Execução de Título Extrajudicial 0834000-98.2020.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0834000-98.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/12/2024, 03:18

Decurso de Prazo

27/12/2024, 03:18

Definitivo

01/11/2024, 09:07

Publicação

31/10/2024, 22:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 22:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0834000-98.2020.8.14.0301. AUTOR: Nome: AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, S/N, - do km 8,002 ao km 10,200 - lado par, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 RÉU: Nome: JUNOT BARBOSA REIS Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, kM 08, VERANO RESIDENCIAL CLUB TORRE 3, BLOCO 03 APT 606, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 Nome: DANIELI LOPES DE MIRANDA REIS Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, KM 08, VERANO RESID CLUB, TORRE 3, BLOCO 03, APT 606, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. HOMOLOGO o acordo de vontades informado nos autos para que produza seus efeitos, e JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial mediante termo nos autos. As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, conforme alude o Art. 90, § 3° do CPC. Honorários advocatícios na forma da transação. Determino o arquivamento do feito depois do transcurso do prazo recursal, procedendo às anotações e baixas devidas. P.R.I.C. Belém, 29 de outubro de 2024 Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260

30/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2024, 13:03

Homologação de Transação

29/10/2024, 13:03

Conclusão (para julgamento)

29/10/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 17:50

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2024, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 17:06

Outras Decisões

16/07/2024, 17:06

Conclusão (para decisão)

16/07/2024, 15:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/07/2024, 15:54

Documentos

Sentença

•30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0834000-98.2020.8.14.0301. AUTOR: Nome: AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, S/N, - do km 8,002 ao km 10,200 - lado par, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 RÉU: Nome: JUNOT BARBOSA REIS Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, kM 08, VERANO RESIDENCIAL CLUB TORRE 3, BLOCO 03 APT 606, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 Nome: DANIELI LOPES DE MIRANDA REIS Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, KM 08, VERANO RESID CLUB, TORRE 3, BLOCO 03, APT 606, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 Em face da inércia do exequente em proceder com o andamento do feito e não ter se manifestado das decisões/atos ordinatórios e/ou outros, não apresentando atualização do crédito e indicação de bens a penhora, SUSPENDO O PROCESSO pelo prazo de 01 (um) ano de acordo com o art. 921, III, §1º do CPC, objetivando que o exequente indique bens suscetíveis de penhora. Nos termos do §§ seguintes do mesmo artigo, advirto e determino: §2º Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos. §3º Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. §4º Decorrido o prazo de que trata o §1º sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente. §5o O juiz, depois de ouvidas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição de que trata o § 4o e extinguir o processo. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se, expedindo o necessário. Cumpra-se. Belém, 23 de agosto de 2023 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0834000-98.2020.8.14.0301. AUTOR: Nome: AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, S/N, - do km 8,002 ao km 10,200 - lado par, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 RÉU: Nome: JUNOT BARBOSA REIS Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, kM 08, VERANO RESIDENCIAL CLUB TORRE 3, BLOCO 03 APT 606, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 Nome: DANIELI LOPES DE MIRANDA REIS Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, KM 08, VERANO RESID CLUB, TORRE 3, BLOCO 03, APT 606, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido de fls. retro, no entanto, verifica-se que para a efetivação da pesquisa pelo INFOJUD e outros o requerido é necessário o pagamento das custas judiciais para a prática do referido ato, nos termos do § 8º da Lei nº 8328/2015, in verbis: Art. 3º As custas judiciais decorrem da prática de atos processuais a cargo dos serventuários da justiça, inclusive nos processos eletrônicos, e são cobradas conforme os valores fixados na Tabela anexa, compreendendo os seguintes atos: XVIII - de envio de documento por via eletrônica ou de informática; § 8º Considera-se ato de envio de documento ou requisição por via eletrônica ou de informática, dentre outros, aqueles que utilizem mecanismos da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos, via INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD. Proceda à Secretaria a intimação da parte para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o referido pagamento bem como junte a planilha atualizada do débito sob pena de indeferimento do pedido, caso não apresente a planilha atualizada, será levado em consideração a última apresentada. Cumpridas as determinações voltem-me os autos conclusos para análise. Intimar e cumprir. Belém, 8 de agosto de 2022 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260

09/08/2022, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Todas as movimentações(57)