2008.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com

01/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2022, 09:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2021, 12:18

Conclusos para julgamento

09/11/2021, 15:17

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 22:59

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 22:59

Ato ordinatório praticado

26/09/2021, 17:26

Expedição de Certidão.

26/09/2021, 17:26

Processo migrado do sistema Libra

21/07/2021, 12:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00380973320088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei nº 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00380979720088140301.

21/07/2021, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2021, 07:43

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/07/2021, 07:43

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 08:36

Remessa

09/07/2021, 10:54

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 09:38

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 09:38

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 06:58

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 13:22

PREPARACAO DE MANDADO

23/04/2014, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO

14/04/2014, 10:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/04/2014, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2014, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/04/2014, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/03/2014, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/03/2014, 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2014, 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2014, 09:59

AGUARDANDO PETICAO

21/10/2013, 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/10/2013, 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/10/2013, 11:38

Remessa

10/10/2013, 11:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/10/2013, 09:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 13:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/08/2012, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2012, 13:22

A FAZENDA PÚBLICA

02/08/2012, 13:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/07/2012, 12:14

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: parcelamento de débito

26/07/2012, 12:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

10/07/2012, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/07/2012, 09:07

AGUARDANDO MANDADO

31/01/2011, 09:42

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

28/01/2011, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2011, 12:26

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/01/2011, 12:26

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:48

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 4964/08 DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO 2009

07/04/2009, 15:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/04/2009, 15:06

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/03/2009, 08:50

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio

04/12/2008, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2008, 10:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/11/2008, 11:58

CITACAO 25A. VARA

26/11/2008, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/11/2008, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/11/2008, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/11/2008, 08:16

AUTUAÇÃO

14/11/2008, 05:16

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602

06/11/2008, 09:32