Execução de Título Extrajudicial 0804412-36.2024.8.14.0065 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0804412-36.2024.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento

24/06/2026, 11:04

Expedição de documento (Recurso adesivo)

24/06/2026, 11:04

Expedição de documento

24/06/2026, 10:58

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/03/2026, 10:10

Expedição de documento (Carta)

17/03/2026, 10:10

Decurso de Prazo

12/12/2025, 10:51

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 15:18

Publicação

01/12/2025, 04:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MOVEIS SAO PEDRO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI Advogado do(a) EXEQUENTE: LAYLLA SILVA MAIA - PA018649 EXECUTADO: SILVIO FABIANO VARELA ALVES ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se o(a) autor(a), para manifestar interesse no prosseguimento da ação, em 5 dias úteis. Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pena de atraso processual. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital KAMILA FERNANDES DOS SANTOS 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara. /, 27 de novembro de 2025. Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara Telefone: (94) 34261816 [email protected] Número do Processo Digital: 0804412-36.2024.8.14.0065 Classe e Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Penhora Online / BACEN JUD (13250)

28/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 13:33

Ato ordinatório

27/11/2025, 13:33

Documento (Informações)

27/11/2025, 13:31

Publicação

17/11/2025, 12:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2025, 01:12

Documentos

Ato ordinatório

•28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0804412-36.2024.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO [Penhora Online / BACEN JUD ] Nome: MOVEIS SAO PEDRO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI Endereço: Av Xingu, 96, Rua Gorotire 58, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-016 Nome: SILVIO FABIANO VARELA ALVES Endereço: Rua Beija-Flor, 37, Floresta, GOIANéSIA DO PARá - PA - CEP: 68639-000 DESPACHO A parte executada foi devidamente citada, não pagou o débito e não apresentou em embargos. Por essa razão, com base nos arts. 835 e 854 do CPC, proceda ao imediato bloqueio online de ativos financeiros via SISBAJUD em nome da executada a fim de assegurar o débito exequendo no valor atualizado pelo exequente. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a intimação do executado, na pessoa de suas advogadas, ou, caso não o tenha, pessoalmente, para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovarem que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, ou sobre indisponibilidade excessiva do ativo financeiro. Caso rejeitada a manifestação dos executados, ou na sua ausência, no prazo de 5 (cinco) dias, a indisponibilidade será convertida em penhora, sem necessidade de lavratura do termo de penhora, o qual será determinado que a instituição financeira, no prazo de 24h, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Xinguara/PA, datado e assinado eletronicamente. Haendel Moreira Ramos Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Xinguara Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24101511373569300000121045148 Execução de termo de acordo extrajudicial descumprido - Móveis São Pedro x Silvio Fabiano Petição 24101511373586000000121045157 Procuração e DCTOS Empresa - MÓVEIS SÃO PEDRO Documento de Identificação 24101511373618000000121045158 ACORDO - SILVIO FABIANO VARELA ALVES Documento de Comprovação 24101511373722600000121045159 Cálculo - Silvio Fabiano Documento de Comprovação 24101511373834900000121045160 Decisão Decisão 24103011365682200000121930835 Mandado Mandado 25012811573179800000126523906 AR Identificação de AR 25022117535057900000128230362 AR Identificação de AR 25022117535061200000128230363 Petição Petição 25030610240791900000128803824 Requerendo o início dos atos de constrição - Móveis São Pedro x Silvio Fabiano Petição 25030610240807100000128806530 Atualização monetária - Móveis São Pedro x Silvio Fabiano Documento de Comprovação 25030610240839400000128806531 Certidão Certidão 25060912455363300000134943850 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0804412-36.2024.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO [Penhora Online / BACEN JUD ] Nome: MOVEIS SAO PEDRO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI Endereço: Av Xingu, 96, Rua Gorotire 58, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-016 Nome: SILVIO FABIANO VARELA ALVES Endereço: Rua Beija-Flor, 37, Floresta, GOIANéSIA DO PARá - PA - CEP: 68639-000 DECISÃO Recebo a Inicial pelo rito da 9.099/95. I - Cite-se o executado, para, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da quantia descrita nos autos, em valor atualizado, nos termos da norma do art. 829, do CPC c/c art. 53, caput, da Lei 9.099/95. II - Decorrido o prazo ora assinalado sem o adimplemento da obrigação, proceda-se a imediata penhora de ativos financeiros em nome da parte executada via SISBAJUD; III- Sendo frutífera a penhora e sucientes para garantir a execução (enunciado 117 FONAJE), paute-se audiência de conciliação, intimando-se o (a) executado (a) a comparecer a audiência, quando poderá oferecer embargos, por escrito ou verbalmente, observando-se o que dispõe a regra disposta no art. 917, do CPC. IV - Não havendo, entretanto, pagamento voluntário nem localizados bens suscetíveis de penhora, intime-se a exequente para indicar bens a penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos, na forma da norma do art. 53, § 4º, da Lei nº. 9.099/95. VI - Após, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. VII - Nessa situação, aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo. Servirá o presente como mandado de citação, penhora, avaliação e intimação, na forma do Provimento nº. 003/2009, da Corregedoria da Justiça da Região Metropolitana de Belém. Intimem-se. Expeça-se o necessário. Xinguara, datado e assinado eletronicamente. HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24101511373569300000121045148 Execução de termo de acordo extrajudicial descumprido - Móveis São Pedro x Silvio Fabiano Petição 24101511373586000000121045157 Procuração e DCTOS Empresa - MÓVEIS SÃO PEDRO Documento de Identificação 24101511373618000000121045158 ACORDO - SILVIO FABIANO VARELA ALVES Documento de Comprovação 24101511373722600000121045159 Cálculo - Silvio Fabiano Documento de Comprovação 24101511373834900000121045160 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

31/10/2024, 00:00

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