Execução Fiscal 0802220-43.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.243,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AURELIO FERNANDES TEIXEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 10:12

Transitado em Julgado em 05/05/2022

17/02/2023, 10:11

Decorrido prazo de AURELIO FERNANDES TEIXEIRA DE SOUZA em 05/05/2022 23:59.

07/05/2022, 13:10

Juntada de identificação de ar

18/04/2022, 08:15

Juntada de Petição de termo de ciência

12/04/2022, 08:38

Juntada de Petição de termo de ciência

12/04/2022, 08:38

Publicado Sentença em 04/04/2022.

04/04/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0802220-43.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

01/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2022, 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2021, 11:46

Conclusos para julgamento

08/11/2021, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021, 12:29

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 10:12

Transitado em Julgado em 05/05/2022

17/02/2023, 10:11

Decorrido prazo de AURELIO FERNANDES TEIXEIRA DE SOUZA em 05/05/2022 23:59.

07/05/2022, 13:10

Juntada de identificação de ar

18/04/2022, 08:15

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•08/03/2020, 10:26

Sentença

•19/11/2021, 11:46

Sentença

•31/03/2022, 09:20

12/04/2022, 08:38

Juntada de Petição de termo de ciência

12/04/2022, 08:38

Publicado Sentença em 04/04/2022.

04/04/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0802220-43.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

01/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2022, 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2021, 11:46

Conclusos para julgamento

08/11/2021, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2020, 20:07

Expedição de Carta.

08/07/2020, 20:07

Outras Decisões

08/03/2020, 10:26

Conclusos para decisão

04/03/2020, 11:56

Distribuído por sorteio

09/01/2020, 11:42