Execução Fiscal 0051767-95.2014.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0051767-95.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:15

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 00:41

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0051767-95.2014.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA CREUSA OLIVEIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do competente recurso. Belém/PA, 20 de fevereiro de 2024. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

21/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:15

Juntada de sentença

09/02/2024, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de Recurso de Apelação Cível, interposto pela MARIA CREUSA OLIVEIRA DA SILVA contra sentença prolatada pelo Juízo 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém/Pa, que, nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, proposta por MUNICÍPIO DE BELÉM, a qual extinguiu a ação em virtude da quitação integral do débito, contudo condenou a executada ao pagamento de custas judiciais. Em síntese, o Juízo a quo extinguiu o processo de execução fiscal, tendo em vista o pagamento integral do crédito executado. Entret

15/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2022, 09:29

Juntada de Certidão

13/12/2022, 09:28

Cancelada a movimentação processual

24/06/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 11:45

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2020, 09:12

Sentença

•19/11/2021, 11:56

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

Publicado Intimação em 22/02/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de sentença

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Cancelada a movimentação processual

Expedição de Outros documentos.

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