Execução de Título Extrajudicial 0031749-63.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialPagamentoExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

OSEAS JORGE CORREA BRAGA

CPF

Autor

JOSE JEOVA VIDAL BOTELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO

OAB/PA 18350·CPF·Representa: Autor

AMANDA JUNES DE SOUZA

OAB/PA 29387·CPF·Representa: Autor

MARCELY CAROLINE BAENA BRAGA MARCAL

OAB/PA 12822·CPF·Representa: Autor

EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO

OAB/PA 18350·CPF·Representa: Réu

AMANDA JUNES DE SOUZA

OAB/PA 29387·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO

OAB/PA 18350·CPF·Representa: Autor

AMANDA JUNES DE SOUZA

OAB/PA 29387·CPF·Representa: Autor

MARCELY CAROLINE BAENA BRAGA MARCAL

OAB/PA 12822·CPF·Representa: Autor

EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO

OAB/PA 18350·CPF·Representa: Réu

AMANDA JUNES DE SOUZA

OAB/PA 29387·CPF·Representa: Réu

MARCELY CAROLINE BAENA BRAGA MARCAL

OAB/PA 12822·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

06/04/2026, 09:58

Documento

06/04/2026, 09:58

Remessa (outros motivos)

04/02/2026, 14:01

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2026, 14:01

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 14:40

Publicação

17/11/2025, 12:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Cível nº 0031749-63.2008.8.14.0301 - DESPACHO - Analisando o caderno processual, verifica-se que o imóvel penhorado nos autos foi o de nº 12 (e não o de nº 13), sendo que a penhora foi levantada em razão dos embargos de terceiro de nº 006018386.2013.814.0301. Por outro lado, ajuizada ação de embargos de terceiro nº 0002748-57.2013.8.14.0301, referente ao imóvel de nº 13, estando em tramitação recursal, para apreciação da apelação interposta. Assim, decline o exequente, dentro do prazo de 15 dias, outros bens do executado, para fins de satisfação do débito. Em caso de inexistência, o feito será suspenso até o trânsito em julgado da referida apelação. À UNAJ. Belém, datado e assinado digitalmente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital r

14/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 17:14

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 09:05

Documento (Certidão)

29/07/2025, 09:05

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 17:29

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 08:41

Publicação

26/05/2025, 01:19

Todas as movimentações(79)

Remessa (outros motivos)

06/04/2026, 09:58

Documento

06/04/2026, 09:58

Remessa (outros motivos)

04/02/2026, 14:01

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2026, 14:01

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 14:40

Documentos

•14/11/2025, 00:00

Publicação

17/11/2025, 12:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Cível nº 0031749-63.2008.8.14.0301 - DESPACHO - Analisando o caderno processual, verifica-se que o imóvel penhorado nos autos foi o de nº 12 (e não o de nº 13), sendo que a penhora foi levantada em razão dos embargos de terceiro de nº 006018386.2013.814.0301. Por outro lado, ajuizada ação de embargos de terceiro nº 0002748-57.2013.8.14.0301, referente ao imóvel de nº 13, estando em tramitação recursal, para apreciação da apelação interposta. Assim, decline o exequente, dentro do prazo de 15 dias, outros bens do executado, para fins de satisfação do débito. Em caso de inexistência, o feito será suspenso até o trânsito em julgado da referida apelação. À UNAJ. Belém, datado e assinado digitalmente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital r

14/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 17:14

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 09:05

Documento (Certidão)

29/07/2025, 09:05

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 17:29

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 08:41

Publicação

26/05/2025, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OSEAS JORGE CORREA BRAGA Nome: OSEAS JORGE CORREA BRAGA Endere�o: desconhecido EXECUTADO: JOSE JEOVA VIDAL BOTELHO Nome: JOSE JEOVA VIDAL BOTELHO Endereço: CJ PANORAMA XXI 13 QD 26, BELéM - PA - CEP: 66625-530 - DESPACHO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) 0031749-63.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para promover o andamento ao processo, no prazo de 15 (quinze) dias, realizando as diligências necessárias ou requerendo o que entender de direito. Transcorrido o prazo supra sem manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, por meio de aviso de recebimento, cujas custas, ante a excepcionalidade, serão recolhidas ao final do processo (salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita), para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos (CPC art. 485, § 1º). Servirá o presente por cópia digitada como carta/AR, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém. Intime-se. Cumpra-se. Datado e assinado digitalmente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 11:36

Mero expediente

20/05/2025, 11:36

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 13:16

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2025, 13:14

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 14:04

Mudança de Classe Processual

07/11/2024, 08:06

Publicação

31/10/2024, 20:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 20:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Cível nº 0031749-63.2008.8.14.0301 - DESPACHO - I) Certifique a UPJ se o executado ajuizou embargos à execução, bem como se apresentou embargos à penhora. II) Junte o exequente, dentro do prazo de 15 dias, certidão atualizada do registro do imóvel penhorado. Belém, datado e assinado digitalmente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital r

30/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2024, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2024, 10:47

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 10:12

Documento

31/05/2024, 13:44

Movimentação processual

31/05/2024, 13:43

Movimentação processual

07/02/2024, 09:54

Decurso de Prazo

14/07/2023, 19:17

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 12:32

Publicação

18/04/2023, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0031749-63.2008.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais. Belém, 13 de abril de 2023. DIANE DA COSTA FERREIRA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

14/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2023, 22:51

Ato ordinatório

13/04/2023, 22:51

Apensamento

13/04/2023, 22:49

Desarquivamento

04/04/2023, 09:07

Remessa (outros motivos)

12/08/2022, 09:57

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2022, 10:32

Mero expediente

20/06/2022, 13:47

Conclusão (para despacho)

22/01/2018, 09:30

Conclusão (para despacho)

16/09/2016, 09:39

Petição (Petição (outras))

03/07/2015, 17:09

Conclusão (para despacho)

15/12/2014, 16:09

Conclusão (para despacho)

10/06/2014, 12:55

Conclusão (para despacho)

02/12/2013, 08:08

Petição (Petição (outras))

25/10/2013, 11:05

Petição (Petição (outras))

18/10/2013, 16:33

Conclusão (para despacho)

05/02/2013, 07:34

Remessa (outros motivos)

18/12/2012, 09:07

Mandado (entregue ao destinatário)

18/12/2012, 09:07

Mandado

09/11/2012, 09:51

Mandado

07/11/2012, 11:31

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2012, 13:04

Mero expediente

16/10/2012, 12:44

Conclusão (para despacho)

25/05/2012, 10:29

Petição (Petição (outras))

27/04/2012, 18:48

Documento (Outros documentos)

17/04/2012, 16:08

Mero expediente

12/03/2012, 09:43

Conclusão (para despacho)

15/02/2012, 12:08

Petição (Petição (outras))

14/02/2011, 17:18

Remessa (outros motivos)

21/10/2010, 13:45

Mero expediente

19/10/2010, 10:43

Conclusão (para despacho)

23/08/2010, 08:31

Sem descrição

20/11/2009, 09:16

Conclusão (para despacho)

12/05/2009, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2008, 08:57

Sem descrição

13/11/2008, 11:42

Conclusão (para despacho)

12/11/2008, 10:38

Sem descrição

22/10/2008, 11:59

Conclusão (para despacho)

21/10/2008, 10:25

Sem descrição

12/09/2008, 08:49

Conclusão (para despacho)

11/09/2008, 12:18

Distribuição (sorteio)

08/09/2008, 09:18

Despacho

•21/05/2025, 00:00

•30/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

•14/04/2023, 00:00