Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A)
EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ (BA067070)
EXECUTADO: C C DOS SANTOS EIRELI ME, JOAO TEIXEIRA LEITE, CARLOS CARVALHO DOS SANTOS DECISÃO 1.
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (703) Nº 0511671-10.2016.8.14.0301 INDEFIRO o requerimento de ID 165545379, uma vez que a parte requerente não comprovou a adoção de medidas com o fim de obter novo endereço para citação da parte requerida. Anoto que a citação por edital postulada, é medida EXCEPCIONAL, deve ser utilizada quando preenchidos os requisitos legais para tanto, bem como apenas quando esgotadas as possibilidades de localização da parte para viabilizar o pleno conhecimento da ação proposta, tudo em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa. 2. Assim sendo, considerando que a citação no endereço constante dos autos restou infrutífera, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, providencie o atendimento às seguintes exigências de acordo com o art. 256, §3º, do CPC. 3. Na hipótese de a parte requerer nova intimação, indicando o endereço, autorizo desde já a expedição de mandado/carta, uma vez pagas as custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
30/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A)
EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ (BA067070)
EXECUTADO: C C DOS SANTOS EIRELI ME, JOAO TEIXEIRA LEITE, CARLOS CARVALHO DOS SANTOS DECISÃO 1.
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (703) Nº 0511671-10.2016.8.14.0301 INDEFIRO o requerimento de ID 165545379, uma vez que a parte requerente não comprovou a adoção de medidas com o fim de obter novo endereço para citação da parte requerida. Anoto que a citação por edital postulada, é medida EXCEPCIONAL, deve ser utilizada quando preenchidos os requisitos legais para tanto, bem como apenas quando esgotadas as possibilidades de localização da parte para viabilizar o pleno conhecimento da ação proposta, tudo em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa. 2. Assim sendo, considerando que a citação no endereço constante dos autos restou infrutífera, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, providencie o atendimento às seguintes exigências de acordo com o art. 256, §3º, do CPC. 3. Na hipótese de a parte requerer nova intimação, indicando o endereço, autorizo desde já a expedição de mandado/carta, uma vez pagas as custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
30/07/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/04/2026, 10:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo a parte autora, através de seu(ua)(s) advogado(a)(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis: 1) comprove o recolhimento das custas judiciais referente à expedição e ao cumprimento da(s) diligência(s) requerida(s) (anexando boleto e comprovante de pagamento); 2) junte aos autos o "RELATÓRIO DE CONTA DO PROCESSO" (nos termos da PORTARIA CONJUNTA GP/VP Nº. 2, de 11 de setembro de 2018). Belém,06/04/2026. Ygo Mota Servidor da Secretaria da 2.ª UPJ Cível e Empresarial da Capital
07/04/2026, 00:00
Expedição de documento
06/04/2026, 13:25
Expedição de documento
06/04/2026, 13:25
Ato ordinatório
06/04/2026, 13:25
Decurso de Prazo
12/02/2026, 18:07
Decurso de Prazo
12/02/2026, 16:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 21:33
Petição (Petição (outras))
13/01/2026, 10:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
EXECUTADO: CARLOS CARVALHO DOS SANTOS, C C DOS SANTOS EIRELI ME, JOAO TEIXEIRA LEITE D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0511671-10.2016.8.14.0301
Vistos. Intime-se o requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entender de direito sobre o resultado da pesquisa. Somente após, conclusos. Cumpra-se. Belém, data de assinatura no sistema. CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria nº 1878/2025-GP, publicada no DJE nº 8057/2025, de 14 de abril de 2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A)
EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ (BA067070)
EXECUTADO: C C DOS SANTOS EIRELI ME, JOAO TEIXEIRA LEITE, CARLOS CARVALHO DOS SANTOS DECISÃO 1.
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (703) Nº 0511671-10.2016.8.14.0301 INDEFIRO o requerimento de ID 165545379, uma vez que a parte requerente não comprovou a adoção de medidas com o fim de obter novo endereço para citação da parte requerida. Anoto que a citação por edital postulada, é medida EXCEPCIONAL, deve ser utilizada quando preenchidos os requisitos legais para tanto, bem como apenas quando esgotadas as possibilidades de localização da parte para viabilizar o pleno conhecimento da ação proposta, tudo em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa. 2. Assim sendo, considerando que a citação no endereço constante dos autos restou infrutífera, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, providencie o atendimento às seguintes exigências de acordo com o art. 256, §3º, do CPC. 3. Na hipótese de a parte requerer nova intimação, indicando o endereço, autorizo desde já a expedição de mandado/carta, uma vez pagas as custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
30/07/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/04/2026, 10:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo a parte autora, através de seu(ua)(s) advogado(a)(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis: 1) comprove o recolhimento das custas judiciais referente à expedição e ao cumprimento da(s) diligência(s) requerida(s) (anexando boleto e comprovante de pagamento); 2) junte aos autos o "RELATÓRIO DE CONTA DO PROCESSO" (nos termos da PORTARIA CONJUNTA GP/VP Nº. 2, de 11 de setembro de 2018). Belém,06/04/2026. Ygo Mota Servidor da Secretaria da 2.ª UPJ Cível e Empresarial da Capital
07/04/2026, 00:00
Expedição de documento
06/04/2026, 13:25
Expedição de documento
06/04/2026, 13:25
Ato ordinatório
06/04/2026, 13:25
Decurso de Prazo
12/02/2026, 18:07
Decurso de Prazo
12/02/2026, 16:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 21:33
Petição (Petição (outras))
13/01/2026, 10:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
EXECUTADO: CARLOS CARVALHO DOS SANTOS, C C DOS SANTOS EIRELI ME, JOAO TEIXEIRA LEITE D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0511671-10.2016.8.14.0301
Vistos. Intime-se o requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entender de direito sobre o resultado da pesquisa. Somente após, conclusos. Cumpra-se. Belém, data de assinatura no sistema. CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria nº 1878/2025-GP, publicada no DJE nº 8057/2025, de 14 de abril de 2025.
12/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
10/01/2026, 05:01
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2026, 12:19
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2026, 12:19
Mero expediente
09/01/2026, 12:19
Conclusão (para despacho)
07/01/2026, 11:21
Decurso de Prazo
03/11/2025, 21:59
Decurso de Prazo
03/11/2025, 17:54
Petição (Petição (outras))
06/10/2025, 11:44
Publicação
06/10/2025, 03:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2025, 03:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
EXECUTADO: CARLOS CARVALHO DOS SANTOS, C C DOS SANTOS EIRELI ME, JOAO TEIXEIRA LEITE Nome: CARLOS CARVALHO DOS SANTOS Endereço: PEDRO ALVARES CABRAL, 1704, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66050-400 Nome: C C DOS SANTOS EIRELI ME Endereço: Rodovia PA/140, km 28, Sem Bairro, ACARá - PA - CEP: 68690-000 Nome: JOAO TEIXEIRA LEITE Endere�o: desconhecido [] DESPACHO Procedido o protocolo junto ao sistema SISBAJUD, retornem os autos em 5 dias para consulta.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0511671-10.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. Belém, data de assinatura no sistema. JUIZ DE DIREITO SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
03/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2025, 13:52
Mero expediente
02/10/2025, 13:52
Conclusão (para despacho)
01/10/2025, 22:43
Expedição de documento (Certidão)
24/09/2025, 17:46
Petição (Petição (outras))
19/09/2025, 17:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO De ordem, tendo o cumprimento do mandado sido frustrado, conforme certidão do(a) sr(a). Oficial(a) de Justiça, intimo a parte autora através de seu(ua)(s) advogado(a)(s) para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, se for o caso, inclusive indicando novo endereço da parte requerida, estando alertado que a inércia poderá ocasionar o arquivamento dos autos. Belém, 11/09/2025. Ygo Mota Servidor da Secretaria da 2.ª UPJ Cível e Empresarial da Capital
12/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2025, 15:54
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2025, 15:54
Mandado (entregue ao destinatário)
10/09/2025, 17:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo a parte autora, através de seu(ua)(s) advogado(a)(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis: 1) comprove o recolhimento das custas judiciais referente à 04 pesquisas de endereços da(s) diligência(s) requerida(s) (anexando boleto e comprovante de pagamento); 2) junte aos autos o "RELATÓRIO DE CONTA DO PROCESSO" (nos termos da PORTARIA CONJUNTA GP/VP Nº. 2, de 11 de setembro de 2018). Belém, 04/09/2025. Ygo Mota Servidor da Secretaria da 2.ª UPJ Cível e Empresarial da Capital
05/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2025, 12:16
Ato ordinatório
04/09/2025, 12:16
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 11:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO De ordem, tendo o cumprimento do mandado sido frustrado, conforme certidão do(a) sr(a). Oficial(a) de Justiça, intimo a parte autora através de seu(ua)(s) advogado(a)(s) para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, se for o caso, inclusive indicando novo endereço da parte requerida, estando alertado que a inércia poderá ocasionar o arquivamento dos autos. Belém, 02/09/2025. Ygo Mota Servidor da Secretaria da 2.ª UPJ Cível e Empresarial da Capital
03/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2025, 15:05
Ato ordinatório
02/09/2025, 15:05
Mandado (não entregue ao destinatário)
09/08/2025, 09:45
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 13:49
Expedição de documento (Certidão)
05/08/2025, 10:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO De ordem, tendo o cumprimento do mandado sido frustrado, conforme certidão do(a) sr(a). Oficial(a) de Justiça, intimo a parte autora através de seu(ua)(s) advogado(a)(s) para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, se for o caso, inclusive indicando novo endereço da parte requerida, estando alertado que a inércia poderá ocasionar o arquivamento dos autos. Belém, 04/08/2025. Ygo Mota Servidor da Secretaria da 2.ª UPJ Cível e Empresarial da Capital
05/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2025, 16:42
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2025, 16:42
Mandado
04/08/2025, 10:35
Mandado (não entregue ao destinatário)
31/07/2025, 22:40
Mandado
28/07/2025, 13:54
Mandado
28/07/2025, 12:36
Expedição de documento (Mandado)
25/07/2025, 08:31
Expedição de documento (Mandado)
25/07/2025, 08:29
Expedição de documento (Mandado)
25/07/2025, 08:26
Expedição de documento (Mandado)
25/07/2025, 08:24
Expedição de documento (Mandado)
25/07/2025, 08:21
Expedição de documento (Mandado)
25/07/2025, 08:19
Petição (Petição (outras))
22/11/2024, 14:57
Publicação
31/10/2024, 18:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024, 18:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro no Art. 485, III, § 1º do CPC, intimo a parte autora para manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, se for o caso, estando alertada de que, em caso de inércia, o processo poderá ser arquivado. Belém, 29/10/2024 Ygo Mota Servidor da Secretaria da 2.ª UPJ Cível e Empresarial da Capital
30/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2024, 09:09
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2024, 09:09
Ato ordinatório
29/10/2024, 09:09
Expedição de documento (Outros documentos)
20/07/2024, 17:52
Expedição de documento (Outros documentos)
20/07/2024, 17:52
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 17:51
Decurso de Prazo
31/05/2024, 02:15
Expedição de documento (Outros documentos)
03/05/2024, 09:05
Ato ordinatório
03/05/2024, 08:59
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 15:27
Retificação de Classe Processual
05/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
27/02/2024, 12:08
Documento (Carta)
27/02/2024, 12:07
Decurso de Prazo
16/02/2024, 04:44
Publicação
26/01/2024, 08:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024, 08:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo a parte autora, através de seu(ua)(s) advogado(a)(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis: 1) comprove o recolhimento das custas judiciais referente à expedição e ao cumprimento da(s) diligência(s) requerida(s) (anexando boleto e comprovante de pagamento); 2) junte aos autos o "RELATÓRIO DE CONTA DO PROCESSO" (nos termos da PORTARIA CONJUNTA GP/VP Nº. 2, de 11 de setembro de 2018). Belém, 12/01/2024. Ygo Mota Servidor da Secretaria da 2.ª UPJ Cível e Empresarial da Capital
15/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/01/2024, 18:17
Ato ordinatório
12/01/2024, 18:16
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 16:59
Decurso de Prazo
18/02/2023, 05:14
Decurso de Prazo
18/02/2023, 05:14
Decurso de Prazo
15/02/2023, 18:49
Petição (Petição (outras))
14/02/2023, 19:46
Publicação
07/02/2023, 22:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023, 22:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a partir dessa publicação. As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ. Belém-PA, 23 de janeiro de 2023. IVAN TAVARES NEIVA Analista Judiciário – Mat. 4513-6 2ª UPJ Cível e Empresarial da Capital