Execução Fiscal 0003289-45.2019.8.14.0054 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2019

Valor da Causa

R$ 2.930,85

Órgão julgador

Vara Única de São João do Araguaia

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ALMEIDA E SANTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA

Reu

ALMEIDA E SANTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 10:43

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 13:30

Transitado em Julgado em 04/04/2023

10/04/2023, 13:29

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 04/04/2023 23:59.

06/04/2023, 04:08

Publicado Sentença em 23/02/2023.

23/02/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023

18/02/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ALMEIDA E SANTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME SENTENÇA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça- Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro Centro, CEP: 68.518-000 – Tel. (94) 3379 1136 PROCESSO Nº. 0003289-45.2019.8.14.0054 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução com partes já qualificadas nos autos. Em petição de id. 75003868

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 08:54

Extinto o processo por desistência

16/02/2023, 08:54

Conclusos para julgamento

07/12/2022, 12:34

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 24/08/2022 23:59.

28/08/2022, 00:52

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 12:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:31

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 10:43

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 13:30

Transitado em Julgado em 04/04/2023

10/04/2023, 13:29

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 04/04/2023 23:59.

06/04/2023, 04:08

Publicado Sentença em 23/02/2023.

Documentos

Petição Inicial

•15/10/2021, 22:09

Despacho

•31/03/2022, 11:18

23/02/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023

18/02/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ALMEIDA E SANTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME SENTENÇA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça- Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro Centro, CEP: 68.518-000 – Tel. (94) 3379 1136 PROCESSO Nº. 0003289-45.2019.8.14.0054 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução com partes já qualificadas nos autos. Em petição de id. 75003868

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 08:54

Extinto o processo por desistência

16/02/2023, 08:54

Conclusos para julgamento

07/12/2022, 12:34

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 24/08/2022 23:59.

28/08/2022, 00:52

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 12:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:31

Decorrido prazo de ALMEIDA E SANTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:31

Publicado Despacho em 04/04/2022.

04/04/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA JOSE CURSINO 464 CS, Jardim Vitória, MARABá - PA - CEP: 68507-445 EXECUTADO: ALMEIDA E SANTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA Nome: ALMEIDA E SA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça- Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro Centro, CEP: 68.518-000 – Tel. (94) 3379 1136 PROCESSO Nº. 0003289-45.2019.8.14.0054 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 11:18

Conclusos para despacho

30/03/2022, 11:01

Processo migrado do sistema Libra

15/10/2021, 22:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00032894520198140054: - O asssunto 9532 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9532 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.

15/10/2021, 22:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00032894520198140054: - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 9532 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 9532. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

28/05/2021, 08:56

CONCLUSOS

01/12/2020, 12:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/02/2020, 11:56

CERTIDAO - CERTIDAO

07/02/2020, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2020, 12:10

AGUARDANDO PRAZO

08/01/2020, 10:05

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/12/2019, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2019, 13:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/07/2019, 09:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2019, 13:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2019, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2019, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2019, 13:31

OITIVA DE TESTEMUNHAS - OITIVA DE TESTEMUNHAS

09/07/2019, 13:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/06/2019, 08:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/06/2019, 09:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, Vara: VARA UNICA DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, JUIZ RESPONDENDO: LUCIANO MENDES SCALIZA

18/06/2019, 09:36

Sentença

•16/02/2023, 08:54