Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nos termos da Resolução nº 21/2019-TJPA, determino a inclusão do feito em Pauta de Julgamento do Plenário Virtual. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem oposição ao julgamento virtual ou manifestarem interesse em sustentação oral, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Não havendo oposição, presume-se a concordância com o rito eletrônico. À Secretaria para as providências de praxe. Belém, datado e assinado digitalmente. ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO Desembargadora Relatora
16/07/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 14:50
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: ONCOLÓGICA DO BRASIL S/S LTDA
APELADO: UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO RELATORA: DESEMBARGADORA ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO DECISÃO O recurso de Apelação interposto por ONCOLÓGICA DO BRASIL S/S LTDA é cabível, tempestivo e preparado, razão pela qual
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº 0824615-92.2021.8.14.0301 recebo-o nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil. A parte apelada apresentou contrarrazões tempestivamente. Ademais, DETERMINO à UPJ que proceda à retificação da autuação dos autos quanto aos Polos (Ativo/Passivo). Regularizado o registro, certifique-se e retornem-me conclusos. Belém, datado e assinado eletronicamente. ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO Desembargadora Relatora
29/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: UNIMED DE BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
APELADO: ONCOLÓGICA BRASIL S/S LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DESPACHO Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, tendo em vista que o direito discutido na lide é disponível, na forma do art. 3º c/c art. 139, V do CPC, além da Resolução n° 125 do CNJ c/c Portaria n° 5.626/2018-GP do TJE/PA. Havendo manifestação favorável de pelo menos uma das partes, determino à Secretaria da UPJ que encaminhe os autos ao CEJUSC (Programa de Conciliação e Mediação do 2º Grau) para fins de realização de audiência de conciliação, na forma da Portaria - Conjunto n°. 12/2020. Decorrido o prazo in albis, voltem-me os autos conclusos. Int. Belém (PA), datado e assinado digitalmente. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador Relator
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1.ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0824615-92.2021.8.14.0301
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Encaminhem-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça do Pará. Intime-se.
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Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: ONCOLÓGICA DO BRASIL S/S LTDA
APELADO: UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO RELATORA: DESEMBARGADORA ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO DECISÃO O recurso de Apelação interposto por ONCOLÓGICA DO BRASIL S/S LTDA é cabível, tempestivo e preparado, razão pela qual
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº 0824615-92.2021.8.14.0301 recebo-o nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil. A parte apelada apresentou contrarrazões tempestivamente. Ademais, DETERMINO à UPJ que proceda à retificação da autuação dos autos quanto aos Polos (Ativo/Passivo). Regularizado o registro, certifique-se e retornem-me conclusos. Belém, datado e assinado eletronicamente. ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO Desembargadora Relatora
29/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: UNIMED DE BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
APELADO: ONCOLÓGICA BRASIL S/S LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DESPACHO Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, tendo em vista que o direito discutido na lide é disponível, na forma do art. 3º c/c art. 139, V do CPC, além da Resolução n° 125 do CNJ c/c Portaria n° 5.626/2018-GP do TJE/PA. Havendo manifestação favorável de pelo menos uma das partes, determino à Secretaria da UPJ que encaminhe os autos ao CEJUSC (Programa de Conciliação e Mediação do 2º Grau) para fins de realização de audiência de conciliação, na forma da Portaria - Conjunto n°. 12/2020. Decorrido o prazo in albis, voltem-me os autos conclusos. Int. Belém (PA), datado e assinado digitalmente. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador Relator
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1.ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0824615-92.2021.8.14.0301
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Encaminhem-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça do Pará. Intime-se.
31/10/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/10/2024, 11:02
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2024, 09:17
Mero expediente
30/10/2024, 09:17
Conclusão (para despacho)
30/10/2024, 07:50
Documento (Certidão)
30/10/2024, 07:49
Petição (Contra-razões)
29/10/2024, 15:36
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2024, 08:08
Ato ordinatório
24/09/2024, 08:08
Documento (Certidão)
24/09/2024, 08:07
Petição (Apelação)
23/09/2024, 19:45
Decurso de Prazo
15/09/2024, 03:51
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2024, 11:22
Procedência
22/08/2024, 11:22
Conclusão (para julgamento)
08/04/2024, 09:12
Movimentação processual
08/04/2024, 09:12
Expedição de documento (Outros documentos)
01/03/2024, 09:29
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 23:12
Expedição de documento (Certidão)
01/03/2023, 09:33
Decurso de Prazo
14/02/2023, 09:49
Decurso de Prazo
14/02/2023, 09:49
Publicação
05/02/2023, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2023, 02:45
Petição (Petição (outras))
02/02/2023, 16:36
Expedição de documento (Outros documentos)
06/01/2023, 16:25
Expedição de documento (Outros documentos)
06/01/2023, 16:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se o autor para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca dos embargos monitórios. Em seguida, certifique nos autos a tempestividade das peças processuais e voltem conclusos. Belém, 07 de novembro de 2022.
20/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2022, 11:20
Mero expediente
07/11/2022, 17:54
Conclusão (para despacho)
07/11/2022, 12:32
Movimentação processual
07/11/2022, 12:32
Conclusão (para decisão)
15/10/2021, 11:06
Petição (Petição (outras))
05/10/2021, 18:15
Decurso de Prazo
28/09/2021, 02:42
Petição (Petição (outras))
14/09/2021, 21:11
Mandado (entregue ao destinatário)
14/09/2021, 21:11
Mandado
18/08/2021, 09:34
Expedição de documento (Mandado)
11/08/2021, 14:15
Petição (Petição (outras))
09/07/2021, 08:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Proc. 0824615-92.2021.8.14.0301 Nome: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Endereço: Travessa Curuzu, 2212, - de 2008/2009 ao fim, Marco, BELéM - PA - CEP: 66085-823 DECISÃO Sendo evidente o direito do autor, defiro a expedição do mandado de pagamento, com prazo de 15 dias, nos termos do requerimento formulado, anotando-se nesse mandado que, caso o réu cumpra-o, ficará isento de custas, fixando-se, desde logo, a verba honorária em 5% sobre o valor dado a causa (art. 701 do NCPC). Conste ainda, do mandado, que nesse prazo poderá o réu oferecer embargos e caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito o título executivo judicial (Art. 701, § 2º do NCPC). Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como mandado de citação, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Belém, 05 de julho de 2021 LUCIANA MACIEL RAMOS Juíza de Direito respondendo pela 14ª Vara Cível e Empresarial da Capital