Execução de Título Extrajudicial 0861351-75.2022.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0861351-75.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 12:02

Publicação

08/05/2026, 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0861351-75.2022.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, considerando o solicitado em petição Id 167694550 no dia 11/02/2026, fica intimada a parte Exequente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento das custas processuais para expedição de novo mandado, bem como, da respectiva diligência do Oficial de Justiça: CITAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias úteis; após, juntar comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e relatório de conta do processo, nos termos do artigo 9º, § 1º, da Lei estadual nº 8.328/2015. Belém-PA, 6 de maio de 2026. EVERTON MEIRELES COSTA Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

07/05/2026, 00:00

Expedição de documento

06/05/2026, 20:57

Ato ordinatório

06/05/2026, 20:57

Evolução da Classe Processual

06/05/2026, 20:53

Retificação de Classe Processual

06/05/2026, 20:53

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 17:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/01/2026, 13:29

Documento (Mandado)

20/01/2026, 13:29

Mandado

11/11/2025, 11:48

Expedição de documento (Mandado)

09/11/2025, 13:50

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 09:49

Publicação

05/08/2025, 03:08

Documentos

Ato ordinatório

•07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Nome: CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Endereço: BR 316, KM 01, Castanheira Shopping, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-001 REU: MOREIRA E FRANCO LTDA, EMANUELA MOREIRA FRANCO Nome: MOREIRA E FRANCO LTDA Endereço: Travessa Padre Eutíquio, 1078, Patio Belem, quiosque 2 piso Mardan, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66023-710 Nome: EMANUELA MOREIRA FRANCO Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 510, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-590 - Despacho - Certifique, a Serventia da 1ª UPJ, se os executados apresentaram embargos à execução. Face a adjudicação, pelo exequente, por meio da petição de Id. 114712903, págs. 1 a 2, intimem-se os executados, por meio de carta com aviso de recebimento, para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito do pedido, nos termos do art. 876, II, do CPC). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital 0861351-75.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. Cumpra-se. Belém – PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicados. SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22081116085989000000070763481 Doc. 01 Procuração Instrumento de Procuração 22081116090077900000070763482 Doc. 02 21ª Alteração Castanheira Documento de Identificação 22081116090121300000070763484 Doc. 03 CONTRATO DE LOCAÇÃO ASSINADO Documento de Comprovação 22081116090254000000070763486 Doc. 04 Normas Gerais Documento de Comprovação 22081116090313200000070763487 Doc. 05 Contrato de Confissão de Divida - Eu c 1130 Mardan Documento de Comprovação 22081116090419500000070763489 Doc. 06 - Cálculo atualizado - Mardan Documento de Comprovação 22081116090490900000070763490 Para Autor recolher as custas iniciais Ato Ordinatório 22081614301387300000071172847 Para Autor recolher as custas iniciais Ato Ordinatório 22081614301387300000071172847 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22090821261070400000073164099 boleto (6) Documento de Comprovação 22090821261089100000073164105 contaProcesso (17) Documento de Comprovação 22090821261110900000073164107 Certidão Certidão 22100310484589100000074939896 Despacho Despacho 22100409293558500000074998369 Despacho Despacho 22100409293558500000074998369 Citação Citação 22120419083080300000078929369 Citação Citação 22120419132315600000078929370 DILIGÊNCIA Diligência 23020518005173000000081748883 EMANUELA MOREIRA FRANCO - mandado Devolução de Mandado 23020518005187200000081750732 Fotos Óculos e Armações MARDAN 01 Devolução de Mandado 23020518005223800000081750735 Fotos de Óculos e Armações MARDAN 02 Devolução de Mandado 23020518005312900000081750744 Fotos de Óculos e Armações MARDAN 03 Devolução de Mandado 23020518005388300000081750734 Fotos de Óculos e Armações MARDAN 04 Devolução de Mandado 23020518005477900000081750733 Conversa do WhatsApp com Emanuela Devolução de Mandado 23020518005575200000081750739 DILIGÊNCIA Diligência 23020518045509800000081750746 MOREIRA E FRANCO LTDA - mandado Devolução de Mandado 23020518045524200000081750747 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23020522441649700000081753107 EMANUELA - INTIMAÇÃO DA PENHORA - AUTO DE DEPÓSITO - AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Certidão 23020522441663400000081753108 Certidão Certidão 23020522504873800000081753109 DIEGO SARMENTO DE OLIVEIRA - identificação Certidão 23020522504889000000081753111 Certidão Certidão 23062615485349100000090324521 Despacho Despacho 23120609383790800000099317059 Certidão Certidão 24040208331611900000105443690 Despacho Despacho 24042411341688600000105447854 Petição Petição 24050315193974200000107574564 Atualização dívida Documento de Comprovação 24050315194015900000107574565 Procuração Jurídico Líder Instrumento de Procuração 24050315194092300000107574566 Certidão Certidão 24052911003537600000109263611

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Nome: CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Endereço: BR 316, KM 01, Castanheira Shopping, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-001 REU: MOREIRA E FRANCO LTDA, EMANUELA MOREIRA FRANCO Nome: MOREIRA E FRANCO LTDA Endereço: Travessa Padre Eutíquio, 1078, Patio Belem, quiosque 2 piso Mardan, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66023-710 Nome: EMANUELA MOREIRA FRANCO Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 510, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-590 - Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital PROC. 0861351-75.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a EXEQUENTE, pessoalmente, por meio de aviso de recebimento, cujas custas, ante a excepcionalidade, serão recolhidas ao final do processo, para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos. (CPC art. 485, § 1º). Servirá o presente por cópia digitada como carta/AR, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém. Intime-se. Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22081116085989000000070763481 Doc. 01 Procuração Procuração 22081116090077900000070763482 Doc. 02 21ª Alteração Castanheira Documento de Identificação 22081116090121300000070763484 Doc. 03 CONTRATO DE LOCAÇÃO ASSINADO Documento de Comprovação 22081116090254000000070763486 Doc. 04 Normas Gerais Documento de Comprovação 22081116090313200000070763487 Doc. 05 Contrato de Confissão de Divida - Eu c 1130 Mardan Documento de Comprovação 22081116090419500000070763489 Doc. 06 - Cálculo atualizado - Mardan Documento de Comprovação 22081116090490900000070763490 Para Autor recolher as custas iniciais Ato Ordinatório 22081614301387300000071172847 Para Autor recolher as custas iniciais Ato Ordinatório 22081614301387300000071172847 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22090821261070400000073164099 boleto (6) Documento de Comprovação 22090821261089100000073164105 contaProcesso (17) Documento de Comprovação 22090821261110900000073164107 Certidão Certidão 22100310484589100000074939896 Despacho Despacho 22100409293558500000074998369 Despacho Despacho 22100409293558500000074998369 Citação Citação 22120419083080300000078929369 Citação Citação 22120419132315600000078929370 DILIGÊNCIA Diligência 23020518005173000000081748883 EMANUELA MOREIRA FRANCO - mandado Devolução de Mandado 23020518005187200000081750732 Fotos Óculos e Armações MARDAN 01 Devolução de Mandado 23020518005223800000081750735 Fotos de Óculos e Armações MARDAN 02 Devolução de Mandado 23020518005312900000081750744 Fotos de Óculos e Armações MARDAN 03 Devolução de Mandado 23020518005388300000081750734 Fotos de Óculos e Armações MARDAN 04 Devolução de Mandado 23020518005477900000081750733 Conversa do WhatsApp com Emanuela Devolução de Mandado 23020518005575200000081750739 DILIGÊNCIA Diligência 23020518045509800000081750746 MOREIRA E FRANCO LTDA - mandado Devolução de Mandado 23020518045524200000081750747 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23020522441649700000081753107 EMANUELA - INTIMAÇÃO DA PENHORA - AUTO DE DEPÓSITO - AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Certidão 23020522441663400000081753108 Certidão Certidão 23020522504873800000081753109 DIEGO SARMENTO DE OLIVEIRA - identificação Certidão 23020522504889000000081753111 Certidão Certidão 23062615485349100000090324521 Despacho Despacho 23120609383790800000099317059 Certidão Certidão 24040208331611900000105443690

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Nome: CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Endereço: BR 316, KM 01, Castanheira Shopping, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-001 REU: MOREIRA E FRANCO LTDA, EMANUELA MOREIRA FRANCO Nome: MOREIRA E FRANCO LTDA Endereço: Travessa Padre Eutíquio, 1078, Patio Belem, quiosque 2 piso Mardan, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66023-710 Nome: EMANUELA MOREIRA FRANCO Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 510, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-590 - Despacho - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação – art. 829 do CPC. Fixo os honorários advocatícios em dez por cento (10%), a serem pagos pelo(s) executado(s). Cumprida a citação, não ocorrendo o pagamento no prazo acima assinalado, proceda, o oficial de justiça, a penhora e a avaliação de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios, ou aqueles indicados pelo exequente, devendo o oficial de justiça depositá-los conforme preceitua o art. 840 e §§, CPC, de tudo lavrando-se o respectivo auto, com intimação do executado(s), observando-se o art. 841 e §§. Não sendo encontrado o(s) executado(s), que sejam arrestados os bens quantos bastem para garantir a execução, tudo nos termos do art. 830, do CPC, observando-se, no que couber o §1º do mesmo artigo. O(s) executado(s) poderá(ão) oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contado na forma do art. 231 do CPC – art. 915 do CPC. No mesmo prazo para oferecimento de embargos, o(s) executado(s) poderá(ão) se valer da hipótese prevista no art. 916, caput e §§, do Código de Processo Civil, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, requerendo o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, desde que preenchidos os requisitos do referido artigo e após manifestação da parte exequente, hipótese esta, que importa em reconhecimento do crédito e em renúncia ao direito de opor embargos. Ressalte-se, ainda, que no caso de oferecimento de embargos à execução, a(s) parte(s) executada(s) poderá(ão) formular, ainda, proposta de acordo a ser analisada pelo exequente. Digo que a certidão a que se refere o artigo 828 poderá ser requerida diretamente à Secretaria da Vara, servindo também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil, devendo, o exequente, providenciar as averbações, no prazo de 10 dias, comprovando-as, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Arbitro os honorários advocatícios em 10% do débito no dia do efetivo pagamento (art. 827 do CPC). No caso de integral pagamento, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, do CPC). Junte o exequente a planilha atualizada do débito. Servirá o presente por cópia digitada como mandado, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, Dr. JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22081116085989000000070763481 Doc. 01 Procuração Procuração 22081116090077900000070763482 Doc. 02 21ª Alteração Castanheira Documento de Identificação 22081116090121300000070763484 Doc. 03 CONTRATO DE LOCAÇÃO ASSINADO Documento de Comprovação 22081116090254000000070763486 Doc. 04 Normas Gerais Documento de Comprovação 22081116090313200000070763487 Doc. 05 Contrato de Confissão de Divida - Eu c 1130 Mardan Documento de Comprovação 22081116090419500000070763489 Doc. 06 - Cálculo atualizado - Mardan Documento de Comprovação 22081116090490900000070763490 Para Autor recolher as custas iniciais Ato Ordinatório 22081614301387300000071172847 Para Autor recolher as custas iniciais Ato Ordinatório 22081614301387300000071172847 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22090821261070400000073164099 boleto (6) Documento de Comprovação 22090821261089100000073164105 contaProcesso (17) Documento de Comprovação 22090821261110900000073164107 Certidão Certidão 22100310484589100000074939896 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital PROC. 0861351-75.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

27/10/2022, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Ato ordinatório

Evolução da Classe Processual

Retificação de Classe Processual

Petição (Petição (outras))

Mandado (não entregue ao destinatário)

Documento (Mandado)

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(96)