Execução Fiscal 0801885-16.2019.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

R$ 157.014,13

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Partes do Processo

RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNES

CPF

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAYNNA BARBOSA CUNHA

OAB/PA 21132·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNES

CPF

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

FARIAS E SOUSA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 16:18

Conclusos para decisão

06/05/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 17:23

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:13

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 12:23

Conclusos para decisão

21/01/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2026, 14:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/09/2025 23:59.

27/10/2025, 15:01

Conclusos para decisão

27/08/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 14:45

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 16:18

Conclusos para decisão

06/05/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 17:23

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:13

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:04

Documentos

Decisão

•24/09/2019, 12:59

Decisão

•14/04/2020, 23:11

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 12:23

Conclusos para decisão

21/01/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2026, 14:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/09/2025 23:59.

27/10/2025, 15:01

Conclusos para decisão

27/08/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 14:45

Conclusos para despacho

06/08/2025, 13:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/08/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2025, 14:03

Conclusos para decisão

18/08/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 20:50

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 22:12

Decorrido prazo de FARIAS E SOUSA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 02:13

Publicado Decisão em 20/05/2022.

21/05/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 03:50

Juntada de Petição de Petição

19/05/2022, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 35188-9302 – e-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO Nº 0801885-16.2019.8.14.0024. DECISÃO Considerando o pedido do exequente para SUSPENSÃO com fulcro no artigo 40, da Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), DETERMINO: 01. SUSPENDA-SE o processo pelo prazo de 01 (um) ano, a fi

19/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/05/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 10:08

Decorrido prazo de FARIAS E SOUSA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:38

Conclusos para decisão

04/05/2022, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 22:04

Publicado EDITAL em 04/04/2022.

04/04/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Passagem Paes de Carvalho, s/n, Comércio, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-060 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O (A) Exmo. Juiz (a) de Direito da 1.ª Vara Cível da Comarca de Itaituba, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos

01/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2022, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 14:41

Conclusos para decisão

13/12/2021, 10:23

Juntada de Petição de Petição

10/12/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2021, 10:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/07/2021, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2021, 10:55

Expedição de Mandado.

11/06/2021, 11:50

Expedição de Mandado.

21/05/2021, 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2021, 15:35

Conclusos para decisão

14/01/2021, 13:05

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/07/2020, 10:28

Conclusos para decisão

27/07/2020, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 02:50

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 18:38

Outras Decisões

14/04/2020, 23:11

Cancelada a movimentação processual

07/04/2020, 19:49

Conclusos para decisão

07/04/2020, 19:49

Expedição de Certidão.

30/03/2020, 15:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 10:12

Juntada de identificação de ar

16/01/2020, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2019, 14:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/09/2019, 12:59

Distribuído por sorteio

31/07/2019, 12:48

Decisão

•20/04/2020, 18:38

Decisão

•28/07/2020, 10:28

Decisão

•03/03/2021, 15:35

Decisão

•30/03/2022, 13:55

Decisão

•18/05/2022, 10:08

Decisão

•04/02/2025, 14:03

Despacho

•06/08/2025, 14:45

Decisão

•16/01/2026, 14:38

Decisão

•07/04/2026, 11:04