Agravo em Recurso Especial 0666678-92.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 486.277,02

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Partes do Processo

ROMA CONSTRUTORA LTDA.

CNPJ

Autor

JANAINA BRELAZ DA ROCHA BASTOS

CPF

Reu

BRUNO MARTINS CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA

OAB/PA 12724·CPF·Representa: Autor

BRAHIM BITAR DE SOUSA

OAB/PA 16381·CPF·Representa: Autor

ADELVAN OLIVERIO SILVA

OAB/PA 15584·CPF·Representa: Autor

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Autor

FADIA YASMIN COSTA MAURO

OAB/PA 24954·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA

OAB/PA 12724·CPF·Representa: Autor

BRAHIM BITAR DE SOUSA

OAB/PA 16381·CPF·Representa: Autor

ADELVAN OLIVERIO SILVA

OAB/PA 15584·CPF·Representa: Autor

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Autor

FADIA YASMIN COSTA MAURO

OAB/PA 24954·CPF·Representa: Autor

GIOVANA EDMEA PEREIRA AZEVEDO

OAB/PA 36943·CPF·Representa: Autor

IRINA MARTINS CARNEIRO

OAB/PA 12433·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/12/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:45

Não conhecido o recurso de ROMA CONSTRUTORA LTDA

24/11/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

24/11/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2025, 08:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/10/2025, 11:03

Documentos

Petição Inicial

•08/10/2025, 11:03

Outras Peças

•08/10/2025, 11:03

Outras Peças

•08/10/2025, 11:02

Outras Peças

•08/10/2025, 11:02

Outras Peças

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Outras Peças

•08/10/2025, 11:02

Outras Peças

•08/10/2025, 11:02

Outras Peças

•08/10/2025, 11:02

Outras Peças

•08/10/2025, 11:02

Outras Peças

•08/10/2025, 11:02

Outras Peças

•08/10/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 11:03

Despacho

•08/10/2025, 11:03

Despacho

•08/10/2025, 11:03

Todos os documentos(39)

Petição Inicial

•08/10/2025, 11:03

Outras Peças

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Outras Peças

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Outras Peças

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Outras Peças

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Outras Peças

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Outras Peças

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Outras Peças

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Outras Peças

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Outras Peças

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Outras Peças

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Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

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Despacho

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Despacho

•08/10/2025, 11:03

Decisão

•08/10/2025, 11:03

Decisão

•08/10/2025, 11:03

Sentença

•08/10/2025, 11:03

Despacho

•08/10/2025, 11:03

Apelação

•08/10/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 11:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/10/2025, 11:03

Documento de Comprovação

•08/10/2025, 11:03

Documento de Comprovação

•08/10/2025, 11:03

Documento de Comprovação

•08/10/2025, 11:03

Documento de Comprovação

•08/10/2025, 11:02

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•08/10/2025, 11:03

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/10/2025, 11:03

Documento de Comprovação

•08/10/2025, 11:03

Documento de Comprovação

•08/10/2025, 11:03

Documento de Comprovação

•08/10/2025, 11:03

Documento de Comprovação

•08/10/2025, 11:03

Documento de Comprovação

•08/10/2025, 11:03

Documento de Comprovação

•08/10/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 11:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/10/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 11:03

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/10/2025, 11:02

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2025, 21:10