Execução de Título Extrajudicial 0833222-65.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZONIA - IMPORTACAO E EXPORTACAO

Autor

TAMASA ENGENHARIA SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA TAVARES MATOS FONSECA

OAB/MG 96154·CPF·Representa: Autor

ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/AM 5219·CPF·Representa: Autor

ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/PA 5219·CPF·Representa: Autor

MARIANA TAVARES MATOS FONSECA

OAB/MG 96154·CPF·Representa: Réu

ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/AM 5219·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

20/07/2026, 07:47

Expedição de documento

17/07/2026, 09:10

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 16:07

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 11:56

Mandado (entregue ao destinatário)

07/04/2026, 11:56

Decurso de Prazo

20/03/2026, 11:03

Decurso de Prazo

20/03/2026, 11:03

Mandado

16/03/2026, 09:19

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2026, 11:48

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/03/2026, 11:47

Publicação

26/02/2026, 12:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro o pedido de pesquisa de bens nos sistema Sisbajud. Encaminhem os autos ao Grupo de Execução e Inteligência Processual do TJPA (GEIP), nos termos do Provimento Conjunto nº 1/2025-GP-CGJ-TJPA, para bloqueio de ativos financeiros do executado até o limite do valor atualizado da dívida, conforme planilha apresentada. Efetuada a tentativa e anexado ao feito o detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores, voltem os autos conclusos. Intime-se. Belém, datado e assinado eletronicamente.

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 12:46

Outras Decisões

24/02/2026, 12:46

Todas as movimentações(105)

Conclusão (para despacho)

20/07/2026, 07:47

Expedição de documento

17/07/2026, 09:10

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 16:07

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 11:56

Mandado (entregue ao destinatário)

07/04/2026, 11:56

Documentos

•25/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2026, 11:03

Decurso de Prazo

20/03/2026, 11:03

Mandado

16/03/2026, 09:19

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2026, 11:48

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/03/2026, 11:47

Publicação

26/02/2026, 12:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro o pedido de pesquisa de bens nos sistema Sisbajud. Encaminhem os autos ao Grupo de Execução e Inteligência Processual do TJPA (GEIP), nos termos do Provimento Conjunto nº 1/2025-GP-CGJ-TJPA, para bloqueio de ativos financeiros do executado até o limite do valor atualizado da dívida, conforme planilha apresentada. Efetuada a tentativa e anexado ao feito o detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores, voltem os autos conclusos. Intime-se. Belém, datado e assinado eletronicamente.

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 12:46

Outras Decisões

24/02/2026, 12:46

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 12:36

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2025, 09:31

Decurso de Prazo

05/11/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 14:57

Publicação

27/09/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Trata-se de Ação de Execução de título extrajudicial, em que o devedor não cumpriu o acordo extrajudicial celebrado pelas partes e o credor requereu o prosseguimento do feito, com a penhora on line Sisbajud, conforme demonstrativo de cálculo apresentado. Assim sendo, intime-se o exequente para comprovar o recolhimento das custas devidas com vistas ao seu pedido. Após, voltem conclusos. Intime-se.

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 17:11

Mero expediente

24/09/2025, 17:11

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 13:44

Movimentação processual

24/09/2025, 13:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

16/02/2025, 19:41

Decurso de Prazo

27/12/2024, 01:58

Publicação

31/10/2024, 19:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução ajuizada por Companhia Brasileira de Asfalto da Amazônia - Importação e Exportação em face de Tamasa Engenharia S/A, em que o exequente anexou o acordo extrajudicial firmado entre as partes para pagamento parcelado da dívida, requerendo sua homologação, bem como, a suspensão da execução pelo prazo concedido pelo credor para cumprimento da obrigação. Dispõe o novo Código de Processo Civil: Art. 922. Convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente, para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação. Parágrafo único. Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso. Assim sendo, homologo o acordo celebrado e declaro suspensa a presente execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação. Por fim, ultrapassado o prazo concedido ao devedor para cumprimento da obrigação (10 de junho de 2025), intime-se pessoalmente o exequente, por AR, no último endereço que consta nos autos, para manifestar expresso interesse no prosseguimento da ação, inclusive informando acerca do total cumprimento do acordo, sob pena de extinção. Intime-se. Belém, datado e assinado eletronicamente.

30/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2024, 09:58

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

29/10/2024, 09:58

Conclusão (para decisão)

29/10/2024, 09:38

Movimentação processual

29/10/2024, 09:38

Decurso de Prazo

04/10/2024, 20:38

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 09:49

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 12:08

Retificação de Classe Processual

05/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2023, 12:15

Decurso de Prazo

19/07/2023, 01:48

Documento (Outros documentos)

18/05/2023, 06:18

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/04/2023, 13:05

Documento (Carta)

27/04/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 17:54

Publicação

13/04/2023, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao cumprimento do ID. 87162381, sendo: 01 (uma) SECRETARIA: EXPEDIÇÃO DE MANDADO, juntando aos autos relatório de conta processo, boleto e comprovante de pagamento do boleto, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. Belém, 10 de abril de 2023. FABRICIO ANTONIO DOS SANTOS PINTO 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

11/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 13:48

Ato ordinatório

10/04/2023, 13:47

Decurso de Prazo

07/04/2023, 01:18

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 11:25

Publicação

21/03/2023, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (carta) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente. Belém-PA, 17/03/2023. SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Analista Judiciário - 3ª UPJ - Varas de Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões

20/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 10:38

Ato ordinatório

17/03/2023, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2023, 15:11

Mero expediente

24/02/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

28/01/2023, 11:40

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 11:20

Documento (Certidão)

29/11/2022, 11:20

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 14:07

Publicação

26/10/2022, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR ID 71383931, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 21 de outubro de 2022. BENILMA GUTERRES NOGUEIRA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

24/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2022, 08:20

Ato ordinatório

21/10/2022, 08:19

Documento (Certidão)

21/07/2022, 14:34

Documento

21/07/2022, 13:57

Documento (Certidão)

21/07/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 12:07

Documento (Carta precatória)

10/03/2022, 09:49

Movimentação processual

14/02/2022, 12:52

Decurso de Prazo

03/02/2022, 03:51

Publicação

09/12/2021, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2021, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0833222-65.2019.8.14.0301 DESPACHO Defiro o pedido de ID 23821832. Expeça-se a respectiva carta precatória para citação do executado. Intime-se para o recolhimento das custas competentes, se necessário. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação/intimação. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. (Provimentos nºs. 003 e 011/2009 – CJRMB). Belém, 2 de dezembro de 2021. Francisco Jorge Gemaque Coimbra Juiz de Direito respondendo pela 14ª Vara Cível e Empresarial da Capital

07/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2021, 12:23

Mero expediente

02/12/2021, 13:54

Conclusão (para despacho)

08/09/2021, 12:18

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2021, 12:17

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 12:39

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 16:07

Decurso de Prazo

22/04/2021, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº 008/2014-CJRMB, INTIMO a parte autora para recolher desde já as custas de EXPEDIÇÃO DE MANDADO, tendo em vista ter recolhido somente as custas de Citação. Belém-PA, 25 de março de 2021. MARENA CONDE MAUES ALMEIDA, Analista Judiciário da Secretaria da 14ª Vara Cível e Empresarial da Capital (PROVIMENTO Nº 008/2014, da CJRMB, de 15/12/2014)

26/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2021, 10:34

Ato ordinatório

25/03/2021, 10:34

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 16:32

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº 008/2014-CJRMB, fica a parte autora INTIMADA para se manifestar, através de seu advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o AR devolvido sem cumprimento, juntado no ID 23484501. Fica, também, a parte autora ciente de que deve requerer o que entender de direito, no mesmo prazo, realizando o respectivo recolhimento da(s) custa(s) necessárias para o regular andamento do feito. Belém-PA, 19 de fevereiro de 2021. Monique Soares Leite Analista Judiciário da Secretaria da 14ª Vara Cível e Empresarial da Capital (PROVIMENTO Nº 008/2014, da CJRMB, de 15/12/2014)

22/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2021, 12:24

Documento (Outros documentos)

19/02/2021, 12:21

Documento (Outros documentos)

19/02/2021, 12:00

Decurso de Prazo

02/10/2019, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2019, 09:56

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/09/2019, 09:56

Mero expediente

05/09/2019, 09:46

Conclusão (para despacho)

04/09/2019, 08:25

Retificação de movimento

04/09/2019, 08:25

Conclusão (para decisão)

12/07/2019, 12:56

Petição (Petição (outras))

11/07/2019, 13:19

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 12:25

Distribuição (sorteio)

18/06/2019, 18:20

Despacho

•25/09/2025, 00:00

•30/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

•11/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

•20/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

•24/10/2022, 00:00

•07/12/2021, 00:00

Ato ordinatório

•26/03/2021, 00:00

Ato ordinatório

•22/02/2021, 00:00