Execução de Título Extrajudicial 0489732-71.2016.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0489732-71.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 09:13

Expedição de documento

20/05/2026, 18:38

Expedição de documento

20/05/2026, 16:35

Mero expediente

20/05/2026, 16:35

Conclusão (para despacho)

20/05/2026, 09:24

Expedição de documento

22/04/2026, 14:29

Decurso de Prazo

08/04/2026, 15:59

Publicação

13/03/2026, 11:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 REQUERIDO: Nome: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS REIS Endere�o: desconhecido Nome: JULIO CESAR SANTOS CORREIA Endereço: ROD MARIO COVAS, 575, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66652-000 Nome: HELP GESTION COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA Endereço: MARIO COVAS, 575, COQUEIRO, BELéM - PA - CEP: 66652-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº: 0489732-71.2016.8.14.0301 Intime-se o exequente para promover a atualização do débito, no prazo de 15 dias. Indefiro o pedido de sigilo, tendo em vista a ausência de previsão legal para tanto. Retire-se o sigilo da petição de ID 148383468. Após, conclusos para decisão. Intime-se e cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02

12/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 16:21

Conclusão (para decisão)

09/03/2026, 10:26

Movimentação processual

09/03/2026, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 16:18

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Edital - EDITAL PARA CITAÇÃO DE ANTONIO CARLOS DOS SANTOS REIS – CPF/MF nº 617.550.012-15 e JULIO CESAR SANTOS CORREIA – CPF/MF nº 665.488.533-34 Processo eletrônico nº 0489732-71.2016.8.14.0301 Prazo 20 (vinte) dias O Excelentíssimo Sr. Cristiano Arantes e Silva, Juiz de Direito titular da 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém, na forma da Lei, etc... FAZ SABER, que por este Juízo, localizado na Praça Felipe Patroni s/nº, 2º andar, Centro, nesta cidade, processam-se os autos da Ação de Execução proposta por BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] e tendo por finalidade o presente EDITAL a CITAÇÃO dos executados ANTONIO CARLOS DOS SANTOS REIS e JULIO CESAR SANTOS CORREIA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para conhecimento que tramita neste Juízo a ação acima referida, ficando CITADOS para nos termos do art. 829 do CPC, no prazo de 3 (três) dias, contados da citação, efetuarem o pagamento da dívida, acrescida de 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, ficando advertidos que, caso efetuem o pagamento integral do débito no prazo legal, tal percentual será reduzido pela metade, conforme estabelece o art. 827 do CPC. Ficando cientes de que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderão opor-se à execução por meio de embargos e utilizarem-se da prerrogativa prevista no art. 916 do CPC. Ficando advertidos, ainda, que será nomeado Curador Especial em caso de revelia. Tudo em conformidade com a decisão de ID 54076901 c/c a decisão de ID 54076905, as quais devem ser cumpridas em sua integralidade. E para que chegue ao conhecimento de todos e os interessados não aleguem ignorância, foi expedido o presente Edital, na forma da Lei, a ser publicado em meio eletrônico e afixado no átrio do Fórum, lugar público de costume, para que surtam os efeitos legais. Dado e passado nesta cidade de Belém, aos 26 (vinte e seis) dias de outubro de 2024. Eu, Fabiana Gouveia Ribeiro, Analista Judiciário da 3ª UPJ – Varas de Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões, digitei o presente expediente. Cristiano Arantes e Silva Juiz de Direito titular da 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] REQUERIDO: Nome: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS REIS Endereço: desconhecido Nome: HELP GESTION COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA Endereço: desconhecido Nome: JULIO CESAR SANTOS CORREIA Endereço: ROD MARIO COVAS, 575, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66652-000 DECISÃO/MANDADO Considerando o pedido de Id. 87881544, referente ao pedido de abertura de subconta para possibilitar a transferência dos valores atinentes ao leilão realizado na 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro/RJ (autos nº 0505492-83.2015.819.0001), PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0489732-71.2016.8.14.0301 defiro o pedido. Proceda-se a 3ªUPJ a abertura de subconta a ser vinculada aos presentes autos, certificando-se nos autos o respectivo número. Após, imbuído pelo princípio da cooperação, deve o exequente informar ao juízo da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro/RJ (autos nº 0505492-83.2015.819.0001) acerca da abertura da referida subconta para possibilitar a transferência dos referidos valores, devendo o exequenrte informar nos presentes autos quando realizar a referida providência. Em seguida, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N. 003/2019, ATUALIZADO PELO PROVIMENTO N. 011/2009 DA CJRMB. Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art. 20 da Resolução n.º 185 do CNJ, basta acessar o link a seguir e informar a chave de acesso: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Doc 01 - Peticao Inicial, Despacho Inicial e Documentos_parte_0001.pdf Petição Inicial 22031512403500000000051392171 Doc 01 - Peticao Inicial, Despacho Inicial e Documentos_parte_0002.pdf Documento de Migração 22031512403700000000051392172 Doc 01 - Peticao Inicial, Despacho Inicial e Documentos_parte_0003.pdf Documento de Migração 22031512403900000000051392173 Doc 01 - Peticao Inicial, Despacho Inicial e Documentos_parte_0004.pdf Documento de Migração 22031512404100000000051392174 Doc 01 - Peticao Inicial, Despacho Inicial e Documentos_parte_0005.pdf Documento de Migração 22031512404400000000051392175 Doc 01 - Peticao Inicial, Despacho Inicial e Documentos_parte_0006.pdf Documento de Migração 22031512404500000000051392345 Doc 01 - Peticao Inicial, Despacho Inicial e Documentos_parte_0007.pdf Documento de Migração 22031512404700000000051392351 Doc 01 - Peticao Inicial, Despacho Inicial e Documentos_parte_0008.pdf Documento de Migração 22031512404900000000051392356 Doc 01 - Peticao Inicial, Despacho Inicial e Documentos_parte_0009.pdf Documento de Migração 22031512404900000000051392360 Doc 01 - Peticao Inicial, Despacho Inicial e Documentos_parte_0010.pdf Documento de Migração 22031512405200000000051392362 Doc 01 - Peticao Inicial, Despacho Inicial e Documentos_parte_0011.pdf Documento de Migração 22031512405400000000051392364 Doc 02 - Atos Instrutorios_parte_0001.pdf Documento de Migração 22031512405600000000051392365 Doc 02 - Atos Instrutorios_parte_0002.pdf Documento de Migração 22031512405700000000051392366 Doc 02 - Atos Instrutorios_parte_0003.pdf Documento de Migração 22031512405900000000051392367 Doc 02 - Atos Instrutorios_parte_0004.pdf Documento de Migração 22031512410000000000051392368 Doc 02 - Atos Instrutorios_parte_0005.pdf Documento de Migração 22031512410200000000051392376 Doc 02 - Atos Instrutorios_parte_0006.pdf Documento de Migração 22031512410300000000051392378 Doc 02 - Atos Instrutorios_parte_0007.pdf Documento de Migração 22031512410400000000051392530 Doc 03 - Certidao de Digitalizacao e Conferencia.pdf Documento de Migração 22031512410600000000051392531 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22062309462104300000063851316 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22062309462104300000063851316 Informa Leilão e valores a receber de autos diversos Petição 23030615393393000000083394470 decisão judicial Documento de Comprovação 23030615393430400000083394473 extrato sintético atualizado Documento de Comprovação 23030615393470700000083394477 extrato analítico atualizado Documento de Comprovação 23030615393511300000083394476 Certidão Certidão 23030711212230300000083468132 Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02

24/04/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Decurso de Prazo

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